TERMOS DE VENDA DA MICROSOFT
Loja para Clientes - Espaço Económico Europeu
Atualização de setembro de 2019
 
Bem-vindo às Microsoft Stores online e de retalho operadas pela Microsoft Ireland Operations Limited, localizada em One Microsoft Place, South County Business Park, Leopardstown, Dublin 18, D18 P521, Irlanda.
 
"Store" designa os nossos espaços online e de retalho que permitem explorar, ver, adquirir, comprar, classificar e comentar os produtos e serviços, incluindo dispositivos, consolas de jogos, conteúdos digitais, aplicações, jogos e muito mais. Os presentes Termos de Venda ("Termos de Venda") cobrem a utilização da Microsoft Store, Office Store, Xbox Store, Windows Store e outros serviços Microsoft que remetam para os presentes Termos de Venda (coletivamente, "Store"). Através da Store, a Microsoft oferece acesso a vários recursos, incluindo áreas de transferência, software, ferramentas e informações sobre o software, os serviços e outras mercadorias (coletivamente, "Serviços" e associados à Store, "Store").
Utilizamos o termo "produto" ou "produtos" para referir os itens oferecidos na Store. Muitos dos produtos na Store são oferecidos por entidades diferentes da Microsoft.
 
Ao utilizar a Store, ou ao adquirir produtos e serviços na Store, o Cliente aceita e concorda com os presentes Termos de Venda, a Declaração de Privacidade da Microsoft (consulte a secção Privacidade e Proteção das Informações Pessoais abaixo) e os termos e condições, as políticas ou as exclusões de responsabilidade aplicáveis encontradas na Store ou referenciadas nos presentes Termos de Venda (coletivamente, "Políticas da Store"). Recomendamos que leia atentamente as Políticas da Store. O CLIENTE NÃO PODE UTILIZAR A STORE OU OS SERVIÇOS SE NÃO ACEITAR AS POLÍTICAS DA STORE.
 
Se tivermos uma Microsoft Store de Retalho localizada no seu país ou região, poderá ter políticas diferentes ou adicionais. A Microsoft pode atualizar ou emendar quaisquer políticas em qualquer altura sem aviso prévio.
 
Termos Relativos à Utilização da Store
1. Conta de Membro. Se uma Store ou Serviço exigir a abertura de uma conta, o Cliente deve concluir o processo de registo ao fornecer-nos as informações atualizadas, completas e precisas exigidas pelo formulário de registo aplicável. Também pode ser exigido que o Cliente aceite um contrato de serviço ou termos de utilização separados como condição para a abertura da conta. A utilização da conta para aceder à Store e ao conteúdo que adquiriu junto da Store está sujeito a todos os termos que regulam a conta Microsoft. Para obter mais informações, consulte o Contrato de Serviços Microsoft. O Cliente é responsável pela manutenção da confidencialidade das informações e da palavra-passe da conta, bem como por toda a atividade que ocorre nela.
 
2. Nenhuma Utilização Ilegítima ou Proibida. Como condição de utilização da Store e dos Serviços por parte do Cliente, este garante-nos que não utilizará a Store para qualquer fim que seja ilegal ou proibido pelos presentes Termos de Venda, as Políticas da Store ou quaisquer outros termos aplicáveis à respetiva utilização da Store. O Cliente não pode utilizar a Store de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou comprometer qualquer servidor da Microsoft ou as redes ligadas a qualquer servidor da Microsoft, ou interferir com a utilização e o usufruto da Store por parte de terceiros. O Cliente não pode tentar obter acesso não autorizado à Store, a outras contas, sistemas informáticos ou redes ligadas a qualquer servidor da Microsoft ou à Store através de acessos ilícitos, extração de palavras-passe ou quaisquer outros meios. O Cliente não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações através de quaisquer meios que não tenham sido disponibilizados intencionalmente através da Store. O Cliente não pode utilizar a Store de forma que infrinja direitos de terceiros, incluindo prejudicar uma pessoa ou entidade intencionalmente, incluindo a Microsoft. O Cliente não pode distribuir, publicar, licenciar ou vender quaisquer produtos, informações ou serviços obtidos a partir da Store.
 
3. Materiais Fornecidos à Microsoft ou Publicados na Store. A Microsoft não reclama a propriedade dos materiais fornecidos pelo Cliente à Microsoft (incluindo comentários, avaliações e sugestões), ou que publica, carrega, introduz ou submete na Store ou em serviços Microsoft associados para revisão de terceiros (individualmente, uma "Submissão" e coletivamente, "Submissões"). No entanto, o Cliente concede à Microsoft o direito de utilizar, modificar, adaptar, reproduzir, distribuir e apresentar a Submissão do Cliente (por exemplo, para fins promocionais), incluindo o nome do Cliente, a nível mundial. Se o Cliente publicar a respetiva Submissão em áreas da Store onde é amplamente disponibilizada online sem restrições, esta Submissão poderá aparecer em demonstrações ou materiais que promovam a Store. O Cliente garante e declara que tem (e terá) todos os direitos necessários para efetuar qualquer Submissão que o mesmo forneça, e para conceder estes direitos à Microsoft a nível mundial e pela duração dos mesmos direitos.
 
