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Microsoft anuncia ações contra pirataria de software em Salvador Revendas enganavam consumidores e ofereciam programas como "cortesia". Donos de lojas vistoriadas foram presos pela polícia civil A Microsoft Brasil anunciou hoje seis ações contra empresas que estavam comercializando computadores com software sem registro em Salvador: Ábaco Informática; Tecno Mastercomp Máquinas e Serviços; New Line Informática; Performance Informática; Infohouse Informática e o micro empresário Frederico Gouveia. Todos os donos dessas empresas foram conduzidos à Delegacia de Polícia onde foram identificados e ficaram detidos. Na Ábaco foram apreendidos três microcomputadores e 24 CD-ROMs falsificados. O dono, o gerente e a secretária da loja foram detidos. O proprietário da Tecno também foi encaminhado à prisão e apreendidos na loja dois micros e 19 CD-ROMs falsificados. Na New Line foram apreendidos 2 micros e 10 CD-ROMs e na Performance um micro e 5 CD-ROMs. Na Infohouse dois micros foram apreendidos e, em poder de Frederico Gouveia (um micro empresário), foram apreendidos 8 programas piratas. Com as apreensões em Salvador, a Microsoft intensifica suas ações antipirataria de software no mercado brasileiro. A iniciativa faz parte de um programa que tem como meta reduzir o índice de pirataria em todo mundo e já gerou processos judiciais em 10 revendedores, nos Estados Unidos. O objetivo é combater o comércio ilegal de produtos no mercado, para evitar que o consumidor seja enganado, levando para casa um computador com uma espécie de "bomba-relógio", que a qualquer momento poderá lhe dar sérias dores de cabeça. Desde problemas como a máquina travar, até perder tudo por conseqüência de vírus. A Microsoft possui programas de desenvolvimento de canal de revendedores e entre uma das ações realizadas no programa estão as iniciativas antipirataria contra as empresas que estão oferecendo produtos irregulares, prejudicando revendedores que trabalham dentro da lei. Foram então realizadas ações policiais em integradores (fabricantes de computadores que incorporam software em suas máquinas) que atuam incorretamente e em empresas que reproduzem CDs com os programas Microsoft de forma ilegal. "Nosso objetivo é responsabilizar os comerciantes que atuam de má fé e enganam o consumidor, que deixa de ter direitos como suporte técnico e enfrenta, ainda, problemas com bugs e até risco de contaminação de seus computadores por vírus", explica Marcos Milius, responsável pela divisão de antipirataria da subsidiária brasileira. No Brasil, a empresa já contatou 1890 revendas e identificou 571 em estado irregular, ou seja, oferecendo software pirata como "cortesia". A maioria dessas empresas regularizou a situação e algumas estão sendo acionadas pela Microsoft estando sujeitas às penalidades previstas na nova Lei de Software (nº 9.609/98), juntamente com as penalidades previstas na Lei do Direito Autoral (nº 9.610/98). As leis determinam às empresas que utilizam ou comercializam software pirata multas de 3 mil vezes o valor de cada software pirateado, além de penas de detenção de até dois anos para uso de cópias não autorizadas e de até quatro anos de reclusão por comercialização de programas piratas. Prejuízos da pirataria A reprodução não autorizada de programas é responsável por grandes prejuízos para a indústria brasileira - só no ano passado, as companhias deixaram de faturar cerca de US$ 880 milhões - e ainda compromete a criação de novos empregos. Atualmente, cerca de 61% dos programas em funcionamento no Brasil são constituídos por cópias não autorizadas. Segundo um estudo realizado em 1997 pela empresa de consultoria Price Waterhouse, se o índice de pirataria de software no ano 2000 fosse reduzido a 27%, o Brasil geraria cerca de 58 mil novos empregos e ampliaria a arrecadação de contribuições fiscais em US$ 1 bilhão. "Hoje a pirataria de programas de computador não se justifica, pois as principais empresas do setor possuem campanhas de estímulo a escolas, entidades de classe e para pequenos negócios", afirma Marcos Milius. A Microsoft disponibiliza uma linha direta e gratuita - 000811-004-3314 - para denúncias sobre pirataria de software. Atendimento Microsoft: (011) 822.5764 S2 Comunicação Integrada S/C Ltda. (www.s2.com.br)
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