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  • Perguntas e respostas sobre denúncias de pirataria
O que devo fazer quanto suspeitar que adquiri inadvertidamente produtos ilegais de software Microsoft?

Em primeiro lugar, devolva o produto para a fonte onde ele foi adquirido, peça sua substituição imediata por um produto legal ou solicite uma comprovação de legalidade do produto adquirido. Se o fornecedor se recusar a ajudar, peça seu dinheiro de volta e encontre um revendedor legítimo que possa lhe oferecer produtos Microsoft devidamente licenciados.

Se o fornecedor se recusar a reembolsá-lo, entre em contato com o órgão mais próximo de Defesa do Consumidor (Procom), comunique essa ação através do e-mail telepirata@abes.com.br ou ligue para o Telepirata da ABES - Associação Brasileira de Empresas de Software - 0800-110039 para informar o ocorrido.

O que a Microsoft faz com as informações de pirataria recebidas?

Cada comunicação é processada junto ao departamento jurídico. As medidas da Microsoft podem adquirir várias formas, desde uma simples carta de advertência até uma ação criminal.

Eu fiz uma denúncia para o Telepirata há algumas semanas e o revendedor ainda está distribuindo software ilegal. Por que a Microsoft ainda não tomou nenhuma medida?

Infelizmente, interromper a distribuição de software ilegal pode ser um processo demorado. Embora a Microsoft tenha a maior disposição para tentar impedir imediatamente esta prática, a investigação de uma suspeita de pirataria pode, algumas vezes, levar meses. Mas, tenha a certeza de que a Microsoft está investigando ativamente o indivíduo ou a empresa denunciada.

Denunciei recentemente uma empresa por práticas de pirataria. Em que estágio está a investigação?

A Microsoft dedica muito tempo e trabalho ao combate à pirataria de software e você pode ter certeza que a empresa está tomando as medidas mais adequadas em resposta à sua denúncia.

Muitas comunicações recebidas pelo Telepirata são cobertas pelo sigilo jurídico e as informações sobre o andamento de processos também são confidenciais. Por isso, os relatórios sobre o status dos processos, das investigações ou quaisquer assuntos relativos a empresas ou organizações sob investigação, não poderão ser divulgados.

Acredito ter adquirido cópias ilegais de produtos da Microsoft e de vários outros fornecedores de software. Quem pode me ajudar a esclarecer isso?

Informações sobre os recursos incluídos no software original Microsoft podem ser adquiridas através do Hotline de Antipirataria - 0800-110039 - ou através do e-mail telepirata@abes.com.br.

Se eu denunciar alguém por práticas de pirataria, vou ganhar alguma recompensa?

Infelizmente, a Microsoft não dá compensações ou recompensas por informações sobre pirataria de software. Contudo, as informações que você nos forneceu são extremamente úteis, pois elas irão impedir que outros clientes sejam lesados, protegendo as empresas que agem dentro da lei, além de preservar a indústria de software e toda a economia do país. As informações poderão até contribuir para a captura de alguns criminosos ou grupos ligados ao crime organizado, evitando novos crimes no futuro.

Quero denunciar alguém por práticas de pirataria, mas não quero que saibam que a denúncia partiu de mim. Preciso me identificar?

Não. Entretanto, estas informações nos ajudam a fazer um acompanhamento mais agressivo do caso, imprimindo a credibilidade necessária se a informação tiver uma identificação. A Microsoft mantém o anonimato das pessoas que fazem denúncias, não divulgando jamais sua identidade, exceto em casos que requeiram sua participação em um processo legal.