Aviso sobre as Leis Estaduais de Privacidade de Dados dos EUA

Este aviso aplica-se aos residentes do Estados Unidos e complementa a Declaração de Privacidade da Microsoft com informações adicionais exigidas pelas leis de privacidade de dados estaduais dos EUA. Fornece detalhes sobre os dados pessoais que recolhemos, utilizamos e divulgamos e descreve os seus direitos relativamente a esses dados. Consulte também a nossa Política de Privacidade de Dados de Saúde do Consumidor para obter informações relacionadas com as leis estaduais dos EUA em matéria de privacidade na área da saúde do consumidor.

Tem o direito de saber, no momento ou antes da recolha, que tipos de dados pessoais recolhemos, os objetivos para os quais recolhemos e utilizamos, se vendemos ou "partilhamos" os seus dados pessoais e durante quanto tempo guardamos os seus dados. Veja abaixo os dados pessoais que recolhemos, Como utilizamos os dados pessoais e Secções de Razões pelas quais divulgamos dados pessoais da nossa declaração de privacidade para obter mais informações.

Divulgamos dados pessoais por vários motivos. Fornecemos dados pessoais para que os nossos fornecedores de serviços executem serviços especificados por contrato escrito. Estes serviços podem incluir o fornecimento dos nossos produtos e serviços, o suporte ao cliente, a prevenção de fraudes, o processamento de pagamentos, o cumprimento de encomendas ou transações e outros serviços, dependendo da sua interação connosco. Também divulgamos os seus dados quando nos disser, como com serviços de terceiros ou outras pessoas (como o destinatário de um e-mail através do Outlook). Além disso, podemos divulgar informações pessoais para outras finalidades notificadas, conforme permitido pelas leis estaduais de privacidade de dados dos EUA.

"Partilhamos" (conforme definido pela California Consumer Privacy Act ou "CCPA") determinadas categorias de dados pessoais para fins publicitários personalizados. "Publicidade personalizada" significa anúncios que acreditamos serem mais interessantes e úteis para si com base em dados recolhidos em diferentes sites ou produtos, incluindo as suas pesquisas, visitas a sites e outros dados pessoais recolhidos pela Microsoft. As entidades terceiras podem utilizar os dados que partilhámos com as mesmas para lhe mostrar anúncios personalizados. Pode ver os nossos parceiros publicitários de terceiros aqui. Para obter uma lista dos terceiros que definem cookies nos nossos sites, incluindo fornecedores de serviços que atuam em nosso nome, visite o nosso inventário de cookies de terceiros. Pode optar por não partilhar os seus dados pessoais com terceiros para publicidade personalizada visitando a nossa página de exclusão da partilha de anúncios de terceiros.  Para desativar todos os anúncios personalizados, aceda à nossa página de anúncios e ofertas personalizados.

Repare que não apresentamos publicidade personalizada a crianças cuja data de nascimento na sua conta Microsoft as identifique como menores de 18 anos de idade.

Nas listas com marcas de lista abaixo, descrevemos as categorias de dados pessoais e de dados pessoais confidenciais que recolhemos, as finalidades do nosso  processamento, se esses dados são "partilhados" com terceiros para fins de publicidade personalizada   e as categorias de destinatários com quem divulgamos dados. Conforme referido na secção Motivos por que divulgamos dados pessoais, podemos também partilhar estes dados entre afiliadas e subsidiárias controladas pela Microsoft.

Além disso, e com as devidas salvaguardas, a Microsoft utiliza e divulga aos nossos parceiros de investigação dados pessoais para realizar investigação científica e de produtos, incluindo investigação para compreender a utilização dos produtos, melhorar a qualidade e a acessibilidade, e apoiar avanços em áreas como a aprendizagem automática e a inteligência artificial, em benefício do interesse público e para fins científicos.