Não será paga qualquer compensação referente à utilização da Submissão do Cliente. A Microsoft não é obrigada a publicar ou a utilizar qualquer Submissão, podendo, no seu entender, remover uma Submissão em qualquer altura. A Microsoft não é responsável pelas Submissões do Cliente nem pelo material publicado, carregado, introduzido ou submetido por terceiros através da Store.
 
Se o Cliente avaliar ou comentar uma aplicação numa Store, poderá receber um e-mail da Microsoft com conteúdos do fabricante da aplicação.
 
4. Hiperligações para Web Sites de Terceiros. A Store pode incluir hiperligações para Web sites de terceiros que façam com que saia da Store. Estes sites hiperligados não estão sob o controlo da Microsoft, pelo que a Microsoft não se responsabiliza pelos conteúdos de nenhum site hiperligado ou qualquer hiperligação contida num site hiperligado. A Microsoft fornece estas hiperligações ao Cliente apenas por uma questão de conveniência, pelo que a inclusão de qualquer hiperligação não implica a aprovação do site por parte da Microsoft. A utilização do Web site de terceiros por parte do Cliente pode estar sujeita aos termos e condições dessa entidade.
 
Termos Relacionados com a Venda de Produtos E SERVIÇOS ao Cliente
 
5. Disponibilidade Geográfica. A disponibilidade do produto pode variar consoante a região ou o dispositivo do Cliente. Além disso, podem existir limites quanto ao local para onde a Microsoft pode enviar os artigos ou fornecer serviços ou conteúdo digital. Para o Cliente poder concluir a sua compra, pode ser-lhe exigido um endereço de faturação e de envio válidos no país ou na região da Store onde está a comprar.
 
6. Apenas para Utilizadores Finais. O Cliente tem de ser um utilizador final para poder comprar produtos na Store. Os revendedores não são elegíveis para efetuar compras.
 
7. Limitações à Exportação. Os produtos adquiridos na Store podem estar sujeitos a leis e normas alfandegárias e de controlo à exportação. O Cliente aceita cumprir todas as leis e normas nacionais e internacionais aplicáveis.
 
8. Faturação. Ao fornecer um método de pagamento à Microsoft, o Cliente: (i) declara que está autorizado a utilizar o método de pagamento fornecido e que todas as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e exatas; (ii) autoriza a Microsoft a fazer-lhe a cobrança por quaisquer produtos, serviços ou conteúdos disponíveis adquiridos através do respetivo método de pagamento; e (iii) autoriza a Microsoft a fazer-lhe a cobrança de qualquer funcionalidade paga da Store que tenha optado por subscrever ou utilizar. O Cliente concorda em atualizar de imediato as suas informações da conta, entre outras, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartões de crédito e datas de expiração, para que a Microsoft possa concluir as suas transações e contactá-lo consoante seja necessário no âmbito das suas transações. A Microsoft pode faturar o Cliente (a) antecipadamente; (b) no momento da compra; (c) pouco depois da compra, ou (d) periodicamente no caso das subscrições. A Microsoft também pode cobrar o montante aprovado pelo Cliente e notificá-lo antecipadamente de qualquer alteração no montante a ser cobrado pelas subscrições periódicas. Ao mesmo tempo, a Microsoft pode cobrar ao Cliente mais de um dos períodos de faturação anteriores devido a montantes que não tenham sido processados anteriormente. Consulte a secção Seleção de Renovação Automática abaixo.
 
Se o Cliente estiver a participar numa oferta de período de avaliação, deve cancelar o serviço no final do período de avaliação para evitar incorrer em mais encargos, salvo notificação em contrário da Microsoft. Se o Cliente não cancelar o serviço no final do período de avaliação, está a autorizar a cobrança do produto ou serviço por parte da Microsoft, através do método de pagamento indicado.
 
