A Microsoft fornece acesso a diversos recursos do Portal de Idiomas Microsoft (“Site”), incluindo documentação, terminologia e outras informações relativas aos produtos Microsoft (coletivamente, “Materiais do MLP”). Os Materiais do MLP (incluindo atualizações, melhorias, novos recursos e/ou adição de novas propriedades da Web ao Site) estão sujeitos aos Termos de Uso Microsoft (“TOU”) e a esta Licença de Materiais do Portal de Idiomas Microsoft (“Licença”), a não ser que tivermos fornecido termos mais específicos que, nesse caso, serão aplicáveis ao item relevante. Se houver qualquer conflito entre esta Licença e o TOU, prevalecerá esta Licença. A Microsoft se reserva o direito de atualizar esta Licença a qualquer momento sem avisá-lo. Para examinar a versão mais recente desta Licença, clique no link "Licença de Materiais do Portal de Idiomas Microsoft" localizado em http://www.microsoft.com/pt-br/language/LicenseAgreement.aspx no nosso Site. Os presentes termos de licença constituem um acordo entre a Microsoft Corporation (ou, dependendo do local no qual você esteja domiciliado, uma de suas afiliadas) e você. Leia-os atentamente.

O USO DOS MATERIAIS DO MLP REPRESENTA SUA ACEITAÇÃO E O CUMPRIMENTO DESSES TERMOS. SE VOCÊ NÃO ACEITÁ-LOS, NÃO USE OS MATERIAIS DO MLP.

1. Licença.

a. Direitos de Uso. A Microsoft concede a você uma licença não exclusiva, não transferível e livre de royalties para usar, copiar e distribuir os Materiais do MLP. Para qualquer Material do MLP que você distribuir, será preciso:
    1. requerer que distribuidores e usuários finais externos aceitem os termos que protejam os Materiais MLP, pelo menos tanto quanto este contrato;
    2. exibir o aviso de direitos autorais válido em seus programas/documentos;
    3. indenizar, defender e isentar de responsabilidades a Microsoft de quaisquer reivindicações, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do uso ou da distribuição dos programas/documentos; e
    4. incluir o seguinte aviso nas distribuições dos Materiais do MLP: “Entrada do Portal de Idiomas Microsoft. © 2018 [ou ano aplicável] Microsoft Corporation. Todos os direitos reservados”.
    5. Para usar a API do Serviço de Terminologia emhttp://api.terminology.microsoft.com/terminology.svc, é necessário incluir o aviso: “API do Serviço de Terminologia Microsoft. © 2018 [ou ano aplicável] Microsoft Corporation. Todos os direitos reservados.”

b. Restrições à Distribuição. É vedado:
    1. alterar direitos autorais, marcas comerciais ou avisos de patente nos Materiais do MLP;
    2. usar marcas comerciais da Microsoft nos nomes dos seus programas ou documentos ou de uma forma a sugerir que seus programas ou documentos derivam ou são endossados pela Microsoft; ou
    3. incluir os Materiais do MLP em programas ou documentos mal-intencionados, enganosos ou ilícitos.

2. ESCOPO DA LICENÇA. Os Materiais do MLP são licenciados, não vendidos. Este contrato concede a você apenas alguns direitos de uso dos Materiais do MLP. A Microsoft se reserva todos os outros direitos. Salvo quando a lei aplicável conferir outros direitos, não obstante a presente limitação, você poderá usar os Materiais do MLP apenas da maneira expressamente permitida neste contrato. Você não poderá (i) publicar os Materiais do MLP para que outras pessoas os copiem ou (ii) vender, alugar, arrendar ou emprestar os Materiais do MLP no todo.

3. RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO.Os Materiais do MLP estão sujeitos às leis e aos regulamentos de exportação dos Estados Unidos. Você deve cumprir todas as leis e os regulamentos de exportação nacionais e internacionais aplicáveis aos Materiais do MLP. Essas leis incluem restrições relacionadas a destinos, usuários finais e uso final. Para obter mais informações, consulte o sitehttp://www.microsoft.com/exporting ..

4. SERVIÇOS DE SUPORTE. Como os Materiais do MPL são fornecidos “no estado em que se encontram”, poderemos não prestar serviços de suporte para eles.

5. LEI APLICÁVEL.
a. Nos Estados Unidos. Se você tiver adquirido os Materiais do MLP nos Estados Unidos, o presente contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do estado de Washington, que serão aplicadas às reclamações de violação de contrato, independentemente dos conflitos de princípios de leis. As leis do estado no qual você reside regerão todas as outras reclamações, incluindo leis de defesa do consumidor, concorrência desleal e atos ilícitos extracontratuais.

b. Fora dos Estados Unidos. Se você tiver adquirido os Materiais do MLP em qualquer outro país, serão aplicadas as leis desse país.

6. EFEITO LEGAL. Este contrato descreve determinados direitos previstos em lei. Outros direitos podem ser conferidos a você de acordo com as leis do seu país. Você também poderá ter direitos em relação à parte por meio da qual os Materiais do MLP foram adquiridos. Este contrato não altera seus direitos previstos nas leis do seu país, caso essas leis não o permitam.

7. ISENÇÃO DE GARANTIA.OS MATERIAIS DO MLP SÃO LICENCIADOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM". VOCÊ ASSUME INTEGRALMENTE O RISCO DE USÁ-LOS. A MICROSOFT NÃO OFERECE GARANTIAS NEM CONDIÇÕES EXPRESSAS. VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS DE CONSUMIDOR ADICIONAIS DE ACORDO COM SUAS LEIS LOCAIS, OS QUAIS ESTE CONTRATO NÃO PODE ALTERAR. ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELAS LEIS LOCAIS, A MICROSOFT EXCLUI TODAS E QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO.

8. LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DE RECURSOS E DANOS. A INDENIZAÇÃO DE DANOS DIRETOS PELA MICROSOFT E SEUS FORNECEDORES RESTRINGE-SE AO VALOR DE US$ 5,00 (CINCO DÓLARES AMERICANOS). NÃO SERÁ POSSÍVEL RECUPERAR QUAISQUER OUTROS DANOS, INCLUSIVE DANOS CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU POR LUCROS CESSANTES. Esta limitação se aplica a:

a. toda e qualquer questão relacionada aos serviços e ao conteúdo (inclusive código) em sites ou programas ou documentos de terceiros

b. reclamações por violação de contrato, violação de garantia ou condição, responsabilidade objetiva, negligência ou outro ato ilícito extracontratual de acordo com os termos da lei aplicável.

A limitação também se aplicará mesmo que a Microsoft saiba ou tenha sido avisada da possibilidade de danos. A limitação ou exclusão acima poderá não se aplicar a você se a legislação do seu país proibir, entre outros, a exclusão ou a limitação de danos incidentais ou consequenciais.