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Data de início de vigência: 15 de setembro de 2016
Contrato de Serviços da Microsoft
Sua PrivacidadeSua Privacidade1_YourPrivacy
Resumo

1. Sua Privacidade. A sua privacidade é importante para nós. Leia a Política de Privacidade da Microsoft (a ”Política de Privacidade”) uma vez que descreve os tipos de dados que nós podemos coletar sobre você e de seus dispositivos (”Dados”) e como nós usamos seus Dados. A Política de Privacidade também descreve como a Microsoft usa seu conteúdo, como é sua comunicação com outras pessoas; publicações ou feedback enviados por você para a Microsoft por meio dos Serviços e os arquivos, as fotos, os documentos, o áudio, os trabalhos digitais e os vídeos que você carrega, armazena ou compartilha por meio dos Serviços (”Seu Conteúdo”). Ao usar os Serviços ou concordar com estes Termos, você consente com a coleta, o uso e a divulgação do Seu Conteúdo e dos Dados, pela Microsoft, conforme descrito na Política de Privacidade.

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Seu ConteúdoSeu Conteúdo2_yourContent
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2. Seu Conteúdo. Muitos dos nossos Serviços permitem que você armazene ou compartilhe Seu Conteúdo ou receba material de outras pessoas. Nós não requereremos judicial ou extrajudicialmente a propriedade do Seu Conteúdo. Seu Conteúdo permanece Seu Conteúdo e é responsável por ele.

  • a. Quando você compartilha Seu Conteúdo com outras pessoas, você entende que elas poderão ser capazes de, mundialmente, usar, salvar, registrar, reproduzir, difundir, transmitir, exibir (e no HealthVault excluir) Seu Conteúdo sem compensá-lo. Se você não desejar que outras pessoas tenham essa permissão, não use os Serviços para compartilhar Seu Conteúdo. Você declara e garante que, durante a vigência destes Termos, você tem e (e terá) todos os direitos necessários para que Seu Conteúdo seja carregado, armazenado ou compartilhado em ou por meio dos Serviços e que a coleta, o uso e a retenção do Seu Conteúdo não violará nenhuma lei ou direito de outras pessoas. A Microsoft não possui, controla, verifica, paga por, endossa ou de outra forma assume nenhuma responsabilidade em relação ao Seu Conteúdo e não pode ser responsável por Seu Conteúdo nem pelo material que outras pessoas carregam, armazenam ou compartilham usando os Serviços.
  • b. Até a extensão necessária para fornecer os Serviços para você e para outras pessoas, para proteger tanto você quanto os Serviços e para melhorar os produtos e os serviços da Microsoft, você concede à Microsoft uma licença de propriedade intelectual mundial e sem royalties para usar Seu Conteúdo, por exemplo, para fazer cópias de, reter, transmitir, reformatar, exibir e distribuir, por meio de ferramentas de comunicação, Seu Conteúdo nos Serviços. Se você publicar Seu Conteúdo em áreas do Serviço nas quais ele está disponível amplamente online sem restrições, Seu Conteúdo poderá ser exibido nas demonstrações ou nos materiais que promovem o Serviço. Alguns dos Serviços são apoiados pela publicidade. Estão disponíveis controles sobre como a Microsoft personaliza a publicidade na página Segurança e privacidade do site de gerenciamento de contas da Microsoft. Nós não usamos o que você diz em emails, chats, chamadas de vídeo ou correios de voz nem mesmo em seus documentos, fotos ou outros arquivos pessoais para direcionar publicidade para você. Nossas políticas de publicidade são cobertas em detalhes na Política de Privacidade.
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Código de CondutaCódigo de Conduta3_codeOfConduct
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3. Código de Conduta.

  • a. Ao concordar com estes Termos, você concorda que, ao usar os Serviços, você seguirá estas regras:
    • i. Não faça nada ilegal.
    • ii. Não participe de atividades que explorem, prejudiquem ou ameacem crianças.
    • iii. Não envie spam. Spams são emails em lote, postagens, solicitações de contato, SMS (mensagens de texto) ou mensagens instantâneas indesejados ou não solicitados.
    • iv. Não exiba publicamente nem use os Serviços para compartilhar Conteúdo ou material inadequado (envolvendo, por exemplo, nudez, bestialidade, pornografia, violência explícita ou atividade criminosa) ou Seu Conteúdo ou material que não cumpra leis ou regulamentos locais.
    • v. Não se envolva em atividade que seja falsa, enganosa (por exemplo, pedir dinheiro com falsos pretextos, fingir ser outra pessoa, manipular os Serviços para aumentar a contagem de jogadas nem afetar as classificações, pontuações ou comentários), acusatória ou difamatória.
    • vi. Não contorne nenhuma restrição no acesso para ou disponibilidade dos Serviços.
    • vii. Não se envolva em atividades que sejam danosas a você, aos Serviços ou a outras pessoas (por exemplo, transmissão de vírus, postagem de conteúdo terrorista, comunicação de discurso de ódio ou defesa de violência contra outros).
    • viii. Não viole os direitos de outras pessoas (por exemplo, compartilhamento não autorizado de música com direitos autorais ou outros materiais com direitos autorais, revenda ou outra distribuição de Bing Mapas ou fotografias).
    • ix. Não se envolva em atividades que violem a privacidade ou os direitos de proteção de dados de outras pessoas.
    • x. Não ajude outras pessoas a quebrarem essas regras.
  • b. Imposição. Se você violar estes Termos, nós podemos, a seu exclusivo critério, parar de fornecer Serviços a você ou nós podemos fechar sua conta da Microsoft ou do Skype. Nós também poderemos bloquear a entrega de uma comunicação (como email ou mensagem instantânea) de ou para os Serviços como parte de nosso esforço de impor estes Termos ou nós poderemos remover ou nos recusar a publicar Seu Conteúdo por qualquer motivo. Ao investigar as violações alegadas destes Termos, a Microsoft reserva para si o direito de revisar Seu Conteúdo a fim de resolver o problema e você, por meio deste, autoriza tal revisão. No entanto, não poderemos monitorar todos os Serviços e não faremos nenhuma tentativa nesse sentido.
  • c. Solicitação de Serviços do Xbox. Clique aqui para obter mais informações sobre como este Código de Conduta se aplica ao Xbox Live, Jogos para Windows Live e Microsoft Studios, aplicativos, serviços e conteúdo fornecidos pela Microsoft.
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Usando os Serviços e o SuporteUsando os Serviços e o Suporte4_usingTheServicesSupport
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4. Usando os Serviços e o Suporte.

  • a. Conta da Microsoft ou do Skype. Você precisará de uma conta da Microsoft para acessar a maioria dos Serviços. Sua conta da Microsoft permite que você acesse produtos, sites e serviços fornecidos pela Microsoft e alguns dos parceiros da Microsoft. Para acessar o Skype em determinadas plataformas, você tem a opção de usar uma conta do Skype ou da Microsoft.
    • i. Criando uma Conta. Você pode criar uma conta da Microsoft ou uma conta do Skype assinando-a online. Você concorda em não usar nenhuma informação falsa, imprecisa ou enganosa ao assinar uma conta da Microsoft ou do Skype. Em alguns casos, um terceiro, como seu provedor de serviços de Internet, pode ter cedido uma conta da Microsoft para você. Se você recebeu sua conta da Microsoft de um terceiro, esse terceiro poderá ter direitos adicionais sobre a sua conta, como a capacidade de acessar ou excluir sua conta da Microsoft. Revise quaisquer termos adicionais que o terceiro tenha fornecido a você uma vez que a Microsoft não tem nenhuma responsabilidade sobre estes termos adicionais. Se você criar uma conta da Microsoft em nome de uma entidade, como sua empresa ou empregador, você declara que tem a autoridade legal para se vincular essa entidade a estes Termos. É vetado transferir sua conta da Microsoft ou do Skype para outro usuário ou entidade. Para proteger sua conta, mantenha os detalhes da sua conta e a senha em sigilo. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta da Microsoft ou do Skype.
    • ii. Uso da Conta. Você deve usar sua conta da Microsoft para mantê-la ativa. Isso significa que você deve entrar pelo menos uma vez em um período de cinco anos para manter sua conta da Microsoft e os Serviços associados ativos, a menos que fornecida como oferta de uma parte paga dos Serviços. Se você não entrar durante este período, nós assumiremos que sua conta da Microsoft está inativa e nós a fecharemos. Consulte a seção 4(a)(iv)(2) para saber as consequências de uma conta da Microsoft fechada. Você deve entrar em sua caixa de entrada do Outlook.com e em seu OneDrive (separadamente) pelo menos uma vez por ano, caso contrário nós fecharemos sua caixa de entrada do Outlook.com e seu OneDrive. Você deve entrar nos Serviços Xbox (definidos na seção 13(a)(i)) pelo menos uma vez em um período de cinco anos para manter o gamertag associado à sua conta da Microsoft. Se nós suspeitarmos que sua conta da Microsoft ou do Skype está sendo usada por um terceiro de maneira fraudulenta (por exemplo, como resultado de um compromisso da conta), a Microsoft poderá suspender sua conta até que você reivindique a propriedade. Com base na natureza do compromisso, podemos ter que desativar o acesso a parte ou todo o Seu Conteúdo. Se você estiver tendo problemas para acessar sua conta da Microsoft, visite este site: http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=238656. Para gerenciar sua conta do Skype, você deve ”Entrar” em www.skype.com.
    • iii. Crianças e Contas. Ao usar os Serviços, você declara que atingiu a idade de "maioridade" ou que tem "responsabilidade legal" no local em que você mora ou que tem o consentimento válido dos pais ou de um tutor para se vincular a estes Termos. Se você não souber se atingiu a idade de maioridade ou se tem a "responsabilidade legal" no local em que você mora ou se não entender esta seção, peça a ajuda de seus pais ou tutor antes de criar uma conta da Microsoft ou do Skype. Se você for o pai ou o tutor de um menor que cria uma conta da Microsoft ou do Skype, você aceitará estes Termos em nome do menor e será responsável por todo o uso da conta da Microsoft ou do Skype ou dos Serviços, incluindo compras, se a conta do menor agora estiver aberta ou se for criada posteriormente.
    • iv. Fechando Sua Conta.
      • 1. Você pode cancelar Serviços específicos ou fechar sua conta da Microsoft ou do Skype a qualquer momento e por qualquer motivo. Para fechar sua conta da Microsoft, visite o site http://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=618278. Quando você nos pede para fechar sua conta da Microsoft, nós a colocaremos em um estado suspenso por 60 dias para caso você mude de ideia. Depois deste período de 60 dias, sua conta da Microsoft será fechada. Consulte a seção 4(a)(iv)(2) abaixo para obter uma explicação detalhada sobre o que acontece quando sua conta da Microsoft é fechada. Registrar-se novamente durante este período de 60 dias reativará sua conta da Microsoft. Para cancelar sua conta do Skype, envie uma solicitação de suporte para http://go.microsoft.com/fwlink/p/?linkid=618280.
      • 2. Se seus Serviços forem cancelados ou se sua conta da Microsoft ou conta do Skype for fechada (por você ou por nós), algumas coisas acontecerão. Primeiro, seu direito de uso dos Serviços será interrompido imediatamente, e a sua licença de uso do nosso software relacionado aos Serviços será encerrada. Depois, nós excluiremos os Dados e Seu Consentimento associado à sua conta da Microsoft ou do Skype ou, de outra forma, a desassociaremos de você e da sua conta da Microsoft ou do Skype (a menos que nós sejamos exigidos por lei para mantê-la). Você deve ter um plano de backup regular uma vez que a Microsoft não poderá recuperar Seu Conteúdo ou os Dados assim que sua conta for fechada. Terceiro, você poderá perder acesso a materiais ou produtos que você adquiriu.
  • b. Contas Profissionais ou Escolares. Você pode entrar em determinados serviços da Microsoft com um endereço de email profissional ou escolar. Se você fizer isso, você concorda que o proprietário do domínio associado a seu endereço de email pode controlar e administrar sua conta e acessar e processar seus dados, incluindo o conteúdo de seus comunicados e arquivos. Você ainda concorda que seu uso dos serviços pode estar sujeito aos contratos que a Microsoft firmou com você ou sua organização, e estes termos não se aplicam. Se você usar um endereço de email profissional ou escolar para acessar os Serviços cobertos por estes Termos, você poderá ser solicitado a atualizar o endereço de email associado à sua conta da Microsoft para continuar acessando tais Serviços.
  • c. Equipamentos Adicionais/Planos de Dados. Para usar muitos dos Serviços, você precisará de uma conexão de Internet e/ou planos de dados/celulares. Você também poderá precisar de equipamentos adicionais, como um fone de ouvido, uma câmera ou um microfone. Você é responsável por fornecer todas as conexões, os planos e/ou os equipamentos necessários para usar os Serviços e por pagar os valores cobrados pelos provedores de suas conexões, planos e equipamentos. Esses valores são extras àqueles que você nos paga pelos Serviços, e nós não os reembolsaremos a você. Consulte o seu provedor para determinar se há valores como esses que se apliquem a você.
  • d. Notificações de Serviço. Quando há algo importante para dizer sobre um Serviço que você usa, nós enviaremos a você notificações de Serviço para o email associado à sua conta da Microsoft ou, para as notificações do Skype, sua conta do Skype. Se você nos der um número de telefone conectado à sua conta da Microsoft ou conta do Skype, então nós poderemos enviar notificações de Serviço para você por SMS (mensagem de texto), inclusive para verificar sua identidade antes de registrar seu número de celular. Taxas de dados ou envio de mensagens podem ser aplicadas ao receber notificações por SMS.
  • e. Suporte. O atendimento ao cliente para os Serviços está disponível em http://support.microsoft.com. Os Serviços podem não ser compatíveis com o software ou com os serviços fornecidos por terceiros, e você é responsável por se familiarizar com os requisitos de compatibilidade.
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Usando Aplicativos e Serviços de TerceirosUsando Aplicativos e Serviços de Terceiros5_usingThird-PartyAppsAndServices
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5. Usando Aplicativos e Serviços de Terceiros. Os Serviços podem permitir que você acesse ou adquira produtos, serviços, sites, links, conteúdo, material, jogos ou aplicativos de terceiros (empresas ou pessoas que não sejam da Microsoft) ("Aplicativos e Serviços de Terceiros"). Muitos dos nossos Serviços também ajudam você a encontrar Aplicativos e Serviços de Terceiros, e você entende que você está instruindo nossos Serviços a fornecer Aplicativos e Serviços de Terceiros para você. Esses Aplicativos e Serviços de Terceiros também podem permitir que você armazene Seu Conteúdo ou Dados com o distribuidor, provedor ou operador de Aplicativos e Serviços de Terceiros. Os Aplicativos e Serviços de Terceiros podem apresentar a você uma política de privacidade ou exigir que você aceite termos de uso adicionais antes de você poder instalar ou usar o Aplicativo ou o Serviço de Terceiros. Consulte a seção 13(b) para obter termos adicionais para os aplicativos adquiridos por meio da Office Store, Loja Xbox ou Windows Store. Você deve revisar quaisquer termos adicionais e políticas de privacidade antes de adquirir ou usar quaisquer Aplicativos e Serviços de Terceiros. Nenhum termo adicional modificará estes Termos. A Microsoft não licencia nenhuma propriedade intelectual para você como parte de Aplicativos e Serviços de Terceiros. Você concorda em assumir todo o risco e a responsabilidade decorrente do uso que você faz destes Aplicativos e Serviços de Terceiros e que a Microsoft não é responsável por nenhum problema decorrente do uso deles. A Microsoft não é responsável pelas informações fornecidas por terceiros.