9. Pagamentos Periódicos. Quando adquire bens, serviços ou conteúdos digitais baseados numa subscrição (por exemplo, mensalmente, de 3 em 3 meses ou anualmente, conforme aplicável), o Cliente reconhece e concorda que está a autorizar pagamentos periódicos que serão efetuados à Microsoft através do método e nos intervalos periódicos por ele escolhidos, até a subscrição desse Serviço ser cessada pelo Cliente ou pela Microsoft. Ao autorizar pagamentos periódicos, o Cliente está a autorizar a Microsoft a processar esses pagamentos por débitos eletrónicos, transferências de fundos ou como minutas eletrónicas da conta designada do Cliente (no caso de pagamentos por câmara de compensação automática ou pagamentos semelhantes), ou como encargos para a conta designada do Cliente (no caso de pagamentos por cartão de crédito ou semelhantes) (coletivamente, "Pagamentos Eletrónicos"). Normalmente, as taxas de subscrição são faturadas ou cobradas antes do período de subscrição aplicável. Se algum pagamento for devolvido como não pago ou se algum cartão de crédito, ou transação semelhante, for rejeitado ou recusado, a Microsoft ou respetivos fornecedores de serviços reservam-se o direito de cobrar uma taxa por qualquer item de devolução aplicável, rejeição ou por fundos insuficientes, e processar tal pagamento como um Pagamento Eletrónico.
 
10. Disponibilidade e Limites de Quantidade e Encomenda. Os preços e a disponibilidade dos bens, serviços e conteúdo digital na Store estão sujeitos a alteração em qualquer altura e sem aviso prévio. A Microsoft pode impor um limite sobre as quantidades que podem ser compradas por encomenda, por conta, por cartão de crédito, por pessoa ou por agregado familiar. Se os bens, serviços e conteúdo digital que o Cliente encomenda estiverem ou ficarem indisponíveis após a encomenda, a Microsoft pode contactá-lo para lhe oferecer um produto alternativo. Se o Cliente optar por não adquirir o produto alternativo, a sua encomenda será cancelada.
 
A Microsoft pode recusar ou rejeitar qualquer encomenda em qualquer altura, procedendo ao reembolso do Cliente por quaisquer custos que tenha pago pela encomenda, por motivos legítimos que incluem, entre outros, se o Cliente não tiver cumprido as condições especificadas no momento da encomenda, se o seu pagamento não puder ser processado, se os produtos, o conteúdo digital ou os serviços encomendados não estiverem disponíveis, ou no caso de existirem erros óbvios relacionados com os preços, entre outros. No caso de erros nos preços, ou outros, a Microsoft reserva-se o direito de (a) cancelar a encomenda ou a compra do Cliente, ou (b) contactar o Cliente para oferecer opções alternativas. Em caso de cancelamento, o acesso do Cliente a qualquer conteúdo associado será desativado.
 
A Microsoft pode remover ou desativar os jogos, as aplicações, os conteúdos ou os serviços no dispositivo do Cliente para o proteger, proteger a Store ou as partes potencialmente afetadas. Alguns conteúdos e aplicações poderão não estar disponíveis periodicamente ou poderão ser oferecidos por tempo limitado. A disponibilidade pode variar consoante a região. Assim, se o Cliente alterar a sua conta ou dispositivo para outra região, poderá não conseguir voltar a transferir o conteúdo ou as aplicações, nem voltar a transmitir em fluxo determinado conteúdo que tenha adquirido anteriormente. Nesse caso, o Cliente pode ter de voltar a adquirir os conteúdos ou as aplicações pelos quais pagou na região anterior. Exceto na medida em que seja exigido pela lei aplicável, a Microsoft não tem qualquer obrigação de fornecer uma nova transferência ou substituição de qualquer aplicação ou conteúdo adquirido.
 
11. Atualizações. Se for aplicável, a Microsoft verificará automaticamente se existem atualizações e irá transferi-las para as aplicações do Cliente, mesmo que este não tenha sessão iniciada na Store. O Cliente pode alterar as respetivas definições se preferir não receber atualizações automáticas nas aplicações da Store. No entanto, determinadas aplicações da Office Store que estejam total ou parcialmente alojadas online poderão ser atualizadas em qualquer altura pelo programador da aplicação e poderão não necessitar da permissão do Cliente para serem atualizadas. Outras aplicações poderão não estar acessíveis até o Cliente aceitar uma atualização.
 
12. Licenças de Software e Direitos de Utilização. O software e outro conteúdo digital disponibilizados através das Stores são licenciados, e não vendidos, ao Cliente. As aplicações transferidas diretamente da Store estão sujeitas aos Termos de Licenciamento da Aplicação Padrão ("SALT") disponíveis em [https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=838610&clcid=0x0809], a menos que sejam fornecidos termos de licenciamento diferentes com a aplicação (as aplicações transferidas da Office Store não são reguladas pelos SALT e possuem termos de licenciamento separados). As licenças de software adquiridas na Microsoft Store de Retalho estão sujeitas ao contrato de licença que acompanha o software e o Cliente terá de aceitar o contrato de licença quando adquirir, transferir e/ou instalar o software. Além disso, o software e outro conteúdo digital disponibilizados através da Store estão sujeitos às regras de utilização localizadas em http://go.microsoft.com/fwlink/p/?LinkId=723143. Qualquer reprodução ou redistribuição do software ou mercadoria que não esteja em conformidade com os respetivos termos de licenciamento, regras de utilização e lei aplicável é expressamente proibida por lei e poderá resultar em severas sanções civis e criminais. Os transgressores correm o risco de ser julgados até à máxima extensão permitida pela lei.
 
