Esta garantia Limitada do Fabricante para telemóveis Nokia vendidos na União Européia, Islandia, Noruega, Suiça, e Turquia é válida a partir de 1 de Abril de 2005.

Garantia limitada do fabricante

ATENÇÃO! Esta Garantia Limitada não afecta os seus direitos legais (de carácter imperativo) tal como estabelecidos na legislação nacional do seu país relativa à venda de bens de consumo.

A Nokia Corporation ("Nokia") presta esta Garantia Limitada ao comprador do(s) produto(s) Nokia incluído(s) no pacote de venda ("Produto").

A Nokia garante-lhe que, durante o prazo de garantia, a Nokia ou uma empresa de assistência autorizada da Nokia procederá à reparação, num prazo razoável em termos comerciais, de defeitos nos materiais, de concepção ou de fabrico, sem encargos, através de reparação ou, caso a Nokia discricionariamente o considere necessário, através da substituição do Produto em conformidade com esta Garantia Limitada (salvo se diversamente for exigido por lei). Esta Garantia Limitada só é válida e eficaz no país em que comprou o Produto desde que a Nokia tenha destinado o Produto a venda nesse país. No entanto, se comprou o Produto num Estado Membro da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça ou Turquia e a Nokia originalmente destinou o Produto para venda num desses países, esta Garantia Limitada é válida e eficaz em todos esses países mencionados anteriormente. Algumas limitações relativamente à assistência da garantia poderão ser aplicáveis em virtude de elementos específicos de um determinado país nos Produtos.

Prazo de garantia

O prazo de garantia tem início na data da compra original do Produto pelo primeiro utilizador final. O Produto pode ser composto por várias peças distintas e as diferentes peças podem estar cobertas por diferentes prazos de garantia (doravante designados por "Prazo de Garantia"). Os diferentes Prazos de Garantia são:

a. vinte e quatro (24) meses para o telemóvel e doze (12) meses para acessórios (independentemente de estarem incluídos no pacote de venda do telemóvel ou de serem vendidos separadamente), com excepção dos consumíveis e acessórios identificados em (b) e (c) infra;

b. seis (6) meses para os seguintes consumíveis e acessórios: baterias, carregadores, bases de secretária, auriculares, cabos e tampas; e

c. noventa (90) dias para os suportes em que quaisquer programas informáticos sejam fornecidos, por exemplo, CD-ROM, cartão de memória.

Na medida do permitido pela legislação nacional do seu país, o Prazo de Garantia não será prorrogado ou renovado, nem de outro modo afectado em virtude de subsequente revenda, reparação ou substituição do Produto autorizada pela Nokia. No entanto, a(s) peça(s) reparada(s) ou o produto de substituição durante o Prazo de Garantia serão garantidos pela duração remanescente do Prazo de Garantia original ou por sessenta (60) dias a contar da data de reparação ou substituição, consoante o que for mais longo.

Como obter assistência ao abrigo da Garantia

Se desejar accionar a presente Garantia Limitada, devolva o seu Produto ou a peça afectada (se não for o Produto inteiro) a uma empresa de assistência autorizada da Nokia. Poderá telefonar para um centro de assistência telefónica da Nokia (serão debitados os custos de chamada aplicáveis em cada país, segundo as tarifas normais ou tarifas reduzidas quando existam) para obter informação mais detalhada sobre como apresentar uma reclamação. As informações sobre as empresas de assistência autorizada e os centros de assistência telefónica da Nokia podem ser encontradas no pacote de venda ou nas páginas locais da Nokia na Internet, nos casos em que existam.

Qualquer reclamação ao abrigo da presente Garantia Limitada terá que ser apresentada através de comunicação do alegado defeito à Nokia ou a uma empresa de assistência autorizada da Nokia, dentro dum prazo razoável após o alegado defeito do Produto ter sido por si conhecido e, em todo o caso, sempre antes de expirado o Prazo de Garantia.

Ao apresentar uma reclamação ao abrigo da presente Garantia Limitada ser-lhe-á exigida a entrega do seguinte:

a. o Produto (ou a peça afectada) e

b. o original do comprovativo da compra, o qual deve indicar claramente o nome e morada do vendedor, a data e o local da compra, o tipo de produto e o IMEI ou outro número de série.

O que é que não está coberto?

