Microsoft 365

Condições do Produto:

fornece informações adicionais relacionadas com a aquisição do Produto, como os pré-requisitos para aquisições, as versões anteriores e a Família de Produtos aplicável.

Termos de Licenciamento Aplicáveis

O Microsoft 365 é regulado pelos Termos de Licenciamento dos produtos e serviços individuais que compõem o Microsoft 365, conforme modificado pelos Termos de Licenciamento nesta Entrada de Produto do Microsoft 365.

Componentes do Microsoft 365

• Para o Microsoft 365 E3/E5, os componentes incluem o Office 365 E3/E5, Enterprise Mobility + Security E3/E5 e Windows 11 Enterprise E3/E5 Por Utilizador.
• Para o Microsoft 365 A3/A5, os componentes incluem o Office 365 A3/A5, Enterprise Mobility + Security A3/A5, Windows 11 Education A3/A5 e Minecraft: Education Edition.
• Para o Microsoft 365 F3, os componentes incluem o Office 365 F3, Enterprise Mobility + Security E3 e Windows 11 Enterprise E3.
• Para o Microsoft 365 F1, os componentes incluem o Enterprise Mobility + Security E3 e os serviços limitados do Office.
• Para o Microsoft 365 E3/Education A3 – Licença Autónoma, os componentes incluem o Office 365 E3/A3, Enterprise Mobility + Security E3/A3 e Windows 11 Enterprise E3/A3.

Atribuição da Licença e Direitos de Utilização do Windows

Os direitos de utilização para o componente Windows das licenças do Microsoft 365 são modificados da seguinte forma:

• Os Utilizadores Licenciados não têm de ser o Utilizador Principal de qualquer dispositivo. 
• Os Utilizadores Licenciados só podem executar o Windows Enterprise localmente em dispositivos com um Sistema Operativo Qualificável.

Elegibilidade para Licenças Trabalhador de Primeira Linha

As licenças Trabalhador de Primeira Linha da Microsoft só podem ser atribuídas aos utilizadores que satisfazem uma ou mais das seguintes condições:  

• Utiliza um dispositivo de trabalho principal com um único ecrã menor que 10,9"
• Partilha o respetivo dispositivo de trabalho principal com outros utilizadores licenciados para Trabalhador de Primeira Linha do Microsoft 365, Office 365 ou Entra ID Governance qualificáveis, durante ou ao longo dos turnos.
  • Outros utilizadores com licença Trabalhador de Primeira Linha da Microsoft também têm de utilizar o dispositivo como dispositivo de trabalho principal.
  • Quaisquer serviços ou software acedidos a partir do dispositivo partilhado exigem que seja atribuída uma licença ao dispositivo ou aos utilizadores que inclua a utilização desses serviços ou software.

As licenças de Trabalhador de Primeira Linha qualificáveis do Microsoft 365, Office 365 e Entra ID Governance incluem o Microsoft 365 F1, Microsoft 365 F3, Office 365 F3, Entra ID Governance e/ou Atualização "Step-up" do Microsoft Entra ID Governance para Microsoft Entra ID F2 para Trabalhador de Primeira Linha.

Os Clientes que tinham utilizadores licenciados do Microsoft 365 F1/F3 antes de 1 de junho de 2020 (Clientes Afetados) podem licenciar utilizadores adicionais com o mesmo serviço ou um serviço equivalente, ao abrigo dos termos de Elegibilidade de Licenças do Microsoft 365 F1 nos Termos de Produto de 1 de novembro de 2019, até ao fim do período de renovação da subscrição subsequente do Cliente Afetado.

Direitos de Utilização do Windows para Microsoft 365 F3

Os direitos de utilização para o componente Windows das licenças do Microsoft 365 F3 são modificados novamente da seguinte forma:

• Não são aplicáveis direitos de utilização do Windows Enterprise LTSC.
• Não são aplicáveis direitos de instalação e utilização do MDOP.