CONTACTE A MICROSOFT STORE DE RETALHO (TAL COMO DESCRITO NA SECÇÃO NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES ABAIXO) SE PRETENDER RECEBER UMA CÓPIA DO CONTRATO DE LICENÇA APLICÁVEL PARA SOFTWARE EMBALADO, SEM QUALQUER CUSTO, ANTES DE ABRIR QUALQUER EMBALAGEM DE SOFTWARE.
 
OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES. Para além do software e de outros produtos transferíveis, outros produtos e serviços disponíveis na Store podem também ser disponibilizados ao Cliente, ao abrigo de contratos de licença do utilizador final, termos de utilização, termos de serviço ou outros termos e condições distintos. Se o Cliente adquirir, transferir ou utilizar esses produtos, poderá ter também de aceitar esses termos como condição de compra, transferência, instalação ou utilização.
 
PARA FINS DE CONVENIÊNCIA DO CLIENTE, A MICROSOFT PODE DISPONIBILIZAR COMO PARTE DA STORE OU DOS SERVIÇOS, OU NO SEU SOFTWARE OU MERCADORIA, FERRAMENTAS E UTILITÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO E/OU TRANSFERÊNCIA QUE NÃO FAZEM PARTE DO PRODUTO OU SERVIÇOS VENDIDOS. A MICROSOFT NÃO CONCEDE QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS RELATIVAS À EXATIDÃO DOS RESULTADOS OU ÀS CONSEQUÊNCIAS QUE RESULTEM DA UTILIZAÇÃO DESSAS FERRAMENTAS OU UTILITÁRIOS, ALÉM DAS DESCRITAS NA SECÇÃO GARANTIAS DO PRODUTO.
 
O Cliente deve respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros durante a utilização das ferramentas e dos utilitários disponibilizados na Store, no software ou na mercadoria.
 
13. Códigos para Transferências de Conteúdos e Software. Determinados conteúdos e software são entregues ao Cliente através da disponibilização de uma hiperligação de transferência na sua conta Microsoft associada à compra. Sujeito ao parágrafo abaixo, normalmente a Microsoft armazena a hiperligação de transferência e a chave digital destas compras na conta Microsoft do Cliente durante 3 anos após a data de compra, mas não promete armazená-las durante qualquer período específico. Para os produtos de subscrição fornecidos através de uma hiperligação de transferência, podem ser aplicáveis termos e direitos de armazenamento diferentes que o Cliente pode rever e aceitar no momento da subscrição.
 
O Cliente concorda que a Microsoft pode cancelar ou modificar o próprio programa de armazenamento das chaves digitais em qualquer altura. O Cliente também concorda que a Microsoft pode deixar de suportar o armazenamento de chaves para um ou mais produtos, em qualquer altura e por qualquer motivo, incluindo, por exemplo, no fim do ciclo de vida de suporte do produto, após o qual deixará de ter acesso à hiperligação de transferência ou à chave digital. Se a Microsoft cancelar ou modificar o programa de forma a que o Cliente deixe de ter acesso à hiperligação de transferência ou às chaves digitais na sua conta, enviará ao Cliente para a conta Microsoft relacionada um aviso prévio de pelo menos 90 dias através das informações de contacto.
 
14. Preços. Se existir uma Microsoft Store de Revenda no país ou na região do Cliente, os preços, a seleção de produtos e as promoções aí disponibilizados podem ser diferentes dos da Store online. A Microsoft não garante que um preço, produto ou promoção disponibilizada online também estará disponível ou será honrada numa Microsoft Store de Retalho, e vice-versa.
 
A Store não dispõe de uma garantia de correspondência de preços. A Microsoft não vai equiparar o preço anunciado que outros revendedores façam pelos mesmos produtos.
 
A Microsoft pode oferecer uma opção de pré-encomenda de alguns produtos antes da respetiva data de disponibilização. Para obter mais informações sobre as nossas políticas de pré-encomenda, consulte a nossa página Pré-encomendas https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=834935&clcid=0x0809.
 
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados na Store incluem impostos ou encargos ("Impostos") que possam ser aplicáveis à compra do Cliente. Os preços apresentados na Store não incluem custos de entrega. Serão adicionados impostos e custos de entrega (conforme aplicável) ao valor da compra do Cliente, e apresentados na página de finalização da compra antes da finalização da encomenda. O Cliente é o único responsável pelo pagamento desses Impostos e custos.
 
