Campanha de trégua da ABES/BSA aumenta vendas de programas de computador no mercado

Em dois meses de trégua, vendas de software tiveram crescimento de 50% em São Paulo. PRODAM e PRODESP aderem à campanha

A campanha de trégua contra o uso ilegal de programas piratas, que começou no início de julho e termina no final deste mês, em São Paulo, já apresenta um aumento de 50% nas vendas de software. A informação é do coordenador da campanha antipirataria, Rodolfo Fischer, que aponta também um grande número de chamadas nos meses do período à central de atendimento da ABES. "Foram realizadas nesses dois meses mais de 5 mil ligações solicitando informações sobre a campanha. Aumentaram também substancialmente as ligações para as revendedoras. Apenas uma grande empresa paulista, que recebia 900 chamadas por dia passou a receber 1.700 ligações diárias com pedidos de informações para a compra de software", afirma Rodolfo Fischer.

Dois novos aliados se juntam à ABES e BSA na guerra contra o uso indevido de programas. A PRODESP-Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e a PRODAM-Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo, iniciaram campanhas internas de conscientização contra o uso de software pirata. O presidente da ABES, Daniel Boacnin considera importante o apoio das empresas à campanha antipirataria, o que demonstra, segundo ele, a preocupação dos órgãos estadual e municipal com o problema.

O presidente da PRODESP, Ulysses Campolina, afirma que o apoio não é apenas uma preocupação da empresa, mas também a política do Governo do Estado de São Paulo de respeito à proteção jurídica do software, enfatizada pelo CONEI-Conselho Estadual de Informática junto aos órgãos da administração pública. Segundo Campolina, ao apoiar a campanha da ABES, a PRODESP e o governo estadual estão reconhecendo a importância cada vez maior da tecnologia de software na melhoria da gestão do Estado, do atendimento ao cidadão e na modernização das atividades-fim do Governo.

Comitê

A PRODAM constituiu comitê antipirataria para propor orientações jurídicas, técnicas e administrativas. O comitê, segundo o presidente da empresa e presidente da Asbemi-Associação Brasileira das Empresas Municipais de Informática, engenheiro João Octaviano Machado Neto, já se reuniu com os assessores de informática das Secretarias, Autarquias e empresas de economia mista da Prefeitura de São Paulo, objetivando reforçar conceitos que devem ser considerados pelos usuários para que o direito autoral e a propriedade patrimonial não sejam violados. Para os usuários externos, a PRODAM disponibilizou catálogo de software padronizado para uso dos equipamentos da empresa, bem como aplicativo destinado à realização do inventário de produtos instalados em cada computador.

Rodolfo Fischer afirma que o objetivo maior da campanha é a conscientização, por parte de usuários e integradores, da importância do software legal e das penalidades decorrentes do uso e comercialização de programas irregularmente. Só no Estado de São Paulo, nos últimos meses, 24 pessoas foram presas em flagrante e, nos últimos doze meses, 80 ações contra usuários e comerciantes de software pirata foram realizadas.

A ABES e a BSA anunciaram as últimas ações de vistoria, busca e apreensão em várias revendas paulistas. No dia 17 de agosto policiais apreenderam um computador na NorteComp Informática (bairro de Tucuruvi) com programa ilegal pré-instalado e pronto para ser comercializado. Na Scrool Lock Sistemas, com sede na Rua Paulo Gonçalves, em Santana, foi realizada ação no dia 16 de agosto e também apreendido equipamento com programa irregularmente instalado. As outras integradoras que tiveram computador apreendido foram a Albcom Informática, no dia 12 de agosto, a Satélite Informática, dia 9 de agosto, a MHZ Consultoria de Sistemas e Comércio, dia 13 de julho, e a LMK Comércio de Informática, no dia 12 de julho. Todas as empresas estavam vendendo computadores com programas pré-instalados sem certificado de autenticidade, termo de garantia e licença de uso.