Dispositivos Smartphone e Tablet

Cada utilizador do Microsoft 365 F3 a quem o Cliente atribui uma SL de Utilizador pode (i) utilizar o Microsoft Office para dispositivos móveis para fins comerciais e (ii) iniciar sessão no Microsoft Office com o respetivo ID de organização em até cinco smartphones e cinco tablets com ecrãs integrados de 10,9" na diagonal ou menos.

Direitos de Utilização da Caixa de Correio de Utilizador do Microsoft 365 F1

O M365 F1 não inclui direitos para uma caixa de correio do Exchange. Para permitir uma experiência completa do Teams, as licenças do M365 F1 podem incluir o plano de serviço Exchange Online K1 ativado. Apesar de o plano de serviço do Exchange Online K1 aprovisionar uma caixa de correio para o utilizador, os utilizadores do M365 F1 não têm direito a utilizar a caixa de correio. Recomendamos a desativação do Outlook na Web através destes passos (https://docs.microsoft.com/exchange/recipients-in-exchange-online/manage-user-mailboxes/enable-or-disable-outlook-web-app) exceto para utilizar com o Microsoft Bookings (https://learn.microsoft.com/microsoft-365/bookings/bookings-overview), e que seja solicitado aos seus utilizadores para não acederem à caixa de correio do Exchange através de quaisquer outros métodos.

Direitos Expandidos de Utilização para Microsoft 365 E3/E5

Office Servers

Cada Utilizador Licenciado a quem foi atribuído um SL de Utilizador do Microsoft 365 E3/E5 pode:

• instalar qualquer número de cópias do seguinte software de servidor em qualquer Servidor dedicado à utilização do Cliente: Exchange Server, SharePoint Server e Skype para Empresas Server; e
• o acesso ao software de servidor acima é exclusivo dos utilizadores a quem foi atribuída uma SL de Utilizador do Microsoft 365 E3/E5 ou aos Utilizadores Externos.

Os Servidores geridos ou controlados por uma entidade diferente do Cliente ou de uma das suas Empresas Afiliadas estão sujeitos à cláusula Gestão de Software de Outsourcing. Este direito não se aplica às SLs de Utilizador adquiridas ao abrigo do Contrato Microsoft Cloud e do Contrato de Cliente Microsoft.

Office Professional Plus

SLs de Utilizador do Microsoft 365:

Para cada Utilizador Licenciado que utilizou um dispositivo licenciado com cobertura SA Existente para o Sistema Operativo de Estação de Trabalho Windows, Core/Enterprise CAL Suite e Office Professional Plus antes que lhe seja atribuída uma SL de Utilizador do Microsoft 365 E3/E5, o Cliente pode instalar:

• uma cópia local do Office Professional Plus para uso exclusivo do Utilizador Licenciado durante a vigência da subscrição; e
• uma cópia local do Office Professional Plus para os novos SLs de Utilizador adicionados ao mesmo contrato de licenciamento em volume para o uso exclusivo do Utilizador Licenciado durante a vigência da subscrição. O número de novas SLs de Utilizador às quais foram concedidos esses direitos de utilizador não pode exceder o número de SLs de Utilizador do Microsoft 365 E3/E5, que foram transformadas a partir da cobertura de SA Existente e inicialmente cobertas ao abrigo do contrato.

SLs de Utilizador do Microsoft 365 de SA Existente:

Para cada Utilizador Licenciado a quem o cliente atribui uma SL de Utilizador do Microsoft 365 E3/E5 de SA Existente, o Cliente pode instalar:

• uma cópia local do Office Professional Plus para uso exclusivo do Utilizador Licenciado durante a vigência da subscrição; e
• uma cópia local do Office Professional Plus para os novos SLs de Utilizador adicionados ao mesmo contrato de licenciamento em volume para o uso exclusivo do Utilizador Licenciado durante a vigência da subscrição. O número de novos SLs de Utilizador aos quais foram concedidos esses direitos de utilizador não pode exceder o número de SLs de Utilizador de SA Existente inicialmente abrangidos pelo contrato.

Microsoft 365 EEA (sem Teams) e Microsoft Teams EEA

Os Clientes em países no Espaço Económico Europeu (EEE) e na Suíça poderão adquirir e utilizar Licenças do Microsoft 365 EEA (sem Teams) e do Microsoft Teams EEA. São aplicáveis aos conjuntos de aplicações do EEE termos de licenciamento para os conjuntos de aplicações equivalentes que incluem o Microsoft Teams.

