Resumo de Alterações
Segue-se um resumo das alterações e atualizações feitas aos termos nos últimos 12 meses.
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1 de dezembro de 2025
Microsoft Power Platform: Foi atualizado o URL da ligação para os Termos de Utilização do Fundamento com Pesquisa do Bing e do Fundamento com Pesquisa Personalizada do Bing (disponível através das Integrações de Produtos Enterprise da Microsoft).
Especialistas do Microsoft Defender: Aditamento de texto à cláusula Serviços Geridos para esclarecer que partes consistem em Serviços Online Principais e quais consistem em Serviços Profissionais. Aditamento de texto adicional sobre o consentimento para os especialistas em segurança acederem aos dados para prestar serviços.
Microsoft Dragon Copilot: Foram atualizados os termos de suporte ao lançamento do Dragon Copilot for Nursing.
Windows 365: Foram atualizados os termos de suporte ao lançamento da Reserva Windows 365. Foi adicionado o Microsoft 365 G3 e Enterprise Mobility + Security G3 à tabela Pré-requisitos da Licença para o Acesso à Internet do Microsoft Entra e Acesso Privado do Microsoft Entra.
18 de novembro de 2025
Microsoft Azure: Clarificar que o Benefício Híbrido do Azure para Azure Local não está disponível no Microsoft 365 Local.
SQL Server: Foram atualizados os termos de suporte ao lançamento do SQL Server 2025.
11 de novembro de 2025
Visual Studio: Foram atualizados os termos de suporte ao lançamento do Visual Studio 2026.
1 de novembro de 2025
Microsoft Azure: Foram adicionados termos de pesquisa do Azure AI para notificar os clientes sobre a utilização de serviços de Consumo Próprio e a utilização de Origens de Conhecimento Web ao usar os serviços Fundamento com Bing. Foram adicionados termos para os modelos open source oferecidos como Azure Direct Models em Azure AI Foundry. Foi adicionado o Microsoft 365 E3 como pré-requisito para o Padrão da API do Microsoft eDiscovery Graph.
Outros Termos Legais: Foram atualizadas as notificações para incluir os termos de acordo exigidos pela UE para os clientes do Espaço Económico Europeu. A notificação aborda a disponibilidade dos Conjuntos de Aplicações do Office 365 e do Microsoft 365, com e sem o Microsoft Teams.
Glossário: Foram adicionadas as definições dos Conjuntos de Aplicações Cobertos e dos Conjuntos de Aplicações (sem Teams).
17 de outubro de 2025
Termos de Privacidade e Segurança: Foi adicionada uma cláusula à tabela Exceções à DPA para Microsoft Dragon Copilot para esclarecer que as avaliações gratuitas seguem os mesmos termos de retenção e eliminação de 90 dias que as subscrições.
9 de outubro de 2025
Microsoft Dragon Copilot: Foram ativados os termos do Dragon Copilot para o Programa do Contrato de Subscrição Online da Microsoft (MOSA) para suportar as avaliações do Dragon Copilot.
1 de outubro de 2025
Termos de Privacidade e Segurança: Atualização dos Serviços Online Principais e da EUDB para refletir o portefólio atual de serviços Purview. Foi mudado o nome de OneDrive para Empresas para OneDrive.
Microsoft 365: Foi alterado o nome Microsoft 365 E5 Segurança e todas as ofertas relevantes para Microsoft Defender Suite e Microsoft E5 Compliance e todas as ofertas relevantes para Microsoft Purview Suite. Foi removido o Microsoft 365 Empresas Premium como pré-requisito para o Microsoft 365 Defender Suite. Foi removido Informações sobre Ameaças do Microsoft Defender das Tabelas de Disponibilidade e de Pré-requisitos.
Microsoft Azure: Foram adicionados novos termos do Azure, Análise de Firmware e conectores de Operações da IoT do Azure. Foi atualizada a ligação aos termos do Azure Marketplace.
15 de setembro de 2025
Exchange Server: Foi atualizada a tabela Disponibilidade do Exchange Server para clarificar a disponibilidade dos diferentes programas.
1 de setembro de 2025
Termos de Privacidade e Segurança: Foi adicionado o M365 Copilot Chat à lista de serviços na secção Localização dos Dados do Cliente Inativos para os Serviços Online Centrais. Aditamento de termos à Lei de Dados da UE.
Visual Studio: Lançamento das Subscrições do Studio no MCA.
Sistema Operativo de Estação de Trabalho Windows: Lançamento do Windows 10 ESU no CSP, foi atualizada a tabela Disponibilidade de MCA.