Consoante a localização do Cliente, algumas transações poderão exigir a conversão de moeda estrangeira ou o processamento noutro país. O banco do Cliente pode cobrar tarifas adicionais pelos referidos serviços quando for utilizado um cartão de crédito ou débito. O Cliente deve contactar o respetivo banco para obter detalhes.
 
15. Seleção de Renovação Automática. Se as renovações automáticas forem permitidas no país, na região, na província ou no distrito do Cliente, este poderá escolher produtos ou serviços para renovação automática no final de um período de serviço fixo. A Microsoft notificará o Cliente por e-mail antes da renovação de qualquer produto ou serviço por um novo período. Depois de a Microsoft notificar o Cliente sobre a escolha da renovação automática do seu produto ou serviço, a Microsoft poderá renovar automaticamente o produto ou serviço no final do período do serviço atual e cobrar ao Cliente o preço atual no período de renovação, salvo se o Cliente tiver optado por cancelar o produto ou serviço conforme descrito abaixo. A Microsoft também lembrará o Cliente de que a cobrança será efetuada através do método de pagamento escolhido pelo Cliente para a renovação, quer esteja registado na data de renovação ou seja fornecido posteriormente. A Microsoft também fornecerá ao Cliente instruções sobre como poderá cancelar os produtos ou serviços. O Cliente deve efetuar o cancelamento antes da data de renovação para evitar ser cobrado pela renovação.
 
16. Política de Devolução. Esta política de devolução é apresentada como complemento de quaisquer garantias jurídicas ou outros direitos de devolução legalmente previstos que o Cliente possa ter ao abrigo da lei (consulte a secção Garantias do Produto abaixo). De acordo com os critérios de devolução da Microsoft, após a aquisição de um produto elegível, o Cliente pode rescindir o contrato de compra e pedir um reembolso sem indicar um motivo para tal no prazo de trinta (30) dias de calendário. O período de rescisão expira após trinta (30) dias de calendário após a entrega.
 
Se a lei aplicável do país ou região do Cliente lhe conceder um período de rescisão maior, aplicar-se-á esse período.
Para exercer o seu direito de rescisão, o Cliente deve informar a Microsoft sobre a respetiva decisão antes de o período de rescisão expirar. O Cliente deve contactar a Microsoft em Vendas e Suporte https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=824761&clcid=0x0809 para proceder à notificação da sua decisão e iniciar o processo de devolução. O Cliente também pode utilizar este formulário de rescisão https://go.microsoft.com/fwlink/?linkid=866214&clcid=0x809, mas não é obrigatório.
 
Se o Cliente exercer o seu direito de rescisão, a Microsoft fará o reembolso do valor pago pelo Cliente pelos produtos e respetiva entrega (com a exceção dos custos suplementares resultantes da sua escolha de um tipo de entrega diferente do tipo de entrega padrão menos dispendioso proporcionado pela Microsoft). Normalmente, o reembolso deve ser efetuado através do método de pagamento original. O Cliente deve devolver os produtos relacionados à Microsoft imediatamente (num período máximo de 14 dias após a data de início do pedido de devolução do Cliente), ficando responsável pelos custos da devolução.
 
Como condição da devolução, e até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, aplicam-se os seguintes requisitos. Todos os produtos devem ser devolvidos, sendo tomadas as medidas adequadas para o efeito (não devem demonstrar sinais de utilização ou de desgaste e devem estar em condições que permitam à Microsoft proceder à sua revenda). O software e os jogos devem ser devolvidos nas respetivas embalagens e com o selo intacto.
 
A Microsoft pode prolongar o período de direito de rescisão durante períodos de férias ou outros. Se for anunciado na Store um período maior para um determinado produto, aplicar-se-á o período anunciado.
 
Todas as devoluções devem ser acompanhadas pelo recibo original ou recibo de presente, documentação original, manuais de instruções, registo, peças e componentes (incluindo cabos, controladores e acessórios) e a embalagem do fabricante. Sujeito à lei aplicável, a não inclusão destes itens pode impedir ou atrasar o processo de reembolso ou troca, caso não se cumpram os critérios de devolução da Microsoft.
 
Alguns itens não são elegíveis para devolução. Salvo disposição em contrário prevista por uma oferta de produto específica, todas as compras destes tipos de produto são finais e não reembolsáveis, e o Cliente não terá direito de rescisão relativamente a estas compras:
 
  • aplicações digitais, jogos, subscrições e conteúdo na aplicação, música, filmes, programas de TV e conteúdo associado;
  • cartões de serviço/subscrição (por exemplo, Skype, Xbox Live, Groove Music Pass);
  • cartões de oferta digitais que foram resgatados;
  • produtos que foram personalizados; e
  • serviços que foram prestados ou consumidos.
Para obter detalhes completos sobre como devolver produtos elegíveis, consulte a nossa página Devoluções e Reembolsos https://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=723276&clcid=0x0809.
 