Microsoft 365 (sem Teams) e Microsoft Teams Enterprise

Os Clientes fora de países no Espaço Económico Europeu (EEE) e na Suíça poderão adquirir e utilizar Licenças do Microsoft 365 (sem Teams) e do Microsoft Teams Enterprise. São aplicáveis aos conjuntos de aplicações sem Microsoft Teams termos de licenciamento para os conjuntos de aplicações que incluem o Microsoft Teams.

Pré-requisitos da Licença 

As compras das seguintes Licenças também exigem a compra de uma Licença Pré-requisito listada na tabela abaixo:

Os Clientes podem implementar produtos elegíveis no Amazon WorkSpaces.  Para mais informações, consulte Implementações do Amazon WorkSpaces.

Microsoft 365 - Licença Autónoma

Definições

“Automatização do Processo Robótico”, também denominado “RPA” ou “bots”, designa uma aplicação ou qualquer conjunto de aplicações utilizadas para capturar dados e manipular aplicações para executar tarefas repetitivas.  Os bots funcionam baseados em qualquer elemento da IU do Windows num OSE e/ou funcionam baseados em qualquer aplicação Office em qualquer OSE.

“Bot Autónomo” qualquer bot que não esteja estritamente em conformidade com a definição de “Bot Não Autónomo” será considerado um “Bot Autónomo.”

“Bot Não Autónomo” - um Bot Não Autónomo ajuda uma pessoa a executar a automatização na localização da pessoa e/ou nas estações de trabalho remotas. Funciona em simultâneo com a pessoa na mesma ou nas mesmas estações de trabalho para executar tarefas repetitivas e acionado por ações explícitas dessa pessoa. 

Direitos de Atribuição e Utilização  

• O Cliente pode atribuir uma licença Microsoft 365 A3/E3 - Licença Autónoma a um Bot autónomo em execução em qualquer um dos seguintes:
  • Hardware dedicado à utilização por parte do Cliente (sujeito à Cláusula Gestão de Software de Outsourcing).
  • Uma máquina virtual em Azure (incluindo o Azure Virtual Desktop).
• Não existe nenhum requisito de SO Qualificável para o conjunto de aplicações Microsoft 365 A3/E3.
• Cada licença Microsoft 365 A3/E3 - Licença Autónoma permite utilizar o conjunto de aplicações M365 A3/E3 em apenas um único OSE virtual ou físico exclusivo para a Automatização do Processo Robótico.
• Cada licença Microsoft 365 A3/E3 – Licença Autónoma tem permissão para uma única instância exclusiva do Microsoft 365 Apps para Grandes Empresas.
• A reatribuição da licença para bots segue as mesmas regras para os utilizadores e os dispositivos como se o bot fosse um utilizador. (Consulte Atribuição e Reatribuição de Licenças)

Limitação à Utilização

• Os Bots Autónomos podem não criar ou replicar atividades ou fluxos de trabalho em nome de um utilizador ou dispositivo não licenciado. (Consulte Multiplexação)
• A Microsoft reserva-se o direito de restringir ou desativar as chamadas da API da Microsoft com notificação razoável, em virtude de uma largura de banda pouco razoável, que afetem negativamente a estabilidade da API da Microsoft ou afetar negativamente o comportamento das outras aplicações.

Suporte Direto Profissional do Microsoft 365

O Cliente deve adquirir licenças suficientes de Suporte Direto Profissional para abranger cada licença no respetivo Contrato (ou Inscrição) para o qual o Cliente pretende obter suporte, até um máximo de 500 licenças.

Gestão da Superfície de Ataques Externos do Microsoft Defender

Direitos de Utilização e Condições de Utilização 

O Cliente pode utilizar a Gestão da superfície de ataques externos do Microsoft Defender (EASM) unicamente para a utilização interna do Cliente de defesa dos seus recursos e dos das empresas afiliadas. Os dados e relatórios do EASM incluem material que é confidencial e propriedade da Microsoft, e o Cliente deve manter esse material confidencial e não o pode divulgar a quaisquer terceiros.

