Microsoft e Amcham (Câmara Americana de Comércio) apresentam o Portal do Projeto Escola Legal no Dia Nacional de Combate à Pirataria
Para marcar a data, a Microsoft realiza ações de educação do consumidor para o combate à prática, simultaneamente, em 70 Países.
São Paulo, 3 de dezembro de 2009
A Microsoft, em parceria com a Amcham (Câmara Americana de Comércio), lança hoje o Portal Escola Legal, um resultado do Projeto Escola Legal que, desde 2007, busca a conscientização de jovens estudantes a respeito da pirataria no Brasil e no mundo. O lançamento no Brasil faz parte da agenda mundial de ações da Microsoft para educação e proteção do consumidor sobre os danos da pirataria. A iniciativa é parte das atividades de responsabilidade corporativa da empresa.
“A comercialização de produtos piratas viola os diretos do consumidor, que é lesado ao adquirir um produto sem as garantias e características do produto original.”, observa Eduardo Paranhos, Consultor Legal da Microsoft Brasil.
O executivo conta que o portal www.projetoescolalegal.org.br oferecerá na web um conteúdo educacional sobre propriedade intelectual com uma linguagem que atinge crianças e jovens de 07 a 14 anos, produzido como ferramenta para educadores. Nesse espaço, professores poderão acessar um material didático pronto elaborado no formato de seis aulas de conscientização, incluindo apostilas com textos instrutivos, sugestões de exercícios e dinâmicas de grupo. “Acreditamos que é também papel da iniciativa privada, apoiar os órgãos de governo na conscientização dos consumidores sobre como podem se proteger dos prejuízos da Pirataria. No Brasil, investimos em um trabalho sistemático e consistente por meio da parceria no Projeto Escola Legal e conseguimos atingir um público multiplicador importante: jovens e educadores”.
Recentemente, um estudo global divulgado pela Business Software Alliance – BSA – em outubro deste ano, comprovou uma relação direta entre índices de pirataria e ataques de vírus e malwares nos mercados. Em países como o Brasil, Rússia, Turquia e Espanha, onde os índices de pirataria estão acima da média mundial, a taxa de infecção por vírus é ainda maior. Já em localidades como Estados Unidos e Japão, onde a pirataria de software é menos expressiva, a taxa de infecção de computadores por vírus é proporcionalmente menor. Nota-se, ainda, que não existe um país onde a taxa de infecção por vírus é maior que o índice de pirataria.
Consumidores exigem providências
Hoje a Microsoft registra que mais de 150 mil denúncias voluntárias de prática de pirataria são feitas por consumidores que, sem conhecimento, adquiriram softwares piratas e sofreram prejuízos com infecções por vírus e malware. Esse índice já é três vezes maior que os números obtidos em anos anteriores.
Em resposta a necessidade desses consumidores por defesa e informação a companhia escolheu o dia 03 de dezembro para realizar ações de conscientização simultâneas em 70 países. Um mapa completo dessas iniciativas pelo mundo pode ser consultado pelo site www.howtotell.com
“A sociedade brasileira prima por não reconhecer a pirataria como uma conduta criminosa e recusa a enxergar o seu papel no aprimoramento das fraudes que, redundam em artigos que ferem até a integridade física do próprio consumidor. A menor arrecadação dos tributos, oferta de empregos e credibilidade do produto nacional são fatores que podem ser evitados com a denúncia dos infratores e recusa em adquirir tais produtos. O Ministério Público pode agir até mesmo com denúncias anônimas e aguarda a colaboração de todos”, comenta a Procuradora de Justiça Lilian Pinho.
Em continuidade a uma avaliação do combate a pirataria no Brasil, o presidente da Business Software Alliance, Frank Caramuru, destaca “Atualmente, a delegacia de combate à pirataria do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) utiliza as leis de defesa do consumidor ao instaurar inquéritos, o que pode agravar a pena de instituições que comercializam softwares piratas. Isso mostra o comprometimento das autoridades com a punição de organizações que lesam o consumidor.”
Pirataria e segurança de dados
Os efeitos do malware podem variar desde publicidade massiva até danos severos à segurança da informação. Um estudo do Harrison Group mostrou que empresas que utilizam softwares sem licenças estão 73% mais vulneráveis a perdas de dados importantes e 73% mais vulneráveis a falhas críticas de computador com duração de 24 horas ou mais.
“O combate à pirataria e conseqüente proteção dos consumidores vítimas do mercado ilegal é fundamental para a garantia de um ambiente de negócios saudável. No caso do segmento de software, por exemplo, produtos contrafeitos dominam 58% das vendas no País, limitando a atuação da economia formal, bem como as opções dos consumidores, a apenas 42% dos produtos ofertados”, comenta André Franco Montoro, presidente do ETCO, Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
Além disso, a maioria das pessoas simplesmente descobre que não têm o software que adquiriram e são obrigadas a fazer uma nova compra para regularização. Agravando esse cenário, a pirataria é praticada por grandes organizações criminais que vão além do Comércio ilegal e distribuem “Botnets”, que são exércitos de computadores controlados por criminosos cibernéticos usados para hospedar práticas ilegais de uso da Internet.
Pesquisa
Há muito tempo a indústria de software observa e avalia os danos que são causados ao consumidor por conta da pirataria. Um estudo do IDC publicado em 2006 já indicava que um entre quarto websites que disponibilizavam softwares piratas registravam tentativas de instalação de vírus e malwares no momento do download. Esse mesmo estudo também oferecia uma leitura sobre softwares pirateados da Microsoft que eram comercializados em 17 países: um terço das mídias não podiam ser instalados devido à existência de malwares ou outras vulnerabilidades. Esses indicadores continuam crescendo.
A resposta da Microsoft
Para responder à sofisticação das práticas de pirataria, a Microsoft investe em educação do consumidor e engenharia. Informações detalhadas sobre produtos genuínos da Microsoft, licenciamento e marcas podem ser consultadas no http://www.howtotell.com.
Em engenharia, a Microsoft aprimorou a ativação e processo de autenticação do Windows 7. O produto oferece a última geração da tecnologia de ativação do Windows, incluindo mudanças feitas para que os usuários visualizem mais mensagens de notificação e possam completar o passo a passo de forma mais simples.
Sobre o Portal Escola Legal - Considerado o crime do século XXI, a pirataria movimenta no mundo US$ 600 bilhões ao ano, quase o dobro do que é movimentado pelo narcotráfico, que é estimado em US$ 360 bilhões (CNCP/2009). Só o Brasil comercializa por ano US$ 38 bilhões em produtos piratas, o que impede a arrecadação de US$ 30 bilhões em impostos (CNCP/2009). Diante dos dados que refletem o contexto da pirataria no Brasil e no mundo, a Amcham e seus associados elegeram trabalhar na vertente educativa para ajudar a construir uma mudança de paradigma. Assim, em 2007, foi lançado o projeto Escola Legal! O projeto Escola Legal visa à conscientização de jovens estudantes a respeito da pirataria no Brasil e no mundo. Trabalha o tema direcionando seus esforços principalmente para a capacitação de professores sobre a importância do conceito de propriedade intelectual, destacando os problemas causados pela pirataria, abordando questões de ética, valores, pensamento coletivo e formação de cidadãos mais conscientes.
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