Categorias de Dados Pessoais

• Nome e dados de contacto
  • Finalidades do processamento: Fornecer os nossos produtos e serviços; responder às perguntas dos clientes; ajudar, proteger e resolver problemas; publicidade e marketing
  • "Partilhar" para fins publicitários personalizados: Sim
  • Destinatários: Fornecedores de serviços, parceiros de publicidade e outras partes que possa indicar
• Credenciais
  • Finalidades do processamento: Fornecer os nossos produtos e serviços; autenticação e acesso à conta; e ajudar, proteger e resolver problemas
  • "Partilhar" para fins publicitários personalizados: Não
  • Destinatários: Fornecedores de serviços e outras partes para as quais pode indicar
• Dados demográficos
  • Finalidades do processamento: Fornecer e personalizar os nossos produtos e serviços; desenvolvimento de produtos; ajudar, proteger e resolver problemas; publicidade; e marketing
  • "Partilhar" para fins publicitários personalizados: Sim
  • Destinatários: Fornecedores de serviços, parceiros de publicidade e outras partes que possa indicar
• Dados de pagamento
  • Finalidades do processamento: Transacionar comércio; processar transações; satisfazer encomendas; ajudar, proteger e resolver problemas; e detetar e prevenir fraudes
  • "Partilhar" para fins publicitários personalizados: Não
  • Destinatários: Fornecedores de serviços e outras partes para as quais pode indicar
• Dados de subscrição e de licenciamento
  • Finalidades do processamento: Fornecer, personalizar e ativar os nossos produtos e serviços; apoio ao cliente; ajudar, proteger e resolver problemas; publicidade; marketing; e contabilidade
  • "Partilhar" para fins publicitários personalizados: Sim
  • Destinatários: Fornecedores de serviços, publicidade, parceiros e outras partes que possa indicar
• Interações
  • Finalidades do processamento: Fornecer e personalizar os nossos produtos e serviços; melhoria de produtos; desenvolvimento de produtos; marketing; e ajudar, proteger e resolver problemas
  • "Partilhar" para fins publicitários personalizados: Sim
  • Destinatários: Fornecedores de serviços, parceiros de publicidade e outras partes que possa indicar
• Conteúdo
  • Finalidades do processamento: Fornecer os nossos produtos e serviços; segurança; e ajudar, proteger e resolver problemas
  • Partilhar para fins publicitários personalizados: Não
  • Destinatários: Fornecedores de serviços e outras partes para as quais pode indicar
• Vídeo ou gravações
  • Objetivos do processamento: Fornecer os nossos produtos e serviços; melhoria de produtos; desenvolvimento de produtos; marketing; ajuda, segurança e resolução de problemas; e segurança
  • Partilhar para fins publicitários personalizados: Não
  • Destinatários: Fornecedores de serviços e outras partes para as quais pode indicar
• Comentários e classificações
  • Objetivos do processamento: Fornecer os nossos produtos e serviços; melhoria de produtos; desenvolvimento de produtos; apoio ao cliente; e ajudar, proteger e resolver problemas
  • Partilhar para fins publicitários personalizados: Não
  • Destinatários: Fornecedores de serviços e outras partes para as quais pode indicar

Sujeito às suas  definições de privacidade, ao seu consentimento e, dependendo dos produtos que utilizar e das suas escolhas, podemos recolher, processar ou divulgar determinados dados pessoais que se qualificam como "dados confidenciais" de acordo com as leis de privacidade de dados estatais dos EUA aplicáveis. Os dados confidenciais são um subconjunto de dados pessoais. Na lista abaixo, descrevemos as categorias de dados confidenciais que recolhemos, as origens dos dados confidenciais, as nossas finalidades de processamento e as categorias de destinatários a quem divulgamos os dados confidenciais.