Informações sobre Ameaças do Microsoft Defender

Direitos de Utilização e Condições de Utilização 

O Informações sobre Ameaças do Microsoft Defender (MDTI) está destinado ao uso exclusivo interno do Cliente e das suas empresas afiliadas. Por exemplo, o Cliente não pode explorar ou disponibilizar comercialmente a quaisquer terceiros o MDTI ou qualquer dos seus resultados ou relatórios baseados nesses resultados.  Os dados e relatórios do MDTI incluem o material que é confidencial e propriedade da Microsoft. A compilação de dados e relatórios do MDTI é um segredo comercial precioso da Microsoft. O Cliente deve manter os dados e relatórios do MDTI confidenciais e não os podem divulgar a quaisquer terceiros.

Microsoft Defender para Empresas

Não obstante a cláusula Gestão de Software de Outsourcing, o Cliente pode utilizar o Defender para Empresas com os ambientes de trabalho de utilizador em execução no Microsoft Azure, os próprios dispositivos ou os dispositivos sob administração e controlo diários de terceiros.

Microsoft Defender para IoT: capacidades do Enterprise IoT (EIoT)

O Cliente do Microsoft 365 E5 ou do Microsoft 365 E5 Security tem o direito a cobrir até cinco Dispositivos de IoT em simultâneo no contexto de operações comerciais (EIoT) para cada Licença do Microsoft 365 E5 ou do Microsoft 365 E5 Security. Para qualquer cobertura adicional de dispositivos EIoT, o Cliente deve adquirir uma licença de suplemento do Microsoft Defender para IoT: Licença de Dispositivo EIoT por dispositivo EIoT adicional.

Gestão de Vulnerabilidades do Microsoft Defender

Os Utilizadores Licenciados elegíveis podem utilizar a Gestão de Vulnerabilidades da Microsoft em até cinco dispositivos em simultâneo.

Dispositivos Geridos da Microsoft

Serviço Gerido

O Microsoft Managed Desktop inclui um componente de Serviço Online e o Componente Serviço Profissional, que estão sujeitos aos termos dos Serviços Profissionais (consulte Serviços Profissionais).

Tratamento de Dados

O Microsoft Managed Desktop (MMD) integra dados (incluindo Dados do Cliente) entre outros Produtos da Microsoft, incluindo o Windows, Microsoft Entra ID, Microsoft Intune, Microsoft Defender para Endpoint, Office e Serviços Online, de acordo com a configuração do Cliente, se existir (coletivamente, para os fins desta disposição, os “Serviços Integrados do MMD”).  Depois de transferidos os dados entre os Serviços Integrados do MMD esses dados são regulados pelos Termos de Produto aplicáveis ao serviço em que reside.

Microsoft Viva

Viva Insights

Qualquer licença do Viva Insights não utilizada ou créditos de licença do Viva Insights Capacity expiram mensalmente na data de aniversário da subscrição.

Aprendizagem Viva

O Microsoft Learn, a Formação em Microsoft 365 e o conteúdo gratuito da Formação em LinkedIn disponibilizados através da Aprendizagem Viva estão sujeitos a termos diferentes dos Termos de Produto. Poderão estar disponíveis conteúdos adicionais de outros fornecedores de conteúdos externos. O acesso a estes conteúdos de terceiros poderá exigir que o Cliente tenha uma relação separada com o fornecedor de conteúdos de terceiros (como uma subscrição de conteúdos). Este conteúdo de terceiros e quaisquer serviços associados estão sujeitos aos termos de privacidade e do serviço do fornecedor de conteúdos de terceiros, e não aos Termos de Produto. Outros conteúdos que o Cliente decida disponibilizar aos utilizadores na aplicação Viva Learning Teams estão sujeitos aos termos associados a esse conteúdo.