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Disponibilidade dos ServiçosDisponibilidade dos Serviços6_serviceAvailability
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6. Disponibilidade dos Serviços.

  • a. Os Serviços, os Aplicativos e Serviços de Terceiros ou materiais ou produtos oferecidos por meio dos Serviços podem estar indisponíveis periodicamente ou poderão ser oferecidos apenas por tempo limitado ou podem variar dependendo da sua região ou dispositivo. Se você alterar o local associado à sua conta da Microsoft, poderá precisar readquirir material ou aplicativos que estavam disponíveis a você e pagos na região anterior. Você concorda em não acessar ou usar material ou Serviços que são ilícitos ou não licenciados para uso no país a partir do qual você acessa ou usa tais materiais ou Serviços ou para ocultar ou falsificar seu local ou identidade a fim de acessar ou usar tais materiais ou Serviços.
  • b. Trabalhamos para manter os Serviços em funcionamento; entretanto, todos os serviços online sofrem interrupções e paradas ocasionais, e a Microsoft não é responsável por nenhuma interrupção ou perda que você possa sofrer em decorrência disso. Em caso de uma interrupção, você não poderá recuperar Seu Conteúdo nem os Dados que você tinha armazenado. Nós recomendamos que você faça backup regularmente do Seu Conteúdo que você armazena nos Serviços ou armazena usado os Aplicativos e Serviços de Terceiros.
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Atualizações nos Serviços ou no Software e Alterações nestes TermosAtualizações nos Serviços ou no Software e Alterações nestes Termos7_updatesToTheServicesOrSoftwareAndChangesToTheseTerms
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7. Atualizações nos Serviços ou no Software e Alterações nestes Termos.

  • a. Nós podemos alterar estes Termos periodicamente e nós informaremos a você quando isso for feito. Usar os Serviços depois que as alterações se tornarem vigentes significa que você concorda com os novos termos. Se você não concordar com os novos termos, você deverá interromper o uso dos Serviços, fechar sua conta da Microsoft e/ou do Skype e, se você for os pais ou o tutor, ajude seu filho a fechar sua conta da Microsoft ou do Skype.
  • b. Às vezes, você precisará de atualizações de software para continuar usando os Serviços. Nós podemos verificar automaticamente a versão do seu software e baixar atualizações de software ou alterações de configuração. Você também pode ter que atualizar o software para continuar usando os Serviços. Tais atualizações estão sujeitas a estes Termos a menos que outros termos acompanhem as atualizações e, neste caso, esses outros termos prevalecerão. A Microsoft não tem obrigação de disponibilizar todas as atualizações e não garante que daremos suporte à versão do sistema para o qual você licenciou o software. Tais atualizações podem não ser compatíveis com softwares ou serviços fornecidos por terceiros. Você pode remover seus consentimento para atualizações futuras de software periodicamente desinstalando o software.
  • c. Além disso, há vezes nas quais nós precisamos remover ou alterar os recursos ou a funcionalidade do Serviço ou parar de fornecer um Serviço ou acesso a Aplicativos e Serviços de Terceiros totalmente. Exceto na medida exigida pela lei aplicável, não temos obrigação de fornecer um novo download nem a substituição de qualquer material, Mercadorias Digitais (definidos na seção 13(k)) ou aplicativos comprados anteriormente. Podemos lançar os Serviços ou seus recursos em uma versão beta, que talvez não funcione corretamente ou da mesma forma que a versão final possa funcionar.
  • d. Para que você possa usar o material protegido pelo gerenciamento de direitos digitais (DRM) como algumas músicas, jogos, filmes e outros, o software DRM poderá contatar automaticamente um servidor de direitos online e baixar e instalar as atualizações do DRM.
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Licença de SoftwareLicença de Software8_softwareLicense
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8. Licença de Software. A menos que seja acompanhado por um contrato de licença da Microsoft separado (por exemplo, se você estiver usando um aplicativo da Microsoft que seja incluído com o Windows ou que seja parte dele, então os Termos de Licença do Software da Microsoft do Sistema Operacional Windows regerão tal software) e, exceto conforme fornecido na seção 13(b)(i) abaixo para os aplicativos disponíveis por meio da Office Store, da Windows Store ou da Loja Xbox, qualquer software fornecido por nós para você como parte dos Serviços estará sujeito a estes Termos.

  • a. Se você cumprir estes Termos, nós outorgamos a você o direito de instalar e usar uma cópia do software por dispositivo mundialmente para ser usada por somente uma pessoa de cada vez, como parte do seu uso dos Serviços. O software ou o site que é fornecido como parte dos Serviços pode incluir código de terceiros. Tais scripts de terceiros ou código, vinculados ou referenciados a partir do software ou do site, são licenciados a você pelos terceiros que possuem o referido código, não pela Microsoft. Notificações, se houver, relativas ao código de terceiros, são incluídas somente para fins informativos.
  • b. O software é licenciado, não vendido, e a Microsoft se reserva todos os direitos ao software que não estiverem expressamente outorgados pela Microsoft, seja por dedução, preclusão ou outro título. Esta licença não lhe concede nenhum direito e não é permitido:
    • i. contornar ou ignorar nenhuma medida de proteção tecnológica em ou relacionada ao software ou aos Serviços;
    • ii. desmontar, descompilar, descriptografar, piratear, emular, explorar nem fazer engenharia reversa de qualquer software ou de outro aspecto dos Serviços incluído em ou acessível por meio dos Serviços, exceto e apenas na medida em que a lei de direitos autorais aplicável permitir expressamente essa atividade;
    • iii. separar os componentes do software ou os Serviços para uso em dispositivos diferentes;
    • iv. publicar, copiar, alugar, arrendar, vender, exportar, importar, distribuir ou emprestar o software ou os Serviços a menos que a Microsoft autorize você expressamente a fazer isso;
    • v. transferir o software, quaisquer licenças do software ou quaisquer direitos de acesso ou uso dos Serviços;
    • vi. usar os Serviços de maneira não autorizada que possa interferir no uso de outra pessoa ou obter acesso a nenhum serviço, dados, conta ou rede;
    • vii. ativar o acesso aos Serviços ou modificar qualquer dispositivo autorizado pela Microsoft (por exemplo, Xbox One, Xbox 360, Microsoft Surface, etc.) por aplicativos de terceiros não autorizados.
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Termos de PagamentoTermos de Pagamento9_paymentTerms
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9. Termos de Pagamento. Se você comprar um Serviço, então estes termos de pagamento se aplicarão à sua compra e você concorda com eles.