Antes da trégua foram realizadas ações de busca e apreensão por uso de programas sem licença na matriz da rede TNG, umas das mais tradicionais cadeias de lojas de moda do país, com 50 estabelecimentos próprios e franqueados, e na Escola Panamericana de Arte, fundada em 1963 e com mais de 3 mil alunos. No dia 1º de julho, policiais da 13ª Delegacia de Polícia de São Paulo realizaram uma blitz no Stand Center, na Avenida Paulista para coibir a comercialização de programas. Em apenas três estandes foram apreendidos 190 CD-ROMs pirateados com programas AutoCAD, Windows 98, e Office 97, entre outros.

Algumas empresas paulistas foram judicialmente condenadas por utilização irregular de software. A Daruma Telecomunicações e Informática, com sede em Taubaté, foi condenada a não mais utilizar software da Lotus Development e Microsoft, autoras do processo. A decisão de 1ª instância foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deve também pagar todas as despesas processuais às duas empresas. O valor da indenização ainda será arbitrado pela Justiça.

Outra empresa que já tem sentença proferida é a Salt Serviços de Apoio Logístico e Transportes. A ação foi movida pela Microsoft e a Salt condenada, em 1ª instância, a ressarcir a autora pela utilização de seus programas sem licença. Foram relacionados 169 programas encontrados na empresa e, se for considerada a aplicação de multa em 3 mil vezes o valor de cada software encontrado, o valor da indenização poderá chegar a R$ 83 milhões.

O sucesso da campanha de trégua da ABES

A campanha de trégua tem como principal objetivo a regularização de software ilegal por parte de empresas de qualquer porte e foi iniciada pelo estado de Minas, no início de abril. Desde que a campanha começou naquele estado, mais de mil empresas mineiras enviaram correspondência à ABES informando a situação do seu parque instalado de software, bem como os planos para a regularização dos programas irregulares. O telefone 0800-11-0039 recebeu mais de 1.500 ligações de usuários mineiros que desejavam esclarecer dúvidas em relação à campanha, que podem ser esclarecidas também pela Internet (<http://www.abes.org.br/tregua>). A entidade constatou, durante a campanha em Minas, uma procura crescente nos canais de venda de produtos de informática por conta da campanha.

O Rio de Janeiro foi o segundo estado a participar da campanha, iniciada no dia 15 de maio e que terminou no dia 30 de junho. Também foi constatada uma grande procura nos canais de venda de produtos de informática.

Repressão à pirataria

Para o diretor da BSA no Brasil, Jorge Brant, "o rigor das apreensões aumentou consideravelmente com a nova lei de Software, que prevê punições rigorosas, e com o empenho das autoridades brasileiras em defender o direito de autor das empresas de software". Estimativas da entidade projetam em US$ 880 milhões/ano os prejuízos com a pirataria de programas de computador. De acordo com estimativas realizadas pela ABES, 61% dos programas em operação no país são piratas. Um estudo organizado pela Price Waterhouse aponta que a redução de um ponto percentual no índice de pirataria significa a geração de mil postos de trabalho na área de tecnologia. Se o Brasil reduzir a pirataria de programas de computador dos atuais 61% para a marca de 27% - índice atual nos Estados Unidos - o setor poderia gerar 58 mil novos empregos e arrecadar mais de US $ 1 bilhão em impostos.

Estimativas

A ABES espera reduzir o nível de pirataria no Brasil para 58% em 1999, aumentando a abrangência da campanha antipirataria. "Esperamos que os governos federal e estaduais contribuam na fiscalização para coibir a pirataria de software, entrave sério ao desenvolvimento do setor no Brasil", acrescenta Brant. Segundo o diretor da BSA, é grave o problema de desrespeito ao direito intelectual no país. "Esperamos que o governo seja mais atuante no combate à pirataria. Não basta ter a lei se o governo não fiscaliza de forma efetiva os sonegadores."

Perfil

A ABES, Associação Brasileira das Empresas de Software é uma entidade que congrega mais de 400 empresas nacionais de software e que organiza ações em prol do setor e na defesa dos direitos autorais de software. A Business Software Alliance (BSA) é uma organização internacional que promove o desenvolvimento da indústria de software e defende os direitos autorais para o setor. A BSA atua em 65 países, nos cinco continentes. Entre as empresas que apoiam a campanha no país estão Adobe, Autodesk, Bentley, Corel, Microsoft, Network Associates, Symantec e Visio.