Microsoft Azure: Atualização dos termos da API do Teams para aplicações de Segurança para estar em conformidade com um regulamento da UE.
Microsoft 365: Foi adicionado o Microsoft Defender Suite para Empresas Premium, Microsoft Purview para Empresas Premium e Microsoft Defender e Purview para Empresas Premium às tabelas Disponibilidade e Pré-requisitos. Foi adicionada uma cláusula para clarificar que as ofertas têm um limite de 300 licenças de subscrição.
Windows 365: Foram atualizadas as tabelas de Disponibilidade de EA/EAS e EES para incluírem GCC e GCCH. Lançamento do complemento Recuperação Após Desastre (DR) Entre Regiões para o Windows 365 Frontline no modo Dedicado.
1 de agosto de 2025
Termos de Licenciamento Universal para os Serviços Online: Foi atualizada a secção de renovação dos Serviços Online para refletir a eliminação do aviso de 30 dias de carência.
Exchange Server: Foram atualizados os termos de suporte ao lançamento do Exchange Server – Edições de Subscrição.
Skype para Empresas Server: Foram atualizados os termos de suporte ao lançamento do Skype para Empresas Server – Edições de Subscrição.
Microsoft Azure: A ligação dos Termos de Utilização do Bing foi revista especificamente para os clientes do Azure AI Foundry. Com esta atualização, estamos a aditar a menção "Fundamento com Termos de Utilização do Bing" na secção Azure AI Foundry e também a rever a ligação aos Termos de Utilização do Bing.
Microsoft 365: Foram adicionadas licenças autónomas do Microsoft 365 como um pré-requisito para o Windows 365 Enterprise para desbloquear casos de utilização e atingir a paridade com o AVD.
Microsoft Defender para Especialistas: Foi atualizada a tabela de pré-requisitos de Licença, EES e EAEAS, e foi adicionada a tabela MCA para Especialistas do Microsoft Defender para Procura – XDR e Especialistas para XDR.
Licenças Equivalentes de CAL e ML: Foi atualizada a formatação da tabela para acessibilidade e consumo de IA.
Glossário: Correção do nome dos Modelos de Azure AI Foundry na definição do Produto Coberto.
1 de julho de 2025
Termos de Licenciamento Universal para os Serviços Online: Foi adicionado texto à Utilização Responsável dos Serviços de IA da Microsoft a esclarecer que a Microsoft fornece modelos de iniciação, instruções e amostras de código para ajudar a criar aplicações ou agentes de IA com os Serviços de IA da Microsoft. No entanto, os clientes são responsáveis por quaisquer aplicações que utilizem serviços Microsoft e por assegurar que quaisquer aplicações desenvolvidas seguem todas as regras legais e regulamentares relevantes. Além disso, os modelos ou amostras de código de terceiros são abrangidos por termos separados definidos por esses terceiros.
Serviços do Microsoft Dynamics 365: Atualização do texto para os Utilizadores Externos para estar em linha com a definição do Glossário.
Microsoft Power Platform: Foi adicionada uma nova cláusula para o Microsoft Copilot Studio quando utilizado com Fundamento e Pesquisa do Bing, e Fundamento e Pesquisa Personalizada do Bing.
1 de junho de 2025
Termos de Licenciamento Universal para os Serviços Online: Foi atualizada a secção Regras de Aquisição de Serviços Online dos Termos Universais para os Serviços Online para esclarecer que “Suplementos” devem ser adquiridos ao abrigo do mesmo contrato de licenciamento que a respetiva Licença Válida ou SL de Utilizador base ao especificar que se aplica aos Suplementos de Cloud para cobertura SA, e nem todas as SL têm um pré-requisito.
Termos de Privacidade e Segurança: Foi adicionado o Microsoft Dragon Copilot às cláusulas Práticas e Políticas de Segurança e Localização dos Dados do Cliente Inativos para os Serviços Online Principais. O Dragon Copilot também foi adicionado aos compromissos do EDUB.
Microsoft Azure: Foi adicionado o Plano do Serviço de Aplicações do Azure à tabela Disponibilidade de MCA. Foi adicionada a secção Microfone nos Termos Específicos do Serviço para o Azure Communication Services que requer que os programadores notifique os respetivos utilizadores finais quando um microfone estiver a ser acedido. Foi atualizada a cláusula Permissão do Utilizador Externo do Microsoft Entra ID para efeitos de clareza e foi adicionada uma nova cláusula para o Microsoft Entra ID Governance para especificar que o Entra ID Governance para Identidades Externas pode ser utilizado apenas para os Utilizadores Externos. Foram adicionados termos para o serviço Azure AI Foundry, que substituem determinados serviços existentes do Azure AI (incluindo o Azure AI Studio) e incluem novas funcionalidades. Foi mudado o nome do Azure OpenAI Service para Modelos do Azure AI Foundry e foram adicionados termos para os modelos adicionais disponíveis através do Azure AI Foundry e designados como Modelos do Azure Direct.