17. Pagamentos ao Cliente. Se a Microsoft dever um pagamento ao Cliente, este aceita fornecer, de forma atempada e exata, quaisquer informações necessárias para procedermos ao pagamento. Com exceção dos pagamentos efetuados ao abrigo da secção Política de Devolução acima, o Cliente é responsável por quaisquer impostos e encargos em que possa incorrer na sequência deste pagamento. O Cliente também deve cumprir todas as outras condições que a Microsoft estabeleça no direito do Cliente a qualquer pagamento. Se o Cliente receber um pagamento por erro, a Microsoft poderá proceder ao retorno ou solicitar a devolução do pagamento. O Cliente aceita cooperar com os esforços da Microsoft nesse sentido. A Microsoft também pode reduzir um pagamento ao Cliente sem notificação prévia para ajustar qualquer pagamento em excesso anterior.
 
18. Cartões de Oferta. Os cartões de oferta para efetuar compras nas Microsoft Store físicas são regulados pelos Termos e Condições dos Cartões de Oferta da Microsoft Store Física localizados em www.microsoft.com/store/physical-store-card-terms.
 
O resgate e a utilização de outros cartões de oferta da Microsoft são regulados pelos Termos e Condições dos Cartões de Oferta da Microsoft www.microsoft.com/cardterms.
 
19. Suporte ao Cliente. Para conhecer as informações de contacto para consultar o suporte ao cliente, visite a página Vendas e Suporte na Store. Se o Cliente residir na Europa e não conseguir resolver o problema através dos canais de suporte ao cliente da Microsoft, poderá remeter o problema para a plataforma de Resolução de Litígios em Linha da UE em https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=EN. O e-mail de contacto da Microsoft que deve incluir como parte da submissão é MSODR@microsoft.com. Tenha em atenção que este endereço de e-mail se destina a ser utilizado apenas com a plataforma ODR da UE e não é um ponto de contacto para dúvidas ou suporte geral.
 
20. Reciclagem. Consulte Reciclagem https://www.microsoft.com/en-gb/store/b/recycling para obter detalhes sobre a política da Microsoft para a devolução de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (WEEE) na jurisdição do Cliente.
 
Termos GERAIS
 
21. Alterações aos Termos. A Microsoft pode alterar os Termos de Venda em qualquer altura e sem notificação ao Cliente. Os Termos de Venda em vigor no momento em que o Cliente faz uma encomenda (ou, no caso de aplicações e jogos gratuitos, quando tenta instalar a aplicação ou o jogo) regulam a transação de aquisição por parte do Cliente e têm valor contratual entre as partes. Antes da próxima transação do Cliente, a Microsoft pode ter alterado os Termos de Venda sem o notificar. O Cliente deve rever os Termos de Venda sempre que visita a Store. A Microsoft recomenda que o Cliente guarde ou imprima uma cópia dos Termos de Venda para consulta posterior quando adquire algo.
 
22. Utilização Autorizada; Limitações de Idade. O Cliente reconhece que está autorizado a fazer uma encomenda e a praticar quaisquer outros atos legais exigidos ao abrigo dos Termos de Venda. Podem aplicar-se limites de idade à utilização que o Cliente faz da Store, incluindo compras.
 
23. Privacidade e Proteção das Informações Pessoais. A privacidade do Cliente é importante para a Microsoft. A Microsoft utiliza determinadas informações recolhidas junto do Cliente para operar e disponibilizar a Store. Leia a Declaração de Privacidade da Microsoft https://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=521839, uma vez que descreve os tipos de dados recolhidos pela Microsoft sobre o Cliente e os seus dispositivos ("Dados") e a forma como a Microsoft utiliza estes Dados. A Declaração de Privacidade também descreve como a Microsoft utiliza as comunicações do Cliente com terceiros, as publicações ou os comentários submetidos pelo Cliente para a Microsoft através da Store, e os ficheiros, fotografias, documentos, áudio, trabalhos digitais e vídeos que o Cliente carrega, armazena ou partilha através dos seus dispositivos ou através da Store ("Conteúdo do Cliente").
 
24. Apresentação e Cores do Produto. A Microsoft tenta apresentar as cores e imagens de forma exata, mas não pode garantir que a cor apresentada no ecrã do dispositivo ou monitor corresponda exatamente à cor do produto.
 
25. Erros na Apresentação na Store. A Microsoft está fortemente empenhada na publicação de informações exatas, na atualização regular da Store e em corrigir erros quando estes são detetados. No entanto, qualquer conteúdo na Store pode estar incorreto ou desatualizado num determinado momento. A Microsoft reserva-se o direito de efetuar alterações na Store em qualquer altura, incluindo em preços de produtos, especificações, ofertas e disponibilidade.
 