Viva Glint 

O Viva Glint inclui um componente de Serviços Online e um componente Serviços Profissionais Suplementares (conforme definido na DPA). Os Serviços Profissionais Suplementares do Viva Glint estão sujeitos aos termos dos Serviços Professionais e os termos dos Serviços Profissionais Suplementares na DPA. A entrega dos Serviços Profissionais Suplementares do Viva Glint exige que a Microsoft armazene, processe e aceda aos Dados dos Serviços Profissionais (conforme definido na DPA). 

Os utilizadores podem aceder a conteúdos de terceiros que não sejam da Microsoft através do Viva Glint. O conteúdo de terceiros e quaisquer serviços associados estão sujeitos aos termos de privacidade e do serviço do fornecedor de conteúdos.

Definições

Clientes Qualificados designa os Clientes que tinham uma subscrição ativa para os Serviços Legados do Glint durante os 120 dias de calendário anteriores à compra do Viva Glint.

Utilizadores Elegíveis designa os utilizadores que têm uma licença ativa para o Viva Glint.

Serviços Legados do Glint designa o Glint Engage, o Glint Engage and Lifecycle, e o Glint People Success, conforme estabelecido nos Formulários de Encomenda do LinkedIn do Cliente ativos mais recentemente, conforme definido em https://www.linkedin.com/legal/l/lsa.

Vigência da Elegibilidade designa o período desde a compra do Cliente Qualificado do Viva Glint até ao que ocorrer primeiro entre: 1) a migração dos dados do Cliente Qualificado dos Serviços Legados do Glint para o Viva Glint; 2) a data em que o Cliente Qualificado recusa a migração dos respetivos dados dos Serviços Legados do Legacy para o Viva Glint; ou 3) a cessação da inscrição do Viva Glint do Cliente Qualificado ou do contrato de licenciamento em volume. 

Elegibilidade Legada do Glint

A compra do Viva Glint dá o direito aos Clientes Qualificados a outorgar aos Utilizadores Elegíveis acesso aos Serviços Legados do Glint durante a Vigência da Elegibilidade.

O acesso e a utilização dos Serviços Legados do Glint por parte do Cliente são regulados pelos termos estabelecidos nos Formulários de Encomenda do LinkedIn ativos mais recentemente do Cliente para os Serviços Legados do Glint. Nenhum termo da Microsoft, incluindo, entre outros, os Termos de Produto da Microsoft, a DPA ou quaisquer contratos celebrados entre o Cliente e a Microsoft será aplicável aos Serviços Legados do Glint.

Microsoft Copilot for Sales

As ligações ao ambiente do Dynamics 365 e ao Premium Power Automate criadas pelo Microsoft Copilot for Sales estão limitadas a uma utilização apenas com o Microsoft Copilot for Sales.

Quaisquer capacidades do Microsoft Copilot for Sales incluídas como parte de quaisquer produtos do Dynamics 365 Sales estão limitadas à utilização exclusiva com os ambientes do Dynamics 365 Sales.

Priva – Pedido de Direitos dos Titulares

Todos os Pedidos de Direitos de Titulares adquiridos ao abrigo da Licença Priva expiram doze (12) meses após a data de compra.

O Cliente pode adquirir Suplementos sujeito às seguintes condições:

1. O Cliente deve ter uma cobertura SA ativa ou uma SL de Utilizador ativa para as Licenças Válidas correspondentes
2. O Cliente pode adquirir um SL de Suplemento para cada Licença Válida, salvo disposição em contrário nestes termos
3. O Cliente pode adquirir SLs de suplementos entre datas True Up antes da aquisição das Licenças Válidas

Os Suplementos expiram no que ocorrer primeiro: a expiração da cobertura SA para a Licença Válida ou do período de vigência da SL de Utilizador, salvo disposição em contrário neste Apêndice. Os suplementos só podem ser reatribuídos aos utilizadores ou aos dispositivos com Licenças Válidas. 

Microsoft 365 

O cliente não pode adquirir SLs de SA Existente novas ou adicionais. O cliente pode renovar as SLs de SA Existente existentes.

Tenha em atenção que estes recursos são fornecidos apenas para efeitos de referência e não são considerados uma parte dos Termos de Produto. Para ver mais versões e idiomas, clique aqui.