  • a. Encargos. Se houver algum encargo associado a uma parte dos Serviços, você concorda em pagar esse encargo na moeda especificada. O preço declarado pelos Serviços exclui todos os tributos incidentes e acordos de câmbio de moeda, a menos que definido de outra forma. Todos os preços dos produtos pagos do Skype incluem os tributos incidentes, a menos que seja informado de outra forma. Você é o único responsável pelo pagamento de tais impostos ou outros encargos. Os tributos são calculados com base em seu local no momento em que sua conta da Microsoft ou do Skype foi registrada a menos que a lei local exija uma base diferente para o cálculo. Poderemos suspender ou cancelar os Serviços se não recebermos o pagamento total no prazo devido. A suspensão ou cancelamento dos Serviços pelo não pagamento pode resultar em perda de acesso e uso da sua conta e de seu conteúdo. Conectar à Internet por meio de uma rede corporativa ou de outra rede privada que mascara seu local pode gerar encargos diferentes daqueles exigidos no seu local real. Dependendo da sua localização, algumas transações podem exigir a conversão de moeda estrangeira ou serem processadas em outro país. Seu banco pode cobrar valores adicionais para os serviços quando você usar um cartão de débito ou crédito. Entre em contato com seu banco para obter detalhes.
  • b. Sua Conta de Cobrança. Para pagar os encargos de um Serviço, você será solicitado a fornecer uma forma de pagamento no momento em que você se inscrever no Serviço. Você pode acessar e alterar suas informações de cobrança e método de pagamento no site de gerenciamento da conta da Microsoft e para sua conta de cobrança do Skype entrando em sua conta no site www.skype.com. Além disso, você concorda em permitir que a Microsoft use quaisquer dados da conta atualizados referentes à sua forma de pagamento selecionada oferecida pelo seu banco emissor ou pela rede de pagamento aplicável. Você concorda em atualizar prontamente suas contas e outras informações, incluindo seu endereço de email e detalhes do método de pagamento de forma que nós possamos concluir suas transações e entrar em contato com você, conforme necessário, em conexão com suas transações. Alterações feitas na sua conta de cobrança não afetarão os encargos que enviarmos para a sua conta de cobrança antes que possamos agir de forma razoável em relação à sua conta de cobrança.
  • c. Cobrança. Ao fornecer uma forma de pagamento à Microsoft, você (i) declara estar autorizado a usar essa forma de pagamento fornecida e que todas as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e precisas; (ii) autoriza a Microsoft a cobrá-lo pelos Serviços ou conteúdo disponível usando a sua forma de pagamento e (iii) autoriza a Microsoft a cobrá-lo por todo recurso pago dos Serviços que você optar por assinar ou usar enquanto estes Termos estiverem em vigor. Poderemos realizar a cobrança: (a) antecipadamente; (b) no momento da compra; (c) logo após a compra ou (d) de maneira recorrente para os Serviços de inscrição. Além disso, você pode ser cobrado de acordo com o aprovado e, se houver alguma alteração no valor cobrado referente aos Serviços de inscrição recorrentes, nós o notificaremos com antecedência. Você poderá ser cobrado ao mesmo tempo por mais de um dos períodos de cobrança anteriores cujos valores ainda não foram processados.
  • d. Pagamentos Recorrentes. Quando você compra os Serviços por meio de assinatura (por exemplo, mensalmente, a cada 3 meses ou anualmente (conforme aplicável)), você reconhece e concorda que você está autorizando o pagamento recorrente, e os pagamentos devem ser feitos para Microsoft pelo métodos escolhido nos intervalos recorrentes com os quais você concordou até que a assinatura do Serviço seja terminada por você ou pela Microsoft. Ao autorizar pagamentos recorrentes, você está autorizando a Microsoft a processar tais pagamentos como débitos eletrônicos ou transferências de fundos ou ainda como saques eletrônicos de sua conta designada (no caso de uma Câmara de Compensação Automatizada ou de pagamentos semelhantes) ou como encargos na conta designada (no caso de pagamentos de crédito ou semelhantes) (coletivamente, "Pagamentos Eletrônicos"). Valores de assinatura geralmente são faturados ou cobrados antes do período de assinatura aplicável. Se algum pagamento for devolvido como não pago ou se algum cartão de crédito ou transação semelhante for rejeitado ou negado, a Microsoft ou seus provedores de serviços reservam para si o direito de cobrar valores por qualquer item de devolução aplicável, rejeição ou por fundos insuficientes e para processar tal pagamento como um Pagamento Eletrônico.
  • e. Renovação Automática. Se as renovações automáticas forem permitidas de acordo com a lei aplicável, você pode optar pelos Serviços para renovar automaticamente no final de um período de serviço fixado. Nós o lembraremos por email antes de os Serviços serem renovados por um novo prazo e notificá-lo de quaisquer alterações de preços de acordo com a seção 9(k). Assim que nós o relembrarmos de que você optou por renovar automaticamente os Serviços, nós poderemos renovar automaticamente os Serviços no final do período de serviço atual e cobrar de você o preço atual do prazo da renovação, a menos que você tenha optado por cancelar os Serviços conforme descrito abaixo. Você também será lembrado de que usaremos a sua forma de pagamento escolhida para cobrar a renovação dos Serviços, quer esteja arquivado na data de renovação ou fornecido posteriormente. Nós também forneceremos instruções sobre como cancelar os Serviços. Você deve cancelar os Serviços antes da data de renovação para não ser cobrado por ela.
  • f. Extrato Online e Erros. A Microsoft fornecerá a você um extrato de cobrança online no site de gerenciamento de conta da Microsoft, no qual você poderá visualizar e imprimir seu extrato. Para as contas do Skype, você pode acessar seu extrato online entrando em sua conta no site www.skype.com. Esse será o único extrato de cobrança que forneceremos. Se houver algum erro na sua fatura, você deverá nos avisar em no máximo 90 dias após tê-lo observado. Investigaremos o encargo imediatamente. Se você não nos avisar nesse período, você nos isenta de toda a responsabilidade e requerimentos judiciais ou extrajudiciais de perda resultantes do erro, e nós não corrigiremos o erro nem forneceremos reembolso, a menos que seja de outra forma exigido por lei. Se a Microsoft identificar um erro na cobrança, corrigiremos esse erro em 90 dias. Esta política não afeta nenhum direito estatutário que possa ser aplicado.
  • g. Política de Reembolso. A menos que estabelecido de outra forma por lei ou em relação a alguma oferta de Serviço específica, todas as compras são finais e não reembolsáveis. Se você acreditar que a Microsoft fez uma cobrança por engano, você deverá entrar em contato conosco em 90 dias contados a partir de tal cobrança. Nenhum reembolso será fornecido por nenhum encargo com mais de 90 dias, a menos que seja exigido de outra forma por lei. Reservamos-nos o direito de emitir reembolsos ou créditos a nosso exclusivo critério. Se nós emitirmos um reembolso ou crédito, não teremos nenhuma obrigação de emitir o mesmo reembolso ou um semelhante no futuro. Esta política de reembolso não afeta nenhum direito estatutário que possa ser aplicado. Para obter mais informações sobre reembolso, visite nosso tópico de ajuda. Se você morar em Taiwan, note que, de acordo com a Lei de Proteção ao Consumidor de Taiwan e seus regulamentos relevantes, todas as compras pertencentes ao conteúdo digital fornecido por meio de formato intangível e/ou serviços online são finais e não reembolsáveis quando tal conteúdo ou serviço for fornecido online. Você não está qualificado para requerer judicial ou extrajudicialmente um período de carência nem nenhum reembolso.
  • h. Cancelando os Serviços. Você pode cancelar um Serviço a qualquer momento, com ou sem justificativa. Para cancelar um Serviço e solicitar um reembolso, se você estiver qualificado a receber um, visite o site de gerenciamento de conta da Microsoft. Para o Skype, preencha o Formulário de Saída usando as informações fornecidas aqui. Você deve consultar a oferta que descreve os Serviços porque você (i) pode não receber um reembolso no momento do cancelamento; (ii) pode ser obrigado a pagar taxas de cancelamento; (iii) pode ser obrigado a pagar todos os encargos aplicados à sua conta de cobrança pelos Serviços antes da data de cancelamento ou (iv) pode perder acesso e uso da sua conta ao cancelar os Serviços ou, se você morar em Taiwan, (v) pode receber um reembolso no montante igual aos valores não usados pagos por um Serviço calculado no momento do cancelamento. Se você fizer o cancelamento, seu acesso aos Serviços terminará no final do período do Serviço atual ou, caso a cobrança na sua conta seja feita periodicamente, no final do período em que você cancelou.
  • i. Ofertas do Período de Avaliação. Se estiver participando de uma oferta do período de avaliação, você deverá cancelar os Serviços de avaliação ao término do período de avaliação para evitar que sejam cobradas novas taxas, a menos que você receba notificação com informações diferentes. Se você não cancelar os Serviços de avaliação no final do período de avaliação, nós poderemos cobrá-lo pelos Serviços.
  • j. Ofertas Promocionais. Periodicamente, a Microsoft pode oferecer Serviços gratuitamente para o período de avaliação. A Microsoft reserva para si o direito de cobrá-lo por tais Serviços (na taxa normal) caso a Microsoft determine (a seu critério razoável) que você está abusando dos termos da oferta.
  • k. Alterações de Preços. Podemos alterar o preço dos Serviços a qualquer momento e se você tiver uma compra recorrente, poderemos notificá-lo por email pelo menos 15 dias antes da alteração do preço. Se você não concordar com a alteração dos preços, deverá cancelar e interromper o uso dos Serviços antes que a alteração do preço entre em vigor. Se houver um preço e um prazo fixos para a oferta de Serviço, esse preço permanecerá vigente durante o período estabelecido.
  • l. Pagamentos Feitos a Você. Se nós lhe devemos um pagamento, você concorda em nos fornecer, em tempo hábil e de forma precisa, as informações de que precisamos para realizar esse pagamento a você. Você é responsável pelo pagamento de quaisquer impostos e encargos decorrentes desse pagamento. Além disso, deve estar apto a outras condições para ter o direito de receber o pagamento. Se você receber um pagamento por engano, podemos reverter ou exigir o retorno do pagamento. Você concorda em colaborar conosco em nossos esforços para isso. Também podemos reduzir o valor do seu pagamento sem aviso, a fim de fazer ajustes relacionados a pagamento excessivo anterior.
  • m. Cartões de Presente. O resgate e o uso de cartões de presente (que não sejam cartões de presente do Skype) são regidos pelos Termos e Condições dos Cartões de Presente da Microsoft. Informações sobre cartões de presente da Microsoft estão disponíveis na página de Ajuda do Skype.
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Entidade Contratante, Escolha da Legislação e Local para Solução de ControvérsiasEntidade Contratante, Escolha da Legislação e Local para Solução de Controvérsias10_11_contractingEntityChoiceOfLaw
Resumo

10. Entidade Contratante, Escolha da Legislação e Local para Solução de Controvérsias. Para fazer uso dos Serviços ao consumidor gratuitos da marca Skype, você está contratando a, e todas as referências à ”Microsoft” nestes Termos significam, Skype Software S.à.r.l, 23 – 29 Rives de Clausen, L-2165 Luxemburgo e, para os Serviços ao consumidor pagos da marca Skype, você está contratando a, e todas as referências à "Microsoft" nestes Termos significam, Skype Communications S.à.r.l, 23 – 29 Rives de Clausen, L-2165 Luxemburgo. Para os Serviços ao consumidor gratuitos ou pagos da marca Skype, as leis de Luxemburgo regerão a interpretação destes Termos e os requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação deles, independentemente do conflito de princípios legais. As leis da província ou do país no qual você vive regerão todos os outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais (incluindo leis de defesa do consumidor, concorrência desleal e requerimentos judiciais ou extrajudiciais por atos ilícitos extracontratuais). Se você aceitou estes Termos criando uma conta do Skype ou usando o Skype, tanto você quanto nós concordamos irrevogavelmente com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais de Luxemburgo para todas as controvérsias que surgirem ou estiverem relacionadas a estes TErmos ou aos Serviços ao consumidor da marca Skype. Para todos os outros Serviços, se você aceitou estes Termos criando uma conta da Microsoft ou usando qualquer outro Serviço, a entidade a qual você está contratando, a lei regente e o local para resolver as controvérsias são exibidos a seguir:

