Microsoft e Polícia Judiciária assinam protocolo para combate ao cibercrime e promoção da segurança na Internet
No seguimento do Memorando de Entendimento assinado entre a Microsoft e o Governo Português, e enquadrado no Plano Tecnológico Nacional, este protocolo visa fomentar técnicas de investigação através da melhor utilização das tecnologias de informação no combate a novas formas de criminalidade informática.
Porto Salvo, 3 de Novembro de 2006— A Microsoft e a Polícia Judiciária, autoridade policial com competência para investigar crimes informáticos, económicos e financeiros, assinam, hoje, na sede da Polícia Judiciária, Rua Gomes Freire, um Protocolo de Cooperação que visa a luta contra o cibercrime a promoção da segurança na Internet.
Este protocolo, que visa dar cumprimento à medida nr. 5 do Memorando de Entendimento assinado entre o Governo Português e a Microsoft, em Fevereiro de 2006, (consultar: http://www.microsoft.com/portugal/presspass/press/2006/abr06/04-19AssProtocolMSFTMinEconomia.mspx) e integra-se nas diversas iniciativas de Segurança na Internet que a Microsoft está a desenvolver.
A colaboração entre a Microsoft e a Polícia Judiciária, consignada no protocolo hoje assinado - com uma duração de 3 anos - visa colocar os saberes de ambas as partes ao serviço de uma melhor avaliação da grande variedade de ameaças que perpassam hoje novos domínios e canais, tais como a Internet.
A cooperação entre a Polícia Judiciária e a Microsoft irá passar pela avaliação conjunta de diversas ameaças contra o comércio electrónico, propriedade intelectual e segurança na Internet, tais como, o spam, fraudes financeiras, phishing, furto de identidade, spyware, pirataria, contrafacção, hacking, vírus, “cavalos de tróia”, entre outras. Adicionalmente, a Microsoft irá ministrar, a elementos da Polícia Judiciária, formação (i) com vista ao aprofundamento de conhecimentos relativos a problemas específicos da segurança das tecnologias da informação; (ii) em programas e ferramentas específicas do seu portefólio de produtos e soluções; e (iii) formação forense em domínios específicos como “Internet Investigation” e “Windows Forensic”, de modo a que os técnicos da Polícia Judiciária possam actualizar e incrementar conhecimentos relativos a problemas específicos das tecnologias de informação relacionados com o cibercrime. Após a formação, espera-se que os especialistas da Polícia Judiciária passem a ter uma capacidade superior de diagnosticar estas novas formas de criminalidade, de modo a poderem tomar as medidas correctivas apropriadas.
Adicionalmente, a Microsoft dará apoio à Polícia Judiciária através da transmissão de informação relevante relativa a ameaças relacionadas com a segurança na Internet, incluindo informação sobre acções judiciais em outros países e respectivo desenvolvimento, respeitando as suas obrigações contratuais e legais, ao nível da privacidade e do segredo de justiça.
O protocolo assinado hoje, estabelece, ainda, que a Microsoft apresentará a Polícia Judiciária a grupos de trabalho internacionais como o London Action Plan, que reúne autoridades públicas e empresas de todo o mundo, com o objectivo comum de fazer respeitar as leis relativas a spam e o Spotspam, um programa piloto no âmbito do programa Safer Internet da Comissão Europeia, vocacionado para incentivar a cooperação entre os sectores público e privado na gestão de queixas relativas a actividades de spam
Segundo o Director Nacional da Policia Judiciária, Alípio Ribeiro, “apesar do sucesso obtido na luta contra o crime informático e contra o crime económico e financeiro, especialmente quando cometidos através de meios electrónicos, a Polícia Judiciária tem consciência das grandes exigências de informação, cooperação e de actualização que caracterizam este campo a todos os níveis. Como tal, este protocolo é vital para que continuemos a manter esta elevada taxa de sucesso, através de uma formação e actualização permanente dos nossos elementos, assim como, ao nível da partilha de experiências com entidades e programas internacionais.”
Para o Director Geral da Microsoft, Nuno Duarte, “enquanto empresa líder na área da inovação tecnológica, empenhada na criação e desenvolvimento de experiências informáticas seguras, privadas e acessíveis a todos, através de iniciativas como a Trustworthy Computing, a Microsoft está igualmente empenhada na promoção da segurança online, objectivo que exige soluções tecnológicas inovadoras, colaboração ao nível da indústria do sector, formação dos utilizadores e legislação eficaz. Na Europa, Médio Oriente e Africa, a Microsoft é responsável por coordenar este compromisso, que assumimos agora, também, em Portugal, colocando toda a nossa experiência e know-how ao serviço das entidades que lutam contra este tipo de crimes, como é o caso da Policia Judiciária.”
De acordo com os últimos dados da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira, divulgados num evento do Instituto Superior Técnico em Março último, a Polícia Judiciária investigou, em 2005, 401 casos de crimes informáticos, sendo que a maioria dos casos está relacionada com acesso ilegal a dados, devassa da vida privada, pedofilia, burlas informáticas e de telecomunicações e falsificações de cartões de crédito.
Acerca da Microsoft
Fundada em 1975, a Microsoft (Nasdaq "MSFT") é líder mundial em software, serviços e soluções para ajudar as pessoas e empresas a alcançarem todo o seu potencial.
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www.microsoft.com/portugal/imprensa
Mais detalhes sobre este assunto e o memorando de Entendimento assinado com o Governo Português em:
http://www.microsoft.com/portugal/presspass/imprensavirtual/MemorandoPlanoTecnologico/default.mspx