  • Esta Garantia Limitada não cobre os manuais do utilizador nem quaisquer programas informáticos de terceiros, configurações, conteúdos, dados ou ligações, independentemente de estarem incluídos ou de terem sido transferidos para o Produto e independentemente de terem sido incluídos durante a instalação, montagem, expedição ou em qualquer outro momento da cadeia de distribuição ou de terem sido de qualquer modo adquiridos por si. A Nokia não garante que quaisquer programas informáticos fornecidos pela Nokia corresponderão às suas necessidades, nem que funcionarão em combinação com quaisquer equipamentos informáticos fornecido por um terceiro, assim como não garante que quaisquer programas informáticos funcionarão sem interrupções ou sem erros ou que quaisquer defeitos de tais programas informáticos podem ser ou serão corrigidos.
  • Esta Garantia Limitada não cobre a) o desgaste normal (incluindo, nomeadamente, o desgaste de lentes, baterias ou visores), b) defeitos causados por manuseamento incorrecto (incluindo, nomeadamente, defeitos causados por objectos aguçados, torção, compressão ou queda, etc.) ou c) defeitos ou danos causados por um uso incorrecto do Produto, incluindo o seu uso que seja contrário às instruções fornecidas pela Nokia (por exemplo, as contidas no manual do utilizador do Produto); e/ou d) outros actos fora do controlo razoável da Nokia.
  • Esta Garantia Limitada não cobre defeitos ou alegados defeitos causados pelo facto do Produto ser utilizado em conjunto com ou ligado a qualquer produto, acessório, programa informático e/ou serviço não fabricado ou fornecido pela Nokia ou do Produto ser utilizado para um fim diferente daquele a que se destina. Os defeitos podem ser causados por vírus resultantes de acesso não autorizado, por si ou por terceiros, a serviços, outras contas, sistemas ou redes informáticos. Este acesso não autorizado pode ocorrer através de pirataria informática, apropriação de palavras-passe ou através duma variedade de outros meios.
  • Esta Garantia Limitada não cobre defeitos causados pelo facto da bateria ter entrado em curto-circuito ou pelo facto dos selos do compartimento da bateria ou as suas células estarem partidos ou mostrarem sinais de terem sido adulterados, ou pelo facto da bateria ter sido utilizada em equipamentos diferentes daqueles a que se destina.
  • Esta Garantia Limitada não se aplica se o Produto tiver sido aberto, alterado ou reparado por pessoas diferentes do centro de assistência autorizada, se tiver sido reparado utilizando peças sobressalentes não autorizadas ou se o número de série do Produto, o código de data dos acessórios de telemóveis ou o número IMEI tiverem sido removidos, apagados, desfigurados, alterados ou forem de algum modo ilegíveis, tal como a Nokia determine com inteira discricionariedade.
  • Esta Garantia Limitada não se aplica se o Produto tiver sido exposto a líquidos, a humidade ou a condições térmicas ou ambientais extremas, assim como a alterações bruscas dessas condições, a corrosão, a oxidação, a derrame de alimentos ou líquidos ou à influência de produtos químicos.

Outros avisos importantes

Um terceiro, operador independente, fornece o cartão SIM e a rede ou sistema celular e/ou doutra natureza em que o Produto funciona. Em consequência, a Nokia não aceita qualquer responsabilidade ao abrigo desta garantia pelo funcionamento, disponibilidade, cobertura, serviços ou alcance da rede ou sistema celular ou doutra natureza. Antes de a Nokia ou a empresa de assistência autorizada da Nokia poder reparar ou substituir o Produto, o operador pode ter de desbloquear o SIM ou outro sistema de bloqueio que tenha sido eventualmente incluído para vincular o Produto a uma determinada rede ou a um determinado operador. Em tais situações queira contactar primeiro o seu operador para desbloquear o Produto.

Não se esqueça de fazer cópias de segurança ou de manter registos escritos de todos os conteúdos e dados importantes guardados no seu Produto, dado que os conteúdos e os dados podem perder-se durante a reparação ou substituição do Produto. Em conformidade com as disposições do capítulo intitulado "Limitação da Responsabilidade da Nokia" infra, a Nokia não será em caso algum, expressa ou implicitamente, responsável por danos ou perdas de qualquer natureza resultantes de perda, danos ou corrupção de conteúdos ou dados durante a reparação ou substituição do Produto.

Todas as peças do Produto ou outro equipamento que a Nokia tenha substituído tornam-se propriedade da Nokia. Se se chegar à conclusão que o Produto não está coberto pelos termos e condições desta Garantia Limitada, a Nokia e as suas empresas de assistência autorizada reservam-se o direito de cobrar uma taxa de processamento. Na reparação ou substituição do Produto, a Nokia pode utilizar produtos ou peças que sejam novos, equivalentes a novos ou reciclados.

O seu Produto pode conter elementos específicos de um determinado país, incluindo programas informáticos. Se o Produto tiver sido reexportado do seu país de destino original para outro país, o Produto pode conter elementos específicos desse país, elementos esses que não são considerados um defeito ao abrigo desta Garantia Limitada.

Limitação da responsabilidade da Nokia

Esta Garantia Limitada consagra os únicos direitos que lhe assistem face à Nokia e a única e exclusiva responsabilidade da Nokia a respeito de defeitos no seu Produto. Esta Garantia Limitada substitui todas as outras garantias e responsabilidades da Nokia, independentemente de serem verbais, escritas, previstas na lei (de natureza não imperativa), contratuais, baseadas em responsabilidade extra-contratual ou noutros fundamentos, incluindo, nomeadamente e sempre que permitido pela legislação aplicável, condições, garantias ou termos implícitos relativos a uma qualidade satisfatória ou à adequação a um fim específico. Contudo, esta Garantia Limitada não afasta nem restringe i) qualquer dos seus direitos legais (de carácter imperativo) ao abrigo da legislação nacional aplicável nem ii) qualquer dos seus direitos face ao vendedor do Produto.

Na medida do permitido pela legislação aplicável, a Nokia não assume qualquer responsabilidade por perdas, danos ou corrupção de dados, por qualquer perda de lucros, perda do uso do Produto ou de funcionalidade, perda de negócios, perda de contratos, perda de rendimentos ou perda de poupanças esperadas, aumento de custos ou de despesas, ou por qualquer perda ou dano indirecto, perda ou dano consequencial ou perda ou dano especial.

Na medida do permitido pela legislação aplicável, a responsabilidade da Nokia fica limitada ao valor da compra do Produto. As restrições supracitadas não se aplicam em caso de negligência grosseira ou conduta dolosa da Nokia ou em caso de morte ou danos físicos resultantes de negligência provada da Nokia.

NOTA! O seu Produto é um aparelho electrónico sofisticado. A Nokia recomenda vivamente que se familiarize com o manual do utilizador e as instruções fornecidas com o Produto e que se destinam a esse mesmo Produto. Queira ter também em atenção que o Produto pode conter visores de alta precisão, lentes e peças de natureza semelhante, que se podem riscar ou danificar se não forem manuseados com o devido cuidado.

Nokia Corporation

Keilalahdentie 2-4

FIN-02150 Espoo

Finlândia

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