Microsoft Power Platform: O Microsoft Copilot Studio foi adicionado como um Produto Coberto ao Compromisso de Direitos de Autor do Cliente.
Glossário: Foi substituído o Suplemento com o Suplemento de Cloud para cobertura SA, foi adicionado o Modelo Direto do Azure e foi atualizado o Produto Coberto.
1 de maio de 2025
Geral: Foram adicionados produtos de oferta ocultos nas tabelas de Disponibilidade de MCA para o Microsoft 365, Aplicações do Microsoft 365 e Informações sobre Tendências Empresariais.
Termos de Licenciamento Universal para os Serviços Online: Atualizações à linguagem de Utilização de Conteúdos para Treino dos Serviços de IA Generativa da Microsoft para maior clareza. Também foi atualizado o Compromisso de Direitos de Autor do Cliente para esclarecer quando é que as obrigações do Cliente de defender a Microsoft contra reclamações de propriedade intelectual de terceiros ao abrigo de um contrato de licenciamento em volume do Cliente não se aplicam.
Microsoft 365: Foi adicionada a Largura de Banda de Rede Remota às Tabelas de Disponibilidade e Pré-requisitos. Foi incluída uma cláusula para especificar a compra mínima necessária para a largura de banda adicional.
Microsoft Dragon Copilot: Foi adicionado um novo produto aos Termos de Produto da Microsoft. O Dragon Copilot foi adicionado às Tabelas de Disponibilidade e de Pré-requisitos. Foram adicionadas novas cláusulas sobre a Utilização Pretendida para Cuidados de Saúde, Autorizações Necessárias para Cuidados de Saúde, Aplicações de Registos de Saúde Eletrónicos de Terceiros e Código de Conduta dos Serviços de IA do Enterprise. Foi incluída linguagem adicional à tabela "Exceções à DPA" nos Termos de Privacidade e Segurança.
1 de abril de 2025
Geral: O Código de Conduta dos Serviços de IA do Microsoft Enterprise, vigente a partir de 26 de fevereiro de 2025, é aplicável a todos os Serviços de IA da Microsoft, e unifica e substitui os códigos anteriores para os Serviços de IA Generativa da Microsoft, a API de Rosto da Visão de IA do Azure e a conversão de texto em voz do Discurso de IA do Azure. Foram atualizadas todas as referências aos Códigos de Conduta anteriores.
Termos de Licenciamento Universal para os Serviços Online: Os Direitos de Utilização dos Trabalhadores de Primeira Linha foram transferidos para os Termos Universais para os Serviços Online a partir de páginas de produtos específicas. Os produtos relevantes aplicáveis aos Direitos de Utilização abrangidos pelos Termos Universais são indicados na tabela Condições do Produto nas páginas específicas do produto, e foi introduzida uma nova definição de "Licença de Trabalhador de Primeira Linha" no Glossário. Foi atualizado o texto dos termos Cliente da Administração Pública para fins de esclarecimento.
Termos de Privacidade e Segurança: Foi adicionado o Microsoft 365 Copilot para Vendas aos Serviços Online Principais.
Sistema Operativo de Estação de Trabalho Windows: Lançamento dos SKU do Windows 10 ESU Cloud Managed.
Microsoft 365: Foram removidos Gestão de Permissões do Microsoft Entra, Microsoft Viva Topics e Essenciais de Acesso Seguro das tabelas Disponibilidade e Pré-requisitos. Foram adicionadas Licenças de Trabalhador de Primeira Linha às Condições do Produto.
Microsoft Azure: Foram adicionadas Licenças de Trabalhador de Primeira Linha às Condições do Produto.
Serviços do Microsoft Dynamics 365: Foi removido o Dynamics 365 Fraud Protection e a Capacidade Adicional Fraud Protection das tabelas Disponibilidade e das Restrições de Utilização.
Serviços de Áudio: Ligação atualizada ao documento Learn para a política de mensagens.
Windows 365: Atualização dos termos do Windows 365 Frontline e concessão de direitos de acesso ao Windows 365 para Windows CPC OS. Foi adicionado o Suplemento Windows 365 Disaster Recovery Plus à Tabela de Disponibilidade.