  • a. Canadá. Se você morar (ou se sua empresa estiver localizada) no Canadá, você contratará a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. As leis da província na qual você mora (ou, se você se for uma pessoa jurídica, a sede da sua empresa) regerão a interpretação destes Termos, os requerimentos judiciais ou extrajudiciais por sua violação e todos os outros requerimentos (incluindo leis de defesa do consumidor, concorrência desleal e requerimentos judiciais ou extrajudiciais por atos ilícitos extracontratuais), independentemente de conflito de princípios legais. Você e nós concordamos de forma irrevogável com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais de Ontário para todas as controvérsias que surgirem ou estiverem relacionadas a estes Termos ou aos Serviços.
  • b. América do Sul ou do Norte, fora dos Estados Unidos e Canadá. Se você morar (ou se você for uma pessoa jurídica, se a sede da sua empresa estiver localizada) na América do Norte ou do Sul fora dos Estados Unidos e do Canadá, você contratará a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. As leis do estado de Washington regerão a interpretação destes Termos e os requerimentos judiciais ou extrajudiciais por sua violação, independentemente de conflito de princípios legais. As leis do país para o qual fornecemos os Serviços regerão todos os outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais (incluindo leis de defesa do consumidor, concorrência desleal e requerimentos judiciais ou extrajudiciais por atos ilícitos extracontratuais).
  • c. Oriente Médio ou África. Se você morar (ou, se você for uma pessoa jurídica, se a sede da sua empresa for) no Oriente Médio ou na África e você usar partes gratuitas dos Serviços (como Bing e MSN), você contratará a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. Se você pagou para usar uma parte dos Serviços, você contratará a Microsoft Ireland Operations Limited, The Atrium Building, Block B, Carmanhall Road, Sandyford Industrial Estate, Dublin 18, Irlanda. Para os Serviços gratuitos e pagos, as leis da Irlanda regerão a interpretação destes Termos e os requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação deles, independentemente do conflito de princípios legais. As leis do país para o qual fornecemos os Serviços regerão todos os outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais (incluindo leis de defesa do consumidor, concorrência desleal e requerimentos judiciais ou extrajudiciais por atos ilícitos extracontratuais). Você e a Microsoft concordam de forma irrevogável com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais da Irlanda para todas as controvérsias que surgirem destes Termos ou Serviços ou que estiverem relacionadas a eles.
  • d. Ásia ou Pacífico Sul, a menos que o seu país seja discriminado abaixo. Se você morar (ou, se você for uma pessoa jurídica, se a sede da empresa for) na Ásia (exceto China, Japão, República da Coreia ou Taiwan) ou no Sul do Pacífico e você estiver usando partes gratuitas dos Serviços (como Bing e MSN), você contratará a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, U.S.A. Se você pagou uma parte dos Serviços ou se estiver usando o serviço gratuito Outlook.com em Cingapura ou em Hong Kong, você contratará a Microsoft Regional Sales Corp., uma corporação organizada de acordo com as leis do Estado de Nevada, EUA, com filiais em Cingapura e Hong Kong, cujo endereço da sede da empresa é 438B Alexandra Road, #04-09/12, Block B, Alexandra Technopark, Singapore, 119968. Para os Serviços gratuitos e pagos, as leis do estado de Washington regerão a interpretação destes Termos e os requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação deles, independentemente de conflito de princípios legais. As leis do país para o qual fornecemos os Serviços regerão todos os outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais (incluindo leis de defesa do consumidor, concorrência desleal e requerimentos judiciais ou extrajudiciais por atos ilícitos extracontratuais). Qualquer controvérsia decorrente dos Termos ou dos Serviços ou relacionados a eles além do Skype, incluindo qualquer questão relacionada à sua existência, validade ou término, deve ser encaminhada para Cingapura, onde será resolvida por arbitragem, de acordo com as Leis de Arbitragem do Centro de Arbitragem Internacional de Cingapura (Singapore International Arbitration Center), cujos regulamentos são considerados na incorporação por referência nesta cláusula. O tribunal será composto por um árbitro a ser escolhido pelo Presidente do SIAC. O idioma da arbitragem será o inglês. A decisão do árbitro será final, obrigatória e incontestável, e pode ser usada como base para uma decisão judicial em qualquer país ou região.
  • e. Japão. Se você morar (ou, se você for uma pessoa jurídica, se a sede da sua empresa for) no Japão e você usar partes gratuitas dos Serviços (como Bing e MSN), você contratará a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. Se você pagou para usar uma parte dos Serviços, você contratará a Microsoft Japan Co., Ltd (MSKK), Shinagawa Grand Central Tower, 2-16-3 Konan Minato-ku, Tokyo 108-0075. Para os Serviços gratuitos e pagos, as leis do Japão regerão estes Termos e todas as questões decorrentes ou relacionadas a eles ou aos Serviços. Você e a Microsoft concordam de forma irrevogável com a jurisdição e o foro originais exclusivos da Comarca de Tóquio, para todas as controvérsias que surgirem destes Termos ou dos Serviços ou estiverem relacionadas a eles.
  • f. República da Coreia. Se você morar (ou, se você for uma pessoa jurídica, se a sede da sua empresa for) na República da Coreia e você usar partes gratuitas dos Serviços (como Bing e MSN), você contratará a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. Se você pagou para usar uma parte dos Serviços, você contratará a Microsoft Korea, Inc., 11th Floor, Tower A, K-Twin Tower, Jongro 1 gil 50, Jongro-gu, Seoul, Republic of Korea, 110-150. Para os Serviços gratuitos e pagos, as leis da República da Coreia regerão estes Termos e todas as questões decorrentes ou relacionadas a eles ou aos Serviços. Você e a Microsoft concordam de forma irrevogável com a jurisdição e o foro originais exclusivos do Tribunal Regional Central de Seul, para todas as controvérsias que surgirem destes Termos ou dos Serviços ou estiverem relacionadas a eles.
  • g. Taiwan. Se você morar (ou, se você for uma pessoa jurídica, se a sede da sua empresa for) em Taiwan e você usar partes gratuitas dos Serviços (como Bing e MSN), você contratará a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. Se você pagou para usar uma parte dos Serviços, você contratará a Microsoft Taiwan Corp., 8F, No 7 Sungren Road, Shinyi Chiu, Taipei, Taiwan 110. Para os Serviços gratuitos e pagos, as leis de Taiwan regerão estes Termos e quaisquer assuntos decorrentes de ou relacionados a eles ou aos Serviços. Para obter mais detalhes sobre a Microsoft Taiwan Corp., consulte o site fornecido pelo Ministério dos Assuntos Econômicos R.O.C. Você e nós elegemos de forma irrevogável o Tribunal Regional de Taipei como o foro de primeira instância com jurisdição sobre quaisquer controvérsias que surgirem destes Termos ou dos Serviços ou estiverem relacionadas a eles até a extensão máxima permitida pelas leis de Taiwan.

As leis do consumidor local podem exigir que algumas leis locais rejam ou deem a você o direito de solucionar controvérsias em outro fórum apesar destes Termos. Se isso acontecer, as disposições de escolha da lei e do fórum na seção 10 se aplicarão até a máxima extensão possível permitida pelas leis de consumidor local.

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GarantiasGarantias12_Warranties
Resumo

11. Garantias.

  • a. A MICROSOFT E NOSSAS AFILIADAS, REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES E FORNECEDORES NÃO OFERECEM GARANTIAS, CONTRATUAIS OU LEGAIS NEM CONDIÇÕES RELACIONADAS AO USO QUE VOCÊ FAZ DOS SERVIÇOS. VOCÊ ESTÁ CIENTE DE QUE O USO DOS SERVIÇOS É DE SUA RESPONSABILIDADE E FORNECEMOS OS SERVIÇOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", "COM EVENTUAIS FALHAS" E "CONFORME A DISPONIBILIDADE". A MICROSOFT NÃO GARANTE A EXATIDÃO OU ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NOS SERVIÇOS. VOCÊ PODE TER DETERMINADOS DIREITOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO LOCAL. NADA NESTES TERMOS TEM O INTUITO DE AFETAR ESSES DIREITOS, SE ELES FOREM APLICÁVEIS. VOCÊ RECONHECE QUE OS SISTEMAS DE COMPUTADOR E TELECOMUNICAÇÕES NÃO ESTÃO LIVRES DE FALHAS E PODEM OCORRER PERÍODOS EVENTUAIS DE TEMPO DE INATIVIDADE. NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, ATUALIZADOS, SEGUROS OU SEM ERROS NEM QUE NÃO OCORRERÁ PERDA DE CONTEÚDO NEM MESMO GARANTIMOS QUALQUER CONEXÃO COM OU TRANSMISSÃO DAS REDES DE COMPUTADOR.
  • b. ATÉ OS LIMITES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO LOCAL, EXCLUÍMOS QUAISQUER GARANTIAS LEGAIS, O QUE INCLUI A GARANTIA DE PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, MÃO-DE-OBRA E NÃO VIOLAÇÃO.
  • c. Para os consumidores que moram na Austrália: Nossas mercadorias vêm com garantias que não podem ser excluídas mediante a Lei de Consumo Australiana. Você está qualificado para uma substituição ou reembolso por uma falha significativa e compensação por qualquer outra perda ou dano razoavelmente previsto. Você também está qualificado para ter as mercadorias reparadas ou substituídas se elas não tiverem uma qualidade aceitável, e a falha não representar uma soma para uma falha significativa.
  • d. Para os consumidores que moram na Nova Zelândia, você pode ter direitos estatutários de acordo com a Lei de Direitos do Consumidor (New Zealand's Consumer Guarantees Act), e nada nestes Termos visa afetar esses direitos.
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Limitação de ResponsabilidadeLimitação de Responsabilidade13_limitationOfLiability
Resumo

12. Limitação de Responsabilidade.

  • a. Se você tiver alguma base para recuperar os danos (inclusive violação destes Termos), até a extensão permitida pela lei aplicável, você concorda que seu recurso exclusivo será recuperar, da Microsoft ou de qualquer afiliada, revendedor, distribuidor, Aplicativos de Terceiros e Provedores de Serviços e fornecedores danos diretos até o valor equivalente ao valor pago por seus Serviços para o mês durante o qual ocorreu a violação (ou até USD$ 10,00 se os Serviços forem gratuitos).
  • b. Até a extensão permitida pela lei aplicável, você não poderá ser indenizado por (i) danos ou perdas consequenciais; (ii) perda de lucros reais ou antecipados (sejam eles diretos ou indiretos); (iii) perda de receita real ou antecipada (seja ela direta ou indireta); (iv) perda de contrato ou empresarial ou outras perdas ou danos decorrentes do uso que você faz dos Serviços em uma capacidade não pessoal; (v) perdas ou danos especiais, indiretos, incidentais ou punitivos e (vi) até a extensão permitida por lei, perdas ou danos diretos além da capacidade especificada na seção 12(a) acima. Essas limitações e exclusões também se aplicam se esse recurso não compensá-lo totalmente por quaisquer perdas ou não cumprir sua finalidade essencial, ou se soubéssemos ou devêssemos saber sobre a possibilidade de tais danos. No limite máximo permitido pela lei, essas limitações e exclusões se aplicarão a todos ou quaisquer requerimentos judiciais ou extrajudiciais relacionados a estes Termos, aos Serviços ou ao software relacionado aos Serviços.
  • c. A Microsoft não é responsável por nenhuma falha de execução nem por atrasos na execução de suas obrigações sob estes Termos até a extensão de que a falha ou o atraso seja causado por circunstâncias além do controle razoável da Microsoft (como disputas trabalhistas, eventos da natureza, guerra ou atividade terrorista, danos mal-intencionados, acidentes ou conformidade com qualquer lei aplicável ou ordem governamental). A Microsoft tentará minimizar os efeitos de quaisquer um desses eventos e executar as obrigações que não forem afetadas.
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Termos Específicos dos ServiçosTermos Específicos dos Serviços14_service-SpecificTerms
Resumo

13. Termos Específicos dos Serviços. Os termos antes e após a seção 13 geralmente se aplicam a todos os Serviços. Esta seção contém termos específicos dos serviços que vão além dos termos gerais.