26. Cessação de Utilização ou Acesso. A Microsoft pode cessar a conta do Cliente ou a respetiva utilização da Store em qualquer altura por qualquer motivo legítimo, incluindo, sem limitação, se o Cliente violar os presentes Termos de Venda ou as Políticas da Store, ou se a Store já não for operada pela Microsoft. Ao utilizar a Store, o Cliente concorda em ser responsável (em conformidade com os presentes termos) por quaisquer encomendas efetuadas ou por encargos incorridos antes dessa cessação. A Microsoft pode alterar, descontinuar ou de outro modo suspender a Store em qualquer altura, por qualquer motivo e sem notificação ao Cliente. Se esta alteração, descontinuação ou suspensão influenciar a utilização do Serviço ou produto por parte do Cliente, ou de outro modo interromper a sua encomenda, contacte as Vendas e Suporte.
 
27. Garantias do Produto. Vários produtos disponíveis na Store (incluindo determinados produtos Microsoft e determinados produtos de terceiros) incluem garantias do fabricante. Consulte as garantias do fabricante relevantes disponibilizadas com esses produtos para obter detalhes específicos sobre como poderá resolver problemas abrangidos por essas garantias. No caso de alguns produtos, o Cliente terá a opção de adquirir um Plano de Serviço Alargado a um custo adicional. Consulte os planos específicos para obter detalhes.
 
Além disso, os produtos vendidos ou disponibilizados através da Store (incluindo bens, serviços e conteúdo digital) poderão incluir direitos e garantias que não podem ser excluídos por lei, como, por exemplo, os relacionados com a defesa do consumidor aplicáveis a bens, conteúdo digital ou serviços defeituosos, danificados ou incorretamente descritos. Quaisquer garantias comerciais oferecidas por um fabricante, fornecedor de serviços ou programador acrescem a estes direitos vinculativos do consumidor. Obtenha mais informações sobre Garantias Comerciais e Direitos Aplicáveis https://www.microsoft.com/en-gb/store/b/aboutwarranties.
 
A MICROSOFT E OS RESPETIVOS FORNECEDORES, DISTRIBUIDORES, REVENDEDORES E FORNECEDORES DE CONTEÚDO NÃO CONCEDEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES ADICIONAIS, INCLUINDO AS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR, TÍTULO OU NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL AO ABRIGO DOS PRESENTES TERMOS DE VENDA.
 
A MICROSOFT NÃO GARANTE A EXATIDÃO OU ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELA STORE OU PELOS SERVIÇOS. O CLIENTE RECONHECE QUE OS SISTEMAS INFORMÁTICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES NÃO ESTÃO LIVRES DE FALHAS E QUE OCORREM PERÍODOS DE INDISPONIBILIDADE OCASIONAIS. A MICROSOFT NÃO GARANTE QUE O ACESSO À STORE OU AOS SERVIÇOS SEJA ININTERRUPTO, ATEMPADO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, OU QUE NÃO OCORRA PERDA DE DADOS.
 
28. Limitação de Responsabilidade. Nada nesta limitação de responsabilidade deverá excluir ou limitar quaisquer direitos de defesa vinculativa do consumidor disponíveis para o Cliente no seu território, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por lei. O mesmo se aplicará à responsabilidade da Microsoft, dos respetivos agentes e/ou representantes legais em caso de fraude ou respetiva negligência resultando em ofensas à integridade física ou mesmo morte.
 
a. A Microsoft, os respetivos agentes e/ou representantes legais não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incluindo perda financeira, como a perda de lucros, exceto se a Microsoft, os respetivos agentes e/ou representantes legais tiverem agido com negligência ou dolo.
 
b. A Microsoft não se responsabiliza pelas Submissões, conteúdo, material ou atividades do Cliente fornecidos por utilizadores. Este tipo de conteúdo e atividades não são passíveis de serem atribuídos à Microsoft nem representam a opinião da Microsoft.
 
c. Muitos dos serviços, aplicações e outro conteúdo digital existentes na Store são disponibilizados ao Cliente por entidades que não a Microsoft ("Conteúdo de Terceiros"). Excluindo os direitos vinculativos de defesa do consumidor que a lei confere ao Cliente no seu país ou território, a Microsoft não é responsável por qualquer Conteúdo de Terceiros ou queixas em relação ao mesmo. Consulte a secção Garantias do Produto acima.
 
d. A Microsoft não é responsável por qualquer falha no cumprimento ou por atrasos no cumprimento das suas obrigações ao abrigo os presentes Termos na medida em que a falha ou o atraso se deva a circunstâncias fora do controlo razoável da Microsoft (como litígios laborais, casos fortuitos ou de força maior, guerra ou atividade terrorista, danos mal-intencionados, acidentes ou conformidade com qualquer lei aplicável ou ordem governamental). A Microsoft envidará esforços para minimizar os efeitos de qualquer um destes acontecimentos e cumprir as obrigações que não forem afetadas.
 