Categorias de Dados Confidenciais

• Inicio de sessão da conta, conta financeira, número do cartão de débito ou do cartão de crédito e os meios para aceder à conta (código de segurança ou acesso, palavra-passe, credenciais, etc.)
  • Finalidades do processamento: Fornecer os produtos e serviços e satisfazer transações financeiras pedidas 
  • Destinatários: Prestadores de serviços e de processamento de pagamentos
• Informações precisas de localização geográfica
  • Finalidades do processamento: Fornecer os produtos e serviços solicitados; melhoria de produtos; alguns atributos podem ser divulgados a terceiros para prestar o serviço
  • Destinatários: Utilizadores e fornecedores de serviços (consulte a secção Windows Location Services da nossa declaração de privacidade para obter mais informações)
• Origem racial ou étnica, crenças religiosas ou filosóficas ou afiliação a sindicatos
  • Finalidades do processamento: Realizar estudos de investigação para compreender melhor a forma como os nossos produtos são utilizados e percecionados e para efeitos de melhoria das experiências com os produtos
  • Destinatários: Fornecedores de serviços
• Saúde médica ou mental, vida sexual ou orientação sexual
  • Objetivos do processamento: Fornecer os nossos produtos, realizar estudos de investigação para compreender melhor a forma como os nossos produtos são utilizados e percecionados e para efeitos de melhoria das experiências com os produtos e da acessibilidade
  • Destinatários: Fornecedores de serviços
• Conteúdos do seu e-mail, e-mail ou mensagens de texto (em que a Microsoft não é o destinatário pretendido da comunicação)
  • Finalidades do processamento: Fornecer os nossos produtos; melhorar a experiência do produto; segurança; e ajudar, proteger e resolver problemas
  • Destinatários: Fornecedores de serviços e outras partes que possa indicar
• Dados pessoais recolhidos de um menor conhecido com menos de 13 anos (consulte a secção Recolha de Dados de menores da nossa declaração de privacidade para obter mais detalhes)
  • Finalidades do processamento: Fornecer os nossos produtos; melhoria de produtos; desenvolvimento de produtos; recomendações; ajuda, segurança e resolução de problemas; e segurança
  • Destinatários: Fornecedores de serviços e entidades direcionadas para o utilizador (de acordo com as  definições do Microsoft Family Safety)

As leis de privacidade estaduais dos E.U.A. fornecem uma série de direitos relativamente aos dados pessoais que recolhemos. Se é residente nos E.U.A., oferecemos-lhe estes direitos independentemente do estado em que reside.

Direito de Saber/Direito de Receber. Tem o direito de saber que partes específicas de dados pessoais a Microsoft recolheu e reteve sobre si e de receber uma cópia desses dados. Pode ter o direito de saber se fornecemos os seus dados pessoais a determinados terceiros, se existirem, ao abrigo de determinadas leis de privacidade estaduais dos EUA.

Direito a Corrigir. Tem o direito de corrigir dados pessoais imprecisos que a Microsoft possui sobre si.

Direito de Eliminar. Tem o direito de pedir que eliminemos os dados pessoais que a Microsoft tem sobre si em determinadas circunstâncias, sujeito a determinadas exceções.

Direito de Limitar a Utilização e Divulgação de Dados Pessoais Confidenciais. Tem o direito de limitar a utilização e divulgação de dados pessoais confidenciais para quaisquer fins que não sejam fornecer os serviços ou bens que pedir ou conforme especificado e permitido pelas leis de privacidade de dados estaduais dos EUA aplicáveis.

Não utilizamos nem divulgamos dados pessoais confidenciais para fins adicionais, pelo que não oferecemos a capacidade de limitar a utilização ou divulgação de dados confidenciais.

Direito de Optar Ativamente por Não Participar na Publicidade Personalizada. Tem o direito de optar ativamente por não participar na publicidade personalizada, também conhecida como publicidade direcionada. O CCPA também prevê o direito de não participar na "partilha" de dados pessoais para fins publicitários personalizados. Para optar ativamente por não participar na partilha dos seus dados pessoais com terceiros para publicidade personalizada, visite a nossa página de opção de exclusão de partilha de terceiros. Para optar ativamente por não receber publicidade personalizada da Microsoft, visite a nossa página de anúncios e ofertas personalizados.

A Microsoft recebe e responde ao sinal de não participação do browser de Controlo de Privacidade Global (GPC). A Microsoft desativará a partilha dos seus dados com terceiros para anúncios personalizados e desativará o botão de alternar "Partilhar os meu dados com terceiros para anúncios personalizados" se recebermos um sinal GPC seu quando voltar a visitar os nossos sites.