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Jogos e Aplicativos do Xbox Live e Microsoft StudiosJogos e Aplicativos do Xbox Live e Microsoft Studios14a_XboxLive
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  • a. Jogos e Aplicativos do Xbox Live e Microsoft Studios.
    • i. Uso Pessoal e Não Comercial. Xbox Live, Jogos para Windows Live e Microsoft Studios, aplicativos, serviços e conteúdo fornecidos pela Microsoft (coletivamente, os "Serviços Xbox") são apenas para seu uso pessoal e não comercial.
    • ii. Compartilhando Informações Limitadas da Conta. Como parte do fornecimento dos Serviços Xbox, nós disponibilizados suas informações sobre seu gamertag, jogos, Seu Conteúdo que você torna pública e atividades no e uso de qualquer Serviços Xbox disponível para a operação e a entrega de (a) outros Serviços Xbox e (b) jogos de terceiros que usam Serviços Xbox. Se você optar por vincular a conta de Serviços do Xbox da Microsoft com sua conta em um serviço que não seja da Microsoft (por exemplo, um editor de jogos que não seja a Microsoft de Serviços e Aplicativos de Terceiros), você concorda que: (a) a Microsoft poderá compartilhar informações da conta limitadas (incluindo, sem limitação, gamertag, pontuações dos jogadores, pontuação dos jogos, histórico dos jogos e lista de amigos) com a parte que não é da Microsoft, conforme indicado na Política de Privacidade da Microsoft, e (b) se permitido pelas configurações de privacidade do Xbox, a parte que não é da Microsoft também pode ter acesso ao Seu Conteúdo a partir de comunicações nos jogos quando você entrar na sua conta com aquela parte que não é da Microsoft. Além disso, se for permitido pelas suas configurações de privacidade do Xbox, a Microsoft poderá publicar seu nome, gamertag, imagem do jogador, lema, avatar e jogos dos quais você participou nas comunicações para pessoas na sua lista de amigos do Xbox.
    • iii. Seu Conteúdo. Como parte da criação da comunidade de Serviços Xbox, você concede à Microsoft, suas afiliadas e sublicenciadas o direito gratuito e mundialmente válido de usar, modificar, reproduzir, distribuir e exibir Seu Conteúdo ou seu nome, gamertag, lema ou avatar que você publicou em quaisquer Serviços Xbox.
    • iv. Gerentes de Jogos. Alguns jogos poderão usar gerentes e apresentadores. Gerentes e apresentadores de jogos não são porta-vozes autorizados da Microsoft. Seus pontos de vista não refletem necessariamente os pontos de vista da Microsoft.
    • v. Crianças no Xbox. Se você for um menor que está usando o Xbox Live, seu pai ou tutor poderá ter controle sobre muitos aspectos da sua conta e poderá receber relatórios sobre o uso que você faz do Xbox Live.
    • vi. Moeda do Jogo ou Mercadorias Virtuais. Os Serviços podem incluir uma moeda de jogo virtual (como ouro, moedas ou pontos) que podem ser comprados da Microsoft usando instrumentos monetários reais se você atingiu a maioridade no seu país de residência. Os Serviços também podem incluir itens digitais virtuais ou mercadorias que podem ser compradas da Microsoft para instrumentos monetários reais ou usando a moeda do jogo. A moeda do jogo e as mercadorias virtuais nunca podem ser resgatadas para instrumentos monetários reais, mercadorias ou outros itens de valor monetário da Microsoft ou de qualquer outra parte. A não ser que seja uma licença limitada, pessoal, revogável, intransferível, que não pode ser sublicenciada para usar a moeda do jogo e mercadorias virtuais somente nos Serviços, você não tem nenhum direito ou titularidade em ou em relação a qualquer moeda do jogo ou mercadorias virtuais que apareçam ou sejam originadas nos Serviços nem a qualquer outro atributo associado ao uso dos Serviços ou armazenados nos Serviços. A Microsoft pode, a qualquer momento, regular, controlar, modificar e/ou eliminar a moeda do jogo e/ou mercadorias virtuais se ela julgar adequado a seu exclusivo critério.
    • vii. Atualizações do Software. Para qualquer dispositivo que pode se conectar aos Serviços Xbox, nós podemos verificar automaticamente a versão do software do console do Xbox ou o software Xbox App e baixar atualizações para o console do Xbox ou Xbox App ou alterações de configuração, incluindo aquelas que impedem que você acesse os Serviços Xbox, usando aplicativos ou jogos do Xbox não autorizados ou usando dispositivos periféricos de hardware não autorizados com um console do Xbox.
    • viii. Expiração do Gamertag. Você deve entrar nos Serviços Xbox pelo menos uma vez em um período de cinco anos, caso contrário você poderá perder o acesso ao gamertag associado à sua conta, e o referido gamertag poderá se tornar disponível para uso por outros.
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LojaLoja14b_Store
Resumo
  • b. Loja. ”Loja” se refere a um Serviço que permite que você procure, baixe, compre e classifique e dê opinião sobre os aplicativos (o termo ”aplicativo” inclui os jogos) e outro conteúdo digital. Estes Termos abrangem o uso da Office Store, Windows Store e Loja Xbox. ”Office Store” significa a Loja dos produtos e aplicativos do Office, SharePoint, Exchange, Access e Project (versões 2013 ou posteriores). ”Windows Store” significa a Loja de dispositivos Windows como telefone, PC e tablet ou qualquer outra experiência que tenha a marca Windows Store. ”Loja Xbox” significa a Loja dos consoles Xbox ONE e Xbox 360 ou qualquer outra experiência que tenha a marca Loja Xbox.
    • i. Termos da Licença. Nós identificaremos o distribuidor de cada aplicativo disponível na Loja relevante. Os Termos de Licença de Aplicativos Padrão (”SALT”) no final destes Termos representam um contrato firmado entre você e o distribuidor de aplicativos estabelecido nos termos de licença que se aplicam ao uso que você faz de um aplicativo que você baixa usando a Windows Store ou a Loja Xbox, a menos que termos de licença diferentes sejam fornecidos com o aplicativo. A Seção 5 destes Termos se aplica a qualquer Aplicativo e Serviço de Terceiros adquirido por meio de uma Loja.
    • ii. Atualizações. A Microsoft verificará automaticamente e baixará atualizações para seus aplicativos mesmo que você não esteja conectado à Loja relevante. Você pode alterar sua Loja ou as configurações do sistema se preferir não receber atualizações automáticas dos aplicativos da Lojas. No entanto, determinados aplicativos da Office Store que são total ou parcialmente hospedados online podem ser atualizados a qualquer momento pelo desenvolvedor do aplicativo e pode não requerer sua permissão para atualização.
    • iii. Classificações e Opiniões. Se você classificar ou der opinião sobre um aplicativo na Loja, você poderá receber email da Microsoft contendo conteúdo do distribuidor do aplicativo. Qualquer email vindo da Microsoft; nós não compartilhamos seu endereço de email com nenhum distribuidor de aplicativos que você adquirir por meio da Loja.
    • iv. Aviso de Segurança. Para evitar possíveis ferimentos, desconforto ou enfraquecimento da visão, você deverá fazer pausas periódicas no uso dos jogos ou de outros aplicativos, especialmente se você sentir alguma dor ou fadiga resultante do uso. Se você notar algum desconforto, faça uma pausa. O desconforto pode incluir náuseas, fraqueza nos movimentos, vertigem, desorientação, dor de cabeça, fadiga, enfraquecimento da visão ou olhos secos. Usar os aplicativos podem distraí-lo e obstruir o que está acontecendo à sua volta. Evite riscos de viagens, escadas, tetos baixos, itens frágeis ou valiosos que podem ser danificados. Uma porcentagem muito pequena de pessoas pode ter convulsões ao serem expostas a determinadas imagens visuais como luzes piscando ou padrões luminosos que podem ser exibidos nos aplicativos. Mesmo pessoas sem histórico de convulsões podem ter uma condição não diagnosticada que pode causar essas convulsões. Os sintomas podem incluir tonturas, visão alterada, ficar agitadas, ter espasmos ou tremor dos membros, desorientação, confusão, perda de consciência ou convulsões. Pare imediatamente de usar e consulte um médico se você tiver qualquer um desses sintomas ou consulte um médico antes de usar os aplicativos se você já tiver tido sintomas como convulsões. Os pais devem monitorar o uso que seus filhos fazem dos aplicativos quanto aos sinais dos sintomas.
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Família MicrosoftFamília Microsoft14c_MicrosoftFamily
Resumo
  • c. Recursos da Família Microsoft. Os pais e os filhos podem usar os recursos da família Microsoft para criar confiança com base em um entendimento compartilhado de quais comportamentos, sites, aplicativos, jogos, locais físicos e gastos são certos em sua família. Os pais podem criar uma família visitando https://account.microsoft.com/family (ou seguindo as instruções em seu dispositivo Windows ou console Xbox) e convidando as crianças ou seus pais para ingressar. Há muitos recursos disponíveis para membros da Família, portanto revise cuidadosamente as informações fornecidas quando você concordar em criar ou ingressar em uma família. Ao criar ou ingressar em uma família, você declara que usará a família de acordo com sua finalidade e não a usará de uma maneira não autorizada para obter acesso ilícito às informações de outra pessoa.
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Grupo de MensagensGrupo de Mensagens14d_GroupMessaging
Resumo
  • d. Grupo de Mensagens. Diversos serviços da Microsoft permitem que você envie mensagens para outras pessoas por voz ou SMS (”mensagens”) e/ou permitem que as afiliadas da Microsoft e afiliadas controladas por ela enviem tais mensagens para você e um ou mais usuários em seu nome. QUANDO VOCÊ INSTRUI A MICROSOFT E AS AFILIADAS CONTROLADAS PELA MICROSOFT PARA ENVIAR TAIS MENSAGENS PARA VOCÊ OU PARA OUTRAS PESSOAS, VOCÊ DECLARA E GARANTE PARA NÓS QUE VOCÊ E CADA PESSOA A QUEM VOCÊ NOS INSTRUIU PARA ENVIAR UMA MENSAGEM CONSENTEM COM O RECEBIMENTO DELAS E DE QUAISQUER OUTRAS MENSAGENS DE TEXTO ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS DA MICROSOFT E DAS AFILIADAS CONTROLADAS PELA MICROSOFT. ”Mensagens de texto administrativas” são mensagens periódicas de transações de um serviço da Microsoft específico, incluindo, mas não se limitando, a uma ”mensagem de boas-vindas” ou instruções sobre como parar de receber mensagens. Você ou os membros do grupo que não querem mais receber tais mensagens podem recusar o recebimento de futuras mensagens da Microsoft ou de afiliadas controladas por ela a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas. Se você não quiser mais receber tais mensagens nem participar do grupo, você concorda que recusará por meio das instruções fornecidas pelo serviço ou programa aplicável. Se você tiver motivos para acreditar que um membro do grupo não quer mais receber tais mensagens nem participar do grupo, você concorda em removê-lo do grupo. Você também declara e garante para nós que você e cada pessoa instruída por nós a enviar mensagens entende que cada membro do grupo é responsável pelos custos de quaisquer encargos de mensagens estimados por sua operadora de serviços móveis, incluindo quaisquer encargos de mensagens internacionais que possam se aplicar quando as mensagens forem transmitidas de números com sede nos Estados Unidos.
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Skype e GroupMeSkype e GroupMe14e_Skype
Resumo
  • e. Skype e GroupMe.
    • i. Sem Acesso a Serviços de Emergência. Há diferenças importantes entre os serviços telefônicos tradicionais e o Skype. O Skype não tem que oferecer acesso a Serviços de Emergência sob nenhuma regra, regulamento ou lei local e/ou nacional aplicável. O software e os produtos do Skype não são destinados a oferecer suporte nem a transferir mensagens de emergência para nenhum tipo de hospital, autoridades responsáveis, unidades de atendimento médico nem nenhum outro tipo de serviço que conectam um usuário à equipe de serviços de emergência ou a pontos de atendimento de segurança pública ("Serviços de Emergência"). Você reconhece e concorda que: (i) é sua responsabilidade comprar serviços telefônicos de linha fixa ou sem fio (celular) tradicionais que oferecem acesso a Serviços de Emergência e (ii) o Skype não é um substituto para seu serviço telefônico principal.
    • ii. APIs ou Transmissão. Se você quiser usar o Skype junto com qualquer transmissão, deverá cumprir os "TOS de Transmissão" disponível em http://www.skype.com/go/legal.broadcast. Se você quiser usar qualquer interface do programa de aplicativos ("API") exposta ou disponibilizada pelo Skype, deverá cumprir os termos de licenciamento aplicáveis, que estão disponíveis no site www.skype.com/go/legal.
    • iii. Políticas de Uso Aceitável. As políticas de uso aceitável podem se aplicar ao uso que você faz do Skype. Reveja essas políticas que são projetadas para proteger contra fraudes e abuso e podem impor limites quanto ao tipo, duração ou volume de chamadas ou mensagens que você é capaz de fazer. Estas políticas são incorporadas nestes Termos por referência. Você pode encontrar estas políticas em http://www.skype.com/go/terms.fairusage/.
    • iv. Mapeamento. O Skype contém recursos que permitem que você envie informações para, ou que você se coloque em um mapa usando, um serviço de mapeamento. Ao usar esses recursos, você concorda com estes Termos e com os termos do Google Maps disponíveis em http://www.google.com/intl/en_ALL/help/terms_maps.html ou com os termos do Google Maps disponíveis em seu país.
    • v. Usuários Governamentais. Se você desejar usar uma conta comercial e/ou Gerente do Skype em nome do Governo Americano ou uma agência do Governo Americano, estes termos não se aplicarão a este uso. Para os termos aplicáveis e/ou outras informações, entre em contato com usgovusers@skype.net.
    • vi. Uso Pessoal/Não Comercial. O uso do Skype é para seu uso pessoal e não comercial. Você tem permissão para usar sua conta pessoal do Skype no trabalho para suas próprias comunicações comerciais.
    • vii. Número do Skype/Skype To Go. Se o Skype fornecer a você um Número do Skype ou do Skype To Go, você concorda que você não possui o número nem tem o direito de manter este número para sempre. Em determinados países, um número pode ser disponibilizado para você por um parceiro do Skype em vez de pelo próprio Skype, e talvez você precise firmar um contrato separado com tal parceiro.
    • viii. Gerente do Skype. Uma ”Conta do Admin do Skype Manager” é uma conta do Skype que é criada e gerenciada por você, agindo como um administrador individual de um grupo do Skype Manager e não uma entidade comercial. As contas pessoais do Skype podem ser vinculadas a um grupo do Skype Manager (”Conta Vinculada”). Você pode indicar administradores adicionais para seu grupo do Skype Manager sujeito à sua aceitação destes Termos. Se você alocar os Números do Skype para uma Conta Vinculada, você será responsável por cumprir quaisquer requisitos relacionados à resiliência ou à localização de seus usuários de Conta Vinculada. Se você optar por desvincular uma Conta Vinculada de um grupo do Skype Manager, quaisquer assinaturas alocadas, Crédito do Skype ou Números do Skype alocados não poderão ser recuperados, e Seu Conteúdo ou material associado à Conta do Skype não vinculada não poderão mais ser acessadas por você. Você concorda em processar quaisquer informações pessoais de seus usuários de Conta Vinculada de acordo com todas as leis de proteção de dados aplicáveis.
    • ix. Encargos do Skype. Todos os preços dos produtos pagos do Skype incluem os tributos incidentes, a menos que seja informado de outra forma. Os encargos a pagar por ligações para números fora de uma assinatura são compostos por um valor de conexão (cobrado uma vez por chamada) e uma taxa por minuto conforme estabelecido no site www.skype.com/go/allrates. Os encargos de chamada serão deduzidos do seu saldo do Crédito do Skype. O Skype pode alterar suas taxas de chamada a qualquer momento sem notificá-lo publicando tal mudança em www.skype.com/go/allrates. A nova taxa se aplicará à sua próxima chamada depois da publicação das novas taxas. Verifique as taxas mais recentes antes de fazer sua chamada. Minutos de chamadas fracionados e tarifas fracionadas serão arredondados para a próxima unidade inteira. Em alguns países, os produtos pagos do Skype são fornecidos pelo parceiro local do Skype, e os termos de uso do parceiro se aplicarão a tais transações.
    • x. Crédito do Skype. O Skype não garante que você será capaz de usar seu saldo do Crédito do Skype para comprar todos os produtos pagos do Skype. Exceto se você estiver localizado no Japão, se você não usar seu Crédito do Skype por um período de 180 dias, o Skype colocará seu Crédito do Skype no status inativo. Exceto se você estiver localizado no Japão, você poderá reativar o Crédito do Skype seguindo o link de reativação no site http://www.skype.com/go/store.reactivate.credit. Você poderá ativar o recurso Recarga Automática quando você comprar Créditos do Skype marcando a caixa apropriada. Se estiver ativado, seu saldo de Crédito do Skype será recarregado com o mesmo valor e usando seu método de pagamento escolhido sempre que seu saldo de conta do Skype ficar abaixo do limite estabelecido pelo Skype periodicamente. Se você comprou uma assinatura com um método de pagamento que não seja um cartão de crédito, PayPal ou Moneybookers (Skrill), e você ativou a Recarga Automática, seu saldo do Crédito do Skype será recarregado com o valor necessário para comprar sua próxima assinatura recorrente. Você poderá desativar a Recarga Automática a qualquer momento acessando e alterando suas configurações em sua conta do Skype.
    • xi. Valores de Mensagens Internacionais. O GroupMe no momento usa números com base nos Estados Unidos para cada grupo criado. Cada mensagem de texto enviada para e recebida de um número do GroupMe contará como uma mensagem de texto internacional enviada para e recebida dos Estados Unidos. Verifique com sua operadora os valores internacionais associados.
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Bing e MSNBing e MSN14f_BingandMSN
Resumo
  • f. Bing e MSN.
    • i. Materiais do Bing e MSN. Os artigos, o texto, as fotos, os mapas, os vídeos, os video players e o material de terceiros disponíveis no Bing e MSN são apenas para uso pessoal e não comercial. Outros usos, incluindo download, cópia ou redistribuição desses materiais, são permitidos somente para a extensão especificamente autorizada pela Microsoft ou por detentores de direitos ou permitidos pela lei de direitos autorais aplicável. A Microsoft ou outros detentores de direitos reservam para si todos os direitos em relação ao material não expressamente outorgado pela Microsoft sob os termos de licença, seja por dedução, preclusão ou a outro título.
    • ii. Bing Mapas. Você não pode usar a imagem de vista de pássaro dos Estados Unidos, do Canadá, do México, da Nova Zelândia, da Austrália ou do Japão para uso governamental sem nossa aprovação escrita separada.
    • iii. Locais do Bing. Quando você fornece seus Dados ou Seu Conteúdo para o Bing Places, você concede à Microsoft uma licença de propriedade intelectual mundialmente válida e isenta de royalties para usar, reproduzir, salvar, modificar, agregar, promover, transmitir, exibir ou distribuir como parte de um serviço e sublicenciar esses direitos para terceiros.
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CortanaCortana14g_Cortana
Resumo
  • g. Cortana. Cortana é o Serviço de assistente pessoal da Microsoft. O Cortana fornece essas informações para fins de planejamento apenas, e você deve exercer seu próprio julgamento independente ao revisar e se basear nessas informações. A Microsoft não garante a precisão, a exatidão, a confiabilidade, a disponibilidade nem a pontualidade das suposições e experiências personalizadas fornecidas pelo Cortana. A Microsoft não será responsável se um recurso de gerenciamento de comunicação do Cortana adiar ou impedi-lo de revisar ou enviar chamadas, SMS, notificações ou lembretes.
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Outlook.comOutlook.com14h_Outlook_com
Resumo
  • h. Outlook.com. O endereço de email Outlook.com (ou @msn, @hotmail ou @live) que você usa para criar sua conta da Microsoft será exclusivo para você enquanto sua caixa de entrada do Outlook.com ou a conta da Microsoft ainda estiver ativa. Se sua caixa de entrada do Outlook.com ou a conta da Microsoft for fechada por você ou pela Microsoft de acordo com estes Termos, o endereço de email ou nome de usuário poderá ser reciclado em seu sistema e atribuído a outro usuário.
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Serviços do OfficeServiços do Office14i_officeBasedServices
Resumo
  • i. Serviços do Office. Serviços, aplicativos ou produtos baseados no consumidor do Office (incluindo Sway e OneNote) são para seu uso pessoal e não comercial, a menos que você tenha direitos de uso comercial de acordo com um contrato separado firmado com a Microsoft.
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Serviços de Saúde da MicrosoftServiços de Saúde da Microsoft14j_MicrosoftHealthServices
Resumo
  • j. Serviços de Saúde da Microsoft.
    • i. HealthVault. HealthVault foi projetado para armazenar informações relacionadas à sua saúde pessoal, além de informações sobre outras pessoas (como as de sua família) com o consentimento deles. As contas do HealthVault não devem ser usadas por prestadores de serviços na área de saúde nem para qualquer outra finalidade comercial ou não pessoal. As informações em sua conta nem sempre podem ser precisas ou estarem atualizadas e deverão ser visualizadas por algum prestador de serviços na área de saúde apenas a título de informação. O Serviço HealthVault não mantém registros para prestadores de serviços na área de saúde nem para outros médicos nem para finalidades de gerenciamento de casos. Por exemplo, os registros do HealthVault não são designados conjuntos de registros, conforme definido de acordo com as regulamentações americanas. Se um provedor de serviços na área de saúde optar por incluir quaisquer dados disponibilizados a partir do HealthVault em seus registros, ele deveria armazenar uma cópia em seu próprio sistema. Se houver uma custódia conjunta de um registro em sua conta (porque um de vocês convidou o outro), você reconhece que a custódia conjunto terá total controle sobre aquele registro e poderá cancelar seu acesso ao registro, gerenciar o acesso de outras pessoas ao registro e visualizar os dados do registro, inclusive como e quando o registro é usado. A Microsoft não oferece suporte a credenciais que não sejam da Microsoft (como Facebook e OpenID), portanto o atendimento ao cliente do HealthVault não poderá ajudar com estes problemas de acesso. Se você perder suas credenciais de acesso ou se a conta da qual você perdeu suas credenciais fechar, você não poderá recuperar seus dados armazenados. Para ajudar a manter o acesso contínuo, sugerimos que você use mais do que uma credencial de acesso à sua conta do HealthVault. A Microsoft não endossa nem contra e não é responsável pela operação, suporte ou segurança de uma credencial que não seja da Microsoft que você possa usar.
    • ii. Microsoft Health e Microsoft Band. Microsoft Health e Microsoft Band não são dispositivos médicos e foram criados apenas com o intuito de manter a forma e o bem-estar. Eles não foram projetados nem são destinados para uso no diagnóstico de doenças ou outras condições nem na cura, alívio, tratamento ou prevenção de doenças. Antes de começar ou modificar qualquer atividade ou programa de sono usando o Microsoft Health, consulte seu médico. A Microsoft não se responsabiliza pelo nenhuma decisão que você possa tomar com base nas informações recebidas dela.
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Mercadorias DigitaisMercadorias Digitais14k_DigitalGoods
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  • k. Mercadorias Digitais. Por meio do Microsoft Groove, Filmes e TV Microsoft, Store e quaisquer outros serviços relacionados e futuros, a Microsoft pode permitir que você obtenha, ouça, visualize, reproduza ou leia (conforme o caso) música, imagens, vídeo, texto, livros, jogo ou outro material (”Mercadorias Digitais”) que você pode obter no formato digital. As Mercadorias Digitais só são para uso de entretenimento pessoal e não comercial. Você concorda em não redistribuir, transmitir, executar publicamente ou exibir publicamente ou transferir cópias das Mercadorias Digitais. Mercadorias Digitais podem ser propriedade da Microsoft ou de terceiros. Em todas as circunstâncias, você entende e reconhece que seus direitos com relação às Mercadorias Digitais são limitados por estes Termos, pela lei de direitos autorais e pelas regras de uso localizadas em http://go.microsoft.com/fwlink/p/?LinkId=723143. Você concorda em não tentar modificar nenhuma Mercadoria Digital obtida por meio de nenhum Serviço por nenhum motivo, incluindo para a finalidade de ocultar ou alterar a propriedade ou a fonte das Mercadorias Digitais. A Microsoft e/ou os proprietários das Mercadorias Digitais podem, periodicamente, remover as Mercadorias Digitais dos Serviços sem notificação.
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OneDriveOneDrive14l_OneDrive
Resumo
  • l. OneDrive.
    • i. Alocação de Armazenamento. Se você tiver mais conteúdo armazenado em sua conta do OneDrive do que o fornecido a você segundo os termos de seu serviço de assinatura gratuito ou pago do OneDrive e você não responder à notificação da Microsoft para corrigir sua conta, removendo o conteúdo de excesso ou movendo para um novo plano de assinatura com mais armazenamento, nós nos reservamos o direito de fechar sua conta e excluir ou desativar o acesso ao Seu Conteúdo no OneDrive.
    • ii. Execução dos Serviços. Dependendo dos fatores como seu equipamento, conexão de Internet e esforços da Microsoft para manter o desempenho e a integridade de seu serviço, você poderá experimentar ocasionalmente atrasos no carregamento ou no sincronismo de conteúdo no OneDrive.
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Disposições GeraisDisposições Gerais16_17_18_miscellaneous
Resumo