29. Atribuição. A Microsoft pode ceder, transferir ou de outro modo dispor dos respetivos direitos e obrigações ao abrigo dos presentes Termos de Venda, de forma parcial ou na íntegra, em qualquer altura sem notificação ao Cliente. O Cliente não pode ceder nem transferir quaisquer direitos ao abrigo dos presentes Termos de Venda.
 
30. Escolha da Lei Aplicável e Local de Resolução de Litígios. Se o Cliente residir (ou, no caso de uma empresa, se o local do estabelecimento principal do Cliente) for na Europa, a legislação do Estado de Washington, nos E.U.A., regula todas as queixas relacionadas com os Serviços sem custos e aquisições sem custos da Store, sem prejuízo das disposições vinculativas aplicáveis no país onde o Cliente tem residência habitual. As leis do país onde o Cliente tem residência habitual regulam todas as queixas relacionadas com as compras pagas das Stores e os Serviços pagos. Relativamente à jurisdição, o Cliente e a Microsoft concordam em escolher o tribunal do país para o qual os serviços do Cliente são encaminhados pela Microsoft onde o Cliente tem a residência habitual para todos os litígios que surgirem ou estiverem relacionados com estes Termos de Venda ou, como alternativa, o Cliente poderá escolher o tribunal responsável em Washington, nos E.U.A.
 
31. Notificações.
a. Notificações e procedimento para apresentar ações judiciais por violação de propriedade intelectual. A Microsoft respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se pretender enviar uma notificação de violação de direitos de propriedade intelectual, incluindo queixas por violação de direitos de autor, utilize os procedimentos da Microsoft para submeter Notificações de Violação de Direitos de Propriedade Intelectual (https://www.microsoft.com/info/cpyrtInfrg.aspx). TODOS OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO IRRELEVANTES PARA ESTE PROCEDIMENTO NÃO OBTERÃO RESPOSTA A Microsoft utiliza os processos estipulados pelo Título 17.º, do Código Civil Americano (United States Code), Secção 512, para responder a notificações de violação de direitos de autor. Nas circunstâncias adequadas, a Microsoft pode igualmente desativar ou cessar as contas de utilizadores de serviços Microsoft que cometam infrações repetidas.
 
b. Notificações Relativas a Direitos de Autor e Marcas Comerciais. Todo o conteúdo da Store e dos Serviços é propriedade da Copyright ©2016 Microsoft Corporation e/ou respetivos fornecedores ou fornecedores terceiros, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, E.U.A. Todos os direitos reservados. A Microsoft ou respetivos fornecedores e fornecedores terceiros são proprietários do título, dos direitos de autor e de outros direitos de propriedade intelectual na Store, nos Serviços e no conteúdo. Microsoft e os nomes, logótipos e ícones de todos os produtos e serviços Microsoft poderão ser marcas registadas ou comerciais da Microsoft nos Estados Unidos, Canadá e/ou noutros países.
 
Pode consultar uma lista das marcas registadas da Microsoft em: https://www.microsoft.com/trademarks. Os nomes de empresas e produtos reais poderão ser marcas registadas dos respetivos proprietários. A Microsoft reserva quaisquer direitos que não sejam expressamente concedidos nos presentes Termos de Venda.
 
32. Aviso de Segurança. Para evitar possíveis danos físicos, desconforto ou inclusivamente algum stress ocular, o Cliente deverá fazer intervalos periódicos ao utilizar os jogos ou outras aplicações, sobretudo se sentir alguma dor ou cansaço resultante da utilização. Se sentir desconforto, faça um intervalo. O desconforto poderá incluir náuseas, enjoo, tonturas, desorientação, dores de cabeça, fadiga, stress ocular ou olhos secos. A utilização de aplicações pode causar distrações e esconder aquilo que o rodeia. Evite os perigos, escadas, tetos baixos, ou objetos frágeis ou valiosos que possam ser danificados. Uma percentagem muito reduzida de pessoas pode sofrer crises quando exposta a determinadas imagens visuais, tais como luzes intermitentes ou padrões que podem ser apresentados nas aplicações. Mesmo as pessoas sem nenhum antecedente relacionado com convulsões poderão ter uma condição não diagnosticada que poderá causar estas convulsões. Os sintomas poderão incluir vertigens, visão alterada, contração muscular, trepidação ou tremura dos membros, desorientação, confusão, perda de consciência ou outras convulsões. Pare imediatamente de utilizar e consulte o seu médico se sentir algum destes sintomas ou consulte o médico antes de utilizar as aplicações se já tiver sofrido alguma vez de sintomas relacionados com convulsões. Os pais deverão supervisionar a utilização que os seus filhos fizerem das aplicações para detetarem eventuais sinais dos sintomas.