A Microsoft não responde ao "Não Monitorizar" baseado em browser legado (DNT).

Não apresentamos publicidade personalizada a crianças cuja data de nascimento na sua conta Microsoft as identifique como menores de 18 anos de idade.

Mesmo que exerça estas opções ativas de não participação, continuará a ver anúncios não personalizados da Microsoft. Ainda poderá ver anúncios personalizados de outras empresas e redes de anúncios, se não tiver optado ativamente por não os receber junto destas. Consulte a secção Publicidade da nossa declaração de privacidade para obter mais detalhes e formas adicionais de exercer controlo sobre a publicidade personalizada.

Direito de Optar Ativamente por Não Participar em "Vendas" de Dados Pessoais. As leis de privacidade estaduais dos EUA preveem o direito de optar ativamente por não participar na "venda" de dados pessoais. Tenha em atenção que uma "venda" não inclui os casos em que divulgamos as suas informações pessoais a seu pedido ou quando de outra forma permitido por lei. A Microsoft não "vende" dados pessoais conforme definido por essas leis, pelo que não oferecemos esta opção de optar ativamente por não participar.

As leis de privacidade estaduais dos EUA preveem o direito de optar ativamente por não participar na "criação de perfis" que utiliza os seus dados pessoais para a tomada de decisões automatizada que produz efeitos legais ou efeitos igualmente significativos.  Não nos envolvemos na criação de perfis conforme definido por estas leis, pelo que não oferecemos uma opção de exclusão deste tipo de criação de perfis.

A Microsoft simplifica o exercício dos seus direitos. Com o seu dashboard de privacidade, pode iniciar sessão na sua conta Microsoft e ver, transferir ou eliminar partes específicas dos dados pessoais que recolhemos. Também pode fazer a gestão de, corrigir e atualizar os seus dados diretamente, por exemplo através da sua conta Microsoft. Produtos específicos podem fornecer controlos adicionais. Consulte a secção Como aceder e controlar os seus dados pessoais da declaração de privacidade para obter mais informações sobre outras ferramentas que disponibilizamos para o ajudar a controlar os seus dados pessoais.

É necessário um início de sessão válido para aceder ou eliminar dados pessoais associados a uma conta Microsoft. Isto serve para proteger a segurança dos consumidores e dos respetivos dados.

Se não tiver uma conta Microsoft ou tiver uma consulta de privacidade mais detalhada, pode submeter um pedido à nossa equipa de suporte de privacidade através da nossa página de suporte e pedidos de privacidade ou ligar para o nosso número gratuito nos EUA +1 (844) 931 2038. Para proteger ainda mais os seus dados pessoais, podemos pedir informações adicionais, como o seu país de residência, endereço de e-mail e número de telefone, para validar a sua identidade e o seu pedido antes de prosseguir. Se utilizar um agente autorizado, fornecemos ao seu agenteorientações detalhadas sobre como exercer os seus direitos de privacidade. Em algumas situações, podemos pedir-lhe mais informações para nos ajudar a satisfazer o seu pedido.

Se fez um pedido para exercer os seus direitos e considera que o seu pedido foi recusado pela Microsoft, pode exercer o seu direito de recorrer da decisão relativa ao seu pedido, contactando a nossa equipa de suporte à privacidade através da nossa página de apoio à privacidade e pedidos. Se o seu recurso não for bem-sucedido, poderá ter o direito de levantar uma questão ou apresentar uma queixa junto do procurador-geral do seu estado, consoante o estado em que vive.

A CCPA e outras leis estaduais de privacidade de dados dos EUA permitem que as empresas ofereçam aos consumidores incentivos financeiros para partilhar informações pessoais. Por exemplo, uma empresa pode oferecer um programa de prémios ou fornecer um serviço premium aos consumidores como compensação pelas suas informações pessoais. Sempre que a Microsoft ofereça estes programas, a sua participação é opcional. Se optar por participar, a sua participação estará sujeita a quaisquer termos aplicáveis e poderá retirar-se em qualquer altura.