14. Disposições Gerais. Esta seção e as seções 1, 9 (para os montantes incorridos antes do término destes Termos), 10, 11, 12, 15 e aquelas cujos termos forem aplicáveis após o término destes Termos sobreviverão a qualquer término ou cancelamento dos referidos Termos. Até a extensão permitida pela lei aplicável, nós poderemos ceder estes Termos, subcontratar nossas obrigações de acordo com estes Termos ou sublicenciar nossos direitos outorgados mediante estes Termos, em todo ou em parte, a qualquer momento sem notificá-lo. Você não pode ceder estes Termos nem transferir quaisquer direitos para usar os Serviços. Este é o acordo integral entre você e a Microsoft a respeito do seu uso dos Serviços. Ele substitui todos os contratos anteriores celebrados entre você e a Microsoft a respeito do uso dos Serviços. Ao firmar estes Termos, você não se baseou em nenhuma afirmação, declaração, garantia, entendimento, garantia ou promessa que não sejam aqueles expressamente estabelecidos nestes Termos. Todas as cláusulas destes Termos aplicam-se até o limite máximo permitido pela lei pertinente. Se um tribunal ou árbitro determinar que não podemos aplicar uma cláusula destes Termos conforme escrito, poderemos substituir esses termos por termos semelhantes na extensão aplicável de acordo com a lei pertinente, mas o restante destes Termos não será alterado. Estes Termos são exclusivos aos seus e aos nossos benefícios. Eles não beneficiam nenhuma outra pessoa, exceto os sucessores e cessionários da Microsoft. Os títulos da Seção servem somente para referência e não possuem nenhum efeito legal.

