Apresentamos os recursos relacionados a idade da conta da Microsoft para o RGPD

Olá pessoal,

Hoje, tenho o prazer de anunciar o lançamento de recursos de consentimento dos pais, recentemente reformulados e aprimorados, para nossos usuários da conta da Microsoft na União Europeia. Essa é uma etapa importante para fornecermos aos nossos usuários os recursos definidos no RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Na Microsoft, acreditamos firmemente que as crianças são uma parte importante do nosso ecossistema de usuários, estejam elas jogando Minecraft, conversando com seus avós no Skype ou assistindo Peppa Pig em um Surface Book. Também acreditamos que é importante que os pais e responsáveis ​​tenham proteções adequadas disponíveis. É por isso que a Microsoft tem um compromisso de longa data com a COPPA e regulamentações semelhantes no mundo todo.

O RGPD exige que os pais forneçam consentimento para que haja o processamento dos dados pessoais de crianças menores 16 anos de idade. Os estados membros da UE podem definir uma idade menor – o que alguns já fizeram – desde que não seja inferior a 13 anos. A Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA) dos EUA e o RGPD têm muita semelhança, por isso temos trabalhado para combinar e cumprir os padrões mais rigorosos globalmente.

Para atender a esse requisito, nossos sistemas precisam saber quais usuários da conta da Microsoft são adultos e quais não são, usando um método aceitável de acordo com os diversos requisitos legislativos.

Faremos isso garantindo que haja uma data de nascimento para todas as contas cobertas. Para quem ainda não forneceu essa informação, estamos começando a solicitar que forneçam o país e a data de nascimento. Os usuários menores do que a idade de consentimento para seu país serão solicitados a obter o consentimento dos pais durante o login na conta. (Eles têm um curto período de carência para permitir que os pais concluam o processo de verificação).

Para fornecer consentimento à conta da criança, os pais podem provar que são um adulto por meio de um cartão de crédito. Também oferecemos métodos alternativos de confirmação de idade para pais que não têm ou não querem usar o cartão de crédito. Eles podem entrar em contato com o Suporte e Atendimento ao Cliente Microsoft para confirmar a idade e a identidade com base nos documentos governamentais apropriados. Após o período de carência, o acesso à conta da criança será bloqueado até que o pai conclua o processo de consentimento e confirmação.

Sabemos que a conclusão do consentimento dos pais pode ser demorada. Assim como acontece com muitas outras empresas em todo o setor, fazemos uso de uma taxa no cartão de crédito para confirmar se o usuário é um adulto. A utilização de um cartão de crédito é um dos mecanismos regulamentares aprovados para comprovar a maioridade. Temos um compromisso de longa data em trabalhar com as soluções de identidade padrão do setor, que permitem que os pais confirmem a identidade de maneira segura, privada e consistente no mundo todo.

Temos acompanhado de perto a implantação e investigamos diligentemente os problemas à medida que surgem. Uma das tendências que temos notado é que há adultos sendo solicitados a fornecer o consentimento dos pais. Em todos os casos, conseguimos rastrear o usuário que, intencionalmente ou por engano, inseriu uma data de nascimento que o classifica como menor de idade. Estamos adicionando vários mecanismos para ajudar nessa situação, mas infelizmente isso nos força a confirmar se o usuário não é uma criança. Continuaremos estudando maneiras de melhorar essa experiência. Obviamente, nosso objetivo é permitir que todos os usuários forneçam a data de nascimento correta com o mínimo de atrito possível.

Espero que você dedique um tempo para verificar esse novo recurso enquanto continuamos a refinar e melhorar nossos cenários que ajudam os pais a manterem os filhos seguros online.

Como sempre, gostaríamos de receber seus comentários ou sugestões.

Atenciosamente,

Alex Simons (Twitter: @Alex_A_Simons)

Diretor de Gestão de Programas

Microsoft Identity Division

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