As leis estaduais de privacidade dos EUA proíbem as empresas de discriminá-lo por exercer os seus direitos nos termos da lei. Tal discriminação pode incluir a negação de um bem ou serviço, o fornecimento de um nível ou de uma qualidade de serviço diferente ou a cobrança de preços diferentes. O CCPA permite que as empresas forneçam níveis, qualidade ou preços diferentes sempre que a empresa comprove que a diferença está razoavelmente relacionada com o valor para a empresa das informações pessoais do consumidor.

Em algumas situações, a Microsoft pode processar dados desidentificados. Os dados estão neste estado quando não conseguimos ligar dados a uma pessoa a quem esses dados possam estar relacionados sem efetuar passos adicionais. Nesses casos e, salvo se for permitido pela lei aplicável, manteremos esses dados anonimizados e não tentaremos voltar a identificar a pessoa a quem os dados anonimizados dizem respeito.

O CCPA requer que as empresas revelem o número de pedidos recebidos, cumpridos total ou parcialmente ou negados. Damos aos nossos clientes controlo sobre os seus dados através do  dashboard de privacidade da Microsoft, que recebe milhões de pedidos de clientes globalmente para ver e eliminar dados. Os pedidos para ver e eliminar dados pessoais no  Dashboard de privacidade  são imediatamente cumpridos. Fornecemos ferramentas nas quais os nossos clientes podem gerir, corrigir e atualizar as suas informações diretamente, como através da conta Microsoft.

Também fornecemos um  suporte e pedidos de privacidade para que os clientes contactem a nossa equipa de privacidade, o Centro de Resposta de Privacidade, para obter suporte adicional. Os pedidos de visualização, correção, exportação e eliminação de dados pessoais são cumpridos num prazo de 30 dias, através das várias ferramentas fornecidas pela Microsoft.

Pedidos de direitos de privacidade da Califórnia de 2025

Também respondemos a 104 021 pedidos de titulares de contas Microsoft dos EUA para optarem por não partilhar dados com terceiros para fins de publicidade personalizada através do nosso controlo de definições de anúncios de terceiros.

Não recebemos nenhum pedido de privacidade da Califórnia para corrigir através do nosso Centro de Resposta de Privacidade em 2025.

Determinamos se alguém é um consumidor da Califórnia por (1) endereço IP para o Dashboard de Privacidade e (2) se mencionam CCPA no pedido para o Centro de Respostas de Privacidade.

Onze pedidos de privacidade da Califórnia foram recusados em 2025 devido à impossibilidade de verificar o pedido. Seis destes eram pedidos para saber e cinco eram pedidos para eliminar.

O tempo médio de resposta para concluir os pedidos recebidos foi inferior a um dia. A nossa equipa de privacidade respondeu aos pedidos dos consumidores da Califórnia submetidos através do nosso formulário Web de privacidade, com uma média de 4 dias para pedidos de acesso e eliminação.

Determinados dados não podem ser fornecidos ou podem ser retidos de acordo com a  Declaração de Privacidade da Microsoft, por exemplo, para cumprir as leis aplicáveis.

Este relatório de pedidos de privacidade da Califórnia é atualizado anualmente. A partir de junho de 2026, atualizámos as métricas para pedidos relacionados ao direito de saber, eliminar e optar ativamente por não participar na partilha referente ao período de janeiro a dezembro de 2025.  

Conforme indicado acima, não vendemos informações pessoais e não divulgamos os seus dados confidenciais para fins que não sejam os listados acima sem o seu consentimento ou conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável. Por conseguinte, não oferecemos aos consumidores uma forma de opção ativa de não participação na venda das suas informações pessoais ou na limitação da utilização dos seus dados confidenciais.

A Microsoft está atualmente registada em Oregon como Microsoft Corporation, Microsoft Infrastructure Group LLC e Obsidian Entertainment.