15. Requerimentos Judiciais ou Extrajudiciais Devem Ser Registrados em Um Ano. Qualquer requerimento judicial ou extrajudicial relacionado a estes Termos ou aos Serviços deve ser registrado no tribunal (ou arbitragem se a seção 10(d) se aplicar) dentro de um ano da data em que você poderia registrar o requerimento pela primeira vez, exceto se a lei local exigir um prazo maior para registro de requerimentos. Caso não seja registrado nesse período, esse requerimento será excluído permanentemente.

16. Leis de Exportação. Você também deverá cumprir todas as leis e os regulamentos de exportação nacionais e internacionais que se aplicam ao software e/ou aos Serviços, que incluem restrições de destinos, usuários finais e uso final. Para obter mais informações sobre restrições geográficas e de exportação, visite o site http://go.microsoft.com/fwlink/?linkid=141397 e http://www.microsoft.com/exporting.

17. Ideias Não Solicitadas. A Microsoft não aceitará nem levará em consideração ideias ou propostas não solicitadas, incluindo, sem limitação, ideias de novos produtos, novas tecnologias, promoções, nomes de produtos, melhorias de produtos e feedback sobre eles ("Feedback Não Solicitado"). Se você enviar algum Feedback Não Solicitado para a Microsoft por meio dos Serviços ou de outra forma, você reconhece e concorda que a Microsoft não terá nenhuma obrigação de confidencialidade com relação ao Feedback Não Solicitado.

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NOTIFICAÇÕESNOTIFICAÇÕESNOTICES
Resumo

Notificações e procedimento para fazer requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação de propriedade intelectual. A Microsoft respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você desejar enviar uma notificação de violação de propriedade intelectual, incluindo requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação de direitos autorais, use nossos procedimentos para enviar Notificações de Violação. NENHUMA CONSULTA QUE NÃO SEJA RELEVANTE PARA O PROCEDIMENTO TERÁ RESPOSTA.

A Microsoft usa os processos definidos no Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512 para responder às notificações da violação de direitos autorais. Em circunstâncias apropriadas, a Microsoft também pode desativar ou terminar contas de usuários dos serviços da Microsoft que possam ser infratores recorrentes.

Notificações e procedimentos sobre problemas de propriedade intelectual em anúncios. Examine as nossas Diretrizes sobre Propriedade Intelectual sobre questões relacionadas à propriedade intelectual na nossa rede de publicidade.

Notificações de direitos autorais e marcas. Os Serviços são protegidos pelas leis de direitos autorais © 2016 da Microsoft Corporation e/ou de seus fornecedores, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA. Todos os direitos reservados. Microsoft e os nomes, os logotipos e os ícones de todos os produtos, softwares e serviços da Microsoft podem ser marcas comerciais ou registradas da Microsoft nos Estados Unidos e/ou em outros países. Os nomes de empresas e produtos reais podem ser marcas de seus respectivos proprietários. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos nestes Termos são reservados. Determinado software usado em determinados servidores de sites da Microsoft baseiam-se, em parte, no trabalho do Independent JPEG Group. Copyright © 1991-1996 Thomas G. Lane. Todos os direitos reservados. O software “gnuplot” usado em certos servidores de site da Microsoft é protegido por leis de direitos autorais © 1986-1993 de Thomas Williams, Colin Kelley. Todos os direitos reservados.

Notificação médica. A Microsoft não fornece aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico nem qualquer outro tipo de aconselhamento, diagnóstico ou tratamento de cuidados com a saúde. Sempre procure aconselhamento do seu médico ou de outro prestador de serviços da área de saúde sobre qualquer dúvida que você possa ter sobre uma condição médica, dieta, condicionamento físico ou programa de bem-estar. Nunca despreze o aconselhamento médico profissional nem demore para procurá-lo em virtude das informações que você acessou em ou por meio dos Serviços.

Dados de índices e cotações de ações (incluindo valores de índices). © 2013 Morningstar, Inc. Todos os Direitos Reservados. As informações contidas neste documento: (1) pertencem à Morningstar e/ou a seus provedores de conteúdo; (2) não podem ser copiadas nem distribuídas e (3) não há garantia de que elas sejam precisas, estejam completas ou sejam oportunas. Nem a Morningstar nem seus provedores de conteúdo são responsáveis por danos ou perdas decorrentes de qualquer uso destas informações. O desempenho passado não é garantia de resultados futuros.

Você não pode usar qualquer um dos índices Dow JonesSM, dados de índice ou marcas Dow Jones em conexão com a emissão, a criação, o patrocínio, a comercialização, o marketing ou a promoção de qualquer instrumento financeiro ou produto de investimento (por exemplo, derivados, produtos estruturados, fundos de investimento, fundos de câmbio ou portfólios de investimento, etc. em que o preço, o retorno e/ou desempenho do instrumento ou produto de investimento seja baseado, relacionado a, ou se destine a controlar qualquer um dos índices ou um proxy de qualquer um dos índices), sem um contrato separado por escrito com a Dow Jones.

Notificação financeira. A Microsoft não é corretora/operadora de títulos nem é consultora de investimentos registrada sob a lei de valores mobiliários federal dos EUA ou lei de valores mobiliários de outras jurisdições e não aconselha entidades no que diz respeito ao investimento, compra ou venda de valores mobiliários ou outros produtos financeiros ou serviços. Nada que faça parte dos Serviços constitui uma oferta ou solicitação para comprar ou vender ações. Nem a Microsoft nem seus licenciantes de cotações de ações ou dados de índices endossam ou recomendam qualquer produto ou serviço financeiro específico. Nada que faça parte dos Serviços tem o objetivo de constituir consultoria profissional, incluindo, mas não se limitando a, investimentos ou consultas tributárias.

Notificação sobre os Padrões Visuais H.264/AVC, MPEG-4 e o Padrão de Vídeo VC-1. O software poderá incluir a tecnologia de codificação H.264/AVC, MPEG-4 Visual e/ou VC-1 que pode ser licenciada pela MPEG LA, L.L.C. Essa tecnologia é um formato para a compactação de dados de informações de vídeo. A MPEG LA, L.L.C. requer este aviso:

ESTE PRODUTO ESTÁ LICENCIADO DE ACORDO COM AS LICENÇAS DE PORTFÓLIO DA PATENTE H.264/AVC, MPEG-4 VISUAL E VC-1 PARA USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL POR PARTE DE UM CONSUMIDOR PARA (A) CODIFICAR VÍDEO EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES ACIMA (“PADRÕES DE VÍDEO”) E/OU (B) DECODIFICAR VÍDEO H.264/AVC, MPEG-4 VISUAL E VC-1 QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL E/OU TENHA SIDO OBTIDO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA FORNECER ESSE VÍDEO. AS LICENÇAS NÃO SE ESTENDEM A QUALQUER OUTRO PRODUTO, INDEPENDENTEMENTE DE TAL PRODUTO ESTAR INCLUÍDO COM ESTE SOFTWARE EM UM ÚNICO ARTIGO. NENHUMA LICENÇA É CONCEDIDA OU ESTÁ IMPLÍCITA PARA QUALQUER OUTRO USO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS COM A MPEG LA, L.L.C. CONSULTE O SITE DO MPEG LA.

Apenas para fins de esclarecimento, esta notificação não limita nem inibe o uso do software fornecido nestes TErmos para usos comerciais normais que sejam pessoais a esse negócio, que não incluem (i) redistribuição do software a terceiros ou (ii) criação de material com as tecnologias em conformidade com os PADRÕES DE VÍDEO para a distribuição para terceiros.

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TERMOS DE LICENÇA DE APLICATIVO PADRÃOTERMOS DE LICENÇA DE APLICATIVO PADRÃOSTANDARDAPPLICATIONLICENSETERMS
Resumo

TERMOS DE LICENÇA DE APLICATIVO PADRÃO

WINDOWS STORE E LOJA XBOX

Os presentes termos de licença constituem um contrato firmado entre você e o distribuidor de aplicativos. Leia-os atentamente. Eles se aplicam aos aplicativos de software que você baixar da Windows Store ou da Loja Xbox, inclusive todas as atualizações ou complementos dos aplicativos, a menos que estes sejam fornecidos com termos separados, caso em que eles serão aplicáveis.