Serviços Profissionais: Foram atualizados os termos dos Serviços Profissionais.
Glossário: Foi adicionada a Licença de Trabalhador de Primeira Linha e o Serviço de IA da Microsoft.
12 de março de 2025
Microsoft 365: Foram atualizados os termos de Tratamento de Dados e os termos da consulta de dados para o M365 Copilot e o Copilot Chat. Foi adicionado texto para clarificar que os OSEs de servidor precisam de licenças de servidor separadas para o Microsoft Defender para Endpoint, Microsoft Defender para Empresas ou Gestão de Vulnerabilidades do Microsoft Defender.
5 de março de 2025
Termos de Privacidade e Segurança: Foi adicionado o Dynamics 365 Contact Center à lista de Serviços Online Principais.
Microsoft 365: O Microsoft 365 Empresas Premium foi adicionado como pré-requisito ao Microsoft 365 E5 Security.
1 de março de 2025
Termos de Licenciamento Universal para os Serviços Online: Termos da Política de Utilização Aceitável atualizados.
Termos de Privacidade e Segurança: Foi adicionado o Chat do Microsoft 365 Copilot à lista de Serviços do EU Data Boundary.
Microsoft 365: O título Tratamento de Dados do Chat do Microsoft 365 Copilot foi atualizado para Tratamento de Dados do Microsoft 365 Copilot e do Chat do Microsoft 365 Copilot para adicionar termos de tratamento de dados para o Copilot e o Chat do Copilot.
Microsoft Azure: Extensão do Azure Local para incluir dispositivos mais pequenos e mais acessíveis do que os servidores tradicionais. Foi adicionada uma exceção ao compromisso sobre a localização do tratamento de dados para a funcionalidade opcional de otimização de modelos no Azure OpenAI Service.
1 de fevereiro de 2025
Termos de Privacidade e Segurança: Foi adicionado Aplicações Geridas do Azure, Azure Resource Manager e PC na Nuvem às tabelas Serviços do EU Data Boundary. Foram atualizados os termos dos Serviços do EU Data Boundary para incluir o armazenamento dos Dados dos Serviços Profissionais. Também foram efetuadas alterações correspondentes na Adenda à Proteção de Dados dos Produtos e Serviços da Microsoft.
- Foi adicionada uma cláusula ao Microsoft Defender para Empresas que estabelece que um cliente pode aplicar o Defender para Empresas para cinco dispositivos.
- Foi removido o Microsoft 365 Information Protection e DLP – Suplemento Benefício Utilização por Estudantes das Tabelas de Disponibilidade e Pré-requisitos.
Microsoft Azure: Foi adicionado texto aos termos do Azure Communication Services para exigir que os programadores recolham o consentimento explícito para a gravação se o administrador do inquilino tiver ativado a gravação explícita.
Serviços de Áudio (o nome foi mudado para Serviços de Áudio RTPC): Foi atualizada a funcionalidade SMS para incluir linguagem de privacidade e a política de mensagens.
15 de janeiro de 2025
Termos de Privacidade e Segurança: Foi atualizada a tabela Serviços Online Principais do Microsoft Copilot para o Chat do Microsoft 365 Copilot.
Microsoft 365: Nova imagem de marca de Microsoft Copilot para Microsoft 365 Copilot e transferência dos termos do Copilot para os termos do Microsoft 365.
1 de janeiro de 2025
Termos de Privacidade e Segurança: Foram movidos determinados Termos de Privacidade e Segurança, que anteriormente estavam localizados nas páginas individuais das Ofertas de Produtos para Software, para a secção Termos de Privacidade e Segurança do site Termos de Produto. Foi adicionada uma nova tabela Produtos de Software à secção "Exceções à DPA". Esta atualização foi feita para categorizar termos semelhantes em conjunto e melhorar a experiência do cliente, e a capacidade de deteção dos termos de Privacidade e Segurança.
Microsoft 365: Foram adicionados planos A elegíveis para os pré-requisitos da Migração de Dados do Utilizador Entre Inquilinos do Microsoft 365.
Especialistas do Microsoft Defender: Foi adicionada a tabela MCA e atualizada a Tabela de Pré-requisitos da Licença.
Microsoft Azure: Foi adicionada uma clarificação aos Serviços TTS (conversão de texto em voz).
5 de dezembro de 2024
Termos de Privacidade e Segurança e Microsoft Azure: Foram atualizadas as instâncias do "Azure Stack HCI" para "Azure Local."
Microsoft Defender para Endpoint: Foi adicionado o Defender para Endpoint F1 e F2 à tabela Disponibilidade de MCA.