O DOWNLOAD OU O USO DO APLICATIVO OU AINDA A SIMPLES TENTATIVA DE BAIXAR OU USAR O APLICATIVO REPRESENTA SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO ACEITAR OS TERMOS, NÃO TERÁ O DIREITO PARA E NÃO DEVERÁ BAIXAR NEM USAR O APLICATIVO.

O distribuidor de aplicativos significa a entidade que está licenciando o aplicativo para você, conforme identificado no Windows Store ou Loja Xbox.

Concordando com os presentes termos de licença, ser-lhe-ão conferidos os direitos abaixo.

  • 1. DIREITOS DE INSTALAÇÃO E USO; TÉRMINO. Para os aplicativos que você baixa da Windows Store: (a) você pode instalar e usar o aplicativo em um ou mais dispositivos Windows que são afiliados com a conta da Microsoft que você usa para acessar a Windows Store e (b) o limite de dispositivos do aplicativo é exibido na Loja ou, para alguns aplicativos baixados no console do Xbox, nas Regras de Uso. Para os aplicativos baixados da Loja Xbox, você pode instalar e usar o aplicativo nos consoles do Xbox conforme descrito nas Regras de Uso. A Microsoft reserva para si o direito de modificar as Regras de Uso a qualquer momento.
  • 2. SERVIÇOS DE INTERNET.
    • a. Consentimento para serviços de IInternet ou sem fio. Se o aplicativo se conectar a sistemas de computador pela Internet, que podem ser incluídos por meio de uma rede sem fio, usar o aplicativo significa seu consentimento com a transmissão de informações padrão do dispositivo (inclusive, entre outras, informações técnicas sobre o seu dispositivo, sistema, software aplicativo e periféricos) para serviços de Internet ou sem fio. Se outros termos forem apresentados em conexão com o uso que você faz dos serviços acessados usando o aplicativo, estes termos também serão aplicáveis.
    • b. Uso Indevido dos Serviços de Internet. Você não poderá usar qualquer serviço de Internet de maneira que possa prejudicá-lo nem impedir o uso de outras pessoas ou da rede sem fio. Em nenhuma hipótese, você poderá usar o serviço para tentar obter acesso não autorizado a qualquer serviço, dado, conta ou rede.
  • 3. ESCOPO DA LICENÇA. O aplicativo é licenciado, e não vendido. O presente contrato simplesmente confere a você alguns direitos de uso do aplicativo. Se a Microsoft desativar a capacidade de usar os aplicativos em seus dispositivos de acordo com o seu contrato com a Microsoft, todos os direitos de licença associados serão rescindidos. O distribuidor do aplicativo reserva para si todos os outros direitos. Salvo quando a lei aplicável conferir outros direitos, não obstante a presente limitação, o aplicativo deverá ser usado conforme expressamente permitido no presente contrato. Assim, devem ser respeitadas todas e quaisquer limitações técnicas do aplicativo que restrinjam seu uso. É vetado:
    • a. contornar quaisquer limitações técnicas do aplicativo.
    • b. fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o aplicativo, exceto e somente na medida em que esta atividade seja expressamente permitida pela lei aplicável, não obstante tal limitação.
    • c. produzir mais cópias do aplicativo do que o especificado no presente contrato ou permitido pela lei aplicável, não obstante a presente limitação.
    • d. publicar ou de qualquer outra forma disponibilizar o aplicativo para cópia feita por outras pessoas.
    • e. alugar, arrendar ou emprestar o aplicativo.
    • f. transferir o aplicativo ou este contrato a um terceiro.
  • 4. DOCUMENTAÇÃO. Se a documentação for fornecida com o aplicativo, você poderá copiar e usar a documentação fins de referência pessoal.
  • 5. RESTRIÇÕES GEOGRÁFICAS E DE EXPORTAÇÃO. O aplicativo pode estar sujeito às leis e aos regulamentos de controle e exportação de tecnologia internacional ou dos Estados Unidos. Você deve cumprir todas as leis e os regulamentos de exportação nacionais e internacionais aplicáveis à tecnologia usada ou suportada pelo aplicativo. Essas leis incluem restrições relacionadas a destinos, usuários finais e uso final. Para obter informações sobre os produtos com marca da Microsoft, visite o site de exportação da Microsoft.
  • 6. SERVIÇOS DE SUPORTE. Entre em contato com o distribuidor do aplicativo para determinar quais serviços de suporte estão disponíveis. A Microsoft, o fabricante do hardware e a operadora de sua rede sem fio (a menos que uma delas seja o distribuidor de aplicativos) não são responsáveis por fornecer serviços de suporte referente ao aplicativo.
  • 7. ACORDO INTEGRAL. O presente contrato, quaisquer políticas de privacidade aplicáveis, quaisquer termos adicionais que acompanham o aplicativo e os termos dos suplementos e as atualizações são o contrato de licença integral firmado entre você e o distribuidor de aplicativos do aplicativo.
  • 8. LEI APLICÁVEL.
    • a. Nos Estados Unidos e no Canadá. Se você adquiriu o aplicativo nos Estados Unidos ou no Canadá, as leis do estado ou da província em que você mora (ou, se você for uma pessoa jurídica, onde a sede da sua empresa está localizada) regerão a interpretação deste contrato e se aplicarão aos requerimentos judiciais ou extrajudiciais por violação deste e todos os outros requerimentos (inclusive de proteção ao consumidor, concorrência desleal e ato ilícito extracontratual), independentemente de conflitos entre princípios legais.
    • b. Fora dos Estados Unidos e do Canadá. Se você adquiriu o aplicativo em qualquer outro país, valerão as leis do respectivo país.
  • 9. EFEITO LEGAL. O presente contrato descreve determinados direitos legais. Você poderá ter outros direitos de acordo com as leis do seu Estado ou país. O presente contrato não altera os seus direitos previstos em leis do seu estado ou país caso estas proíbam tal alteração.
  • 10. ISENÇÃO DE GARANTIA. O aplicativo é licenciado ”no estado em que se encontra”, ”com todas as falhas” e ”mediante disponibilidade”. Você assume todos os riscos de usá-lo. O provedor do aplicativo, em seu nome, a Microsoft (se a Microsoft não for o distribuidor de aplicativos), as operadoras de rede sem fio através de cuja rede o aplicativo é fornecido, e cada uma de nossas respectivas afiliadas, fornecedores e representantes e fornecedores (“Partes Cobertas”) não oferece garantias nem condições contratuais em relação ao aplicativo. O risco integral quanto à qualidade, segurança, conforto e desempenho do aplicativo será de sua responsabilidade. Se o aplicativo apresentar defeito, você assume o custo integral de todos os serviços ou reparos necessários. É possível que você tenha outros direitos de consumidor previstos nas leis locais que este contrato não possa alterar. Na extensão permitida por suas leis locais, as partes cobertas excluem todas as garantias legais ou condições, incluindo as de padrões de comercialização, adequação a uma finalidade específica, segurança, conforto e não violação.
  • 11. LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE RECURSOS E DANOS. Na medida não proibida por lei, se você tiver qualquer base para ser indenizado por danos, você poderá obter indenização do distribuidor de aplicativos apenas pelos danos diretos correspondentes ao valor pago pelo aplicativo ou um dólar americano (US$ 1,00), o que for maior. Você não procurará e se eximirá do direito de procurar recuperar quaisquer outros danos, inclusive danos consequenciais, lucros cessantes, danos especiais, indiretos ou incidentai do distribuidor de aplicativos. Se suas leis locais impuserem uma garantia ou condição mesmo que estes termos não imponham, sua duração será limitada a 90 dias quando você baixar o aplicativo.

Esta limitação aplica-se a:

  • Qualquer item relacionado ao aplicativo ou serviços disponibilizado por meio do aplicativo e
  • Requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação de contrato, de garantia ou condição, de responsabilidade objetiva, de negligência ou de outro ato ilícito extracontratual, violação de um estatuto ou regulamento, enriquecimento ilícito ou de acordo com qualquer outra teoria até o limite permitido pela lei aplicável.

A limitação aplica-se ainda que:

  • Este recurso não compense suas perdas integralmente ou
  • O distribuidor de aplicativos soubesse ou devesse ter conhecimento da possibilidade dos danos.
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Serviços CobertosServiços Cobertosserviceslist
Resumo

Os seguintes produtos, aplicativos e serviços são cobertos pelo Contrato de Serviços da Microsoft, mas podem não estar disponíveis em seu mercado.

  • Account.microsoft.com
  • Advertising.microsoft.com
  • Arrow Launcher
  • Assistente de Recuperação e Suporte da Microsoft para Office 365
  • Bing
  • Bing Apps
  • Bing Barra de Ferramentas
  • Bing Bots
  • Bing Desktop
  • Bing Dicionário
  • Bing in the Classroom
  • Bing Input
  • Bing Mapas
  • Bing Navigation
  • Bing Premiações
  • Bing Reader
  • Bing Search app
  • Bing Torque
  • Bing Translator
  • Bing Webmaster
  • Bing Wikipedia Browser
  • Bing.com
  • Bingplaces.com
  • Choice.microsoft.com
  • Citizen Next
  • Conditional Action Programmer
  • Conta da Microsoft
  • Cortana
  • Default Homepage and New Tab Page on Microsoft Edge
  • Dev Center App
  • Device Health App
  • Dictate
  • Docs.com
  • education.minecraft.net
  • Família Microsoft
  • Filmes e TV Microsoft
  • forzamotorsport.net
  • Galeria de Fotos do Windows
  • Gerente do Skype
  • Groove
  • Groove Music Pass
  • GroupMe
  • HealthVault
  • Jogos do Xbox e Windows, aplicativos e sites publicados pela Microsoft
  • LineBack
  • Loja
  • Loja Xbox
  • Maps App
  • Microsoft Add-Ins for Skype
  • Microsoft Bots
  • Microsoft Health
  • Microsoft Pay
  • Microsoft Translator
  • Microsoft Wallpaper
  • Microsoft XiaoIce
  • MSN Clima
  • MSN Dial Up
  • MSN Dinheiro
  • MSN Esportes
  • MSN Explorer
  • MSN Notícias
  • MSN Premium
  • MSN Receitas e Bebidas
  • MSN Saúde e Bem-estar
  • MSN Viagem
  • MSN.com
  • Office 365 Consumer
  • Office 365 Home
  • Office 365 Personal
  • Office 365 University
  • Office Online
  • Office Store
  • Office Sway
  • Office.com
  • OneDrive
  • OneDrive.com
  • OneNote.com
  • Outlook.com
  • Paint 3D
  • Pesquisa Inteligente
  • Pix Lock
  • Pocket Skills
  • Presentation Translator
  • Próxima Tela de Bloqueio
  • Remix 3D
  • Ruuh
  • Seeing AI
  • Send
  • Skype
  • Skype Entrevistas
  • Skype in the Classroom
  • Skype Qik
  • Skype.com
  • Spreadsheet Keyboard
  • Sway.com
  • Tela de Bloqueio Pitoresca
  • to-do.microsoft.com
  • Tossup
  • Tradutor
  • Translator for Microsoft Edge
  • Translator Live
  • UrWeather
  • Video Breakdown
  • Visio Online
  • Windows Live Mail
  • Windows Live Writer
  • Windows Movie Maker
  • Windows Store
  • Xbox Game Pass
  • Xbox Live
  • Xbox Live Gold
  • Xbox Music
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15